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Amaral & Martins Advogados Associados

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Brasil
São José, SC
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Amaral & Martins Advogados Associados conta com uma equipe altamente qualificada para lhe atender.

20/08/2026

⚠️ Uma cobrança que você não reconhece pode acabar afetando o seu nome e a sua vida financeira.

Ao identificar uma negativação irregular, agir rapidamente e reunir documentos pode ser decisivo para solucionar o problema e evitar novos prejuízos.

⚖️ A análise jurídica permite verificar a origem da cobrança e quais medidas são cabíveis para proteger os direitos do consumidor.

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13/08/2026

Um contrato não deve ser visto apenas como uma formalidade, mas como uma ferramenta de proteção para a empresa.

Uma análise jurídica preventiva permite identificar riscos, equilibrar responsabilidades e estabelecer regras claras antes que um problema aconteça.

O acompanhamento de um advogado na elaboração e revisão dos contratos pode evitar prejuízos, conflitos e processos que poderiam ter sido prevenidos.

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12/08/2026

Trabalhar sem carteira assinada não significa trabalhar sem direitos.

Quando a relação possui os requisitos de um vínculo de emprego, a falta de registro não impede o reconhecimento dos direitos trabalhistas previstos em lei.

Nesses casos, podem ser discutidas verbas como férias, 13º salário, FGTS e recolhimentos previdenciários, conforme as circunstâncias de cada relação de trabalho.

📌 A orientação jurídica é importante para analisar a realidade da relação, reunir provas e verificar quais direitos podem ser reconhecidos em cada caso.

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11/08/2026

Advogar é assumir, todos os dias, o compromisso com a justiça, a ética e a defesa dos direitos.

É exercer a profissão com responsabilidade, respeito e dedicação, compreendendo que cada decisão, orientação e atuação pode impactar diretamente a vida de alguém.

Neste 11 de agosto, celebramos todos os profissionais que fazem da advocacia um instrumento de justiça e dignidade. ⚖️

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05/08/2026

💰 Você pode estar pagando imposto de renda sem precisar.

A legislação garante a isenção do imposto de renda para aposentados diagnosticados com determinadas doenças graves, desde que sejam atendidos os requisitos legais.

Além de interromper a cobrança indevida, em muitos casos também é possível solicitar a restituição dos valores pagos nos últimos anos.

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa situação, vale a pena verificar se esse direito se aplica ao seu caso.

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04/08/2026

Encontrou valores diferentes para o mesmo item na prateleira e no caixa? O Código de Defesa do Consumidor é claro: você tem o direito de pagar o menor preço anunciado.

Isso acontece porque a informação deve ser clara, correta e precisa. Quando há divergência, o erro não pode prejudicar o consumidor.

⚠️ Essa regra vale tanto para lojas físicas quanto para ambientes digitais, sempre que houver inconsistência na oferta apresentada.
Se o estabelecimento se recusar a cumprir, o consumidor pode registrar reclamação nos órgãos de defesa e exigir o cumprimento do valor mais vantajoso.

⚖️ Informação é a melhor forma de garantir seus direitos e evitar prejuízos.

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31/07/2026

⚖️ Um contrato não deve ser elaborado apenas pensando que tudo dará certo.

Cláusulas mal elaboradas podem gerar obrigações desproporcionais, colocar o patrimônio em risco e causar conflitos futuros, especialmente em negociações que envolvem imóveis ou outros bens de alto valor.

📌 A análise jurídica preventiva ajuda a identificar riscos antes da assinatura e traz mais segurança para todas as etapas do negócio.

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29/07/2026

Uma revisão do INSS não significa que o benefício pode ser cancelado automaticamente.

A legislação exige critérios, procedimento adequado e justificativa legal para qualquer suspensão ou cessação do benefício. Quando essas regras não são respeitadas, a decisão pode ser questionada judicialmente.

Conhecer seus direitos é fundamental para identificar possíveis irregularidades e agir rapidamente caso seu benefício seja interrompido de forma indevida.

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28/07/2026

Muitas mulheres deixam de acessar benefícios e garantias previstos em lei simplesmente por não saberem que eles existem.

📌 Informação é uma ferramenta de proteção.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com outras mulheres.

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23/07/2026

Nem toda irregularidade no ambiente de trabalho passa sem consequências. Quando há violação de direitos, o empregado pode ter direito à indenização, a depender do caso.

Alguns exemplos comuns incluem:

✔️ Assédio moral ou humilhações no ambiente de trabalho,
✔️ Demissão durante estabilidade (como gestação ou afastamento),
✔️ Acidente de trabalho por negligência da empresa,
✔️ Atrasos frequentes de salário,
✔️ Exposição a situações constrangedoras ou degradantes,

⚠️ Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando provas, circunstâncias e a extensão do dano causado.

Conhecer seus direitos é fundamental para identificar abusos e buscar a reparação adequada.

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