Francine Stüpp Advocacia

Francine Stüpp Advocacia Ajudo você no cumprimento e respeito de seus direitos básicos.

24/08/2026

Existem condições de saúde que não aparecem, mas que
o INSS pode reconhecer como deficiência e garantir uma aposentadoria.

❗️E o melhor:
- sem idade mínima
- sem pedágio
- e podendo chegar a 100% da média (dependendo do caso).

Doenças autoimunes, sequelas de acidentes, fibromialgia, depressão grave, perda auditiva, doenças neurológicas...

Tudo depende do impacto na sua rotina e na sua capacidade de trabalho ao longo do tempo.

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Às vezes o INSS indefere o benefício mesmo a pessoa tendo direito. Isso acontece, pois o requerente acaba cometendo algu...
22/08/2026

Às vezes o INSS indefere o benefício mesmo a pessoa tendo direito. Isso acontece, pois o requerente acaba cometendo algum erro na hora de solicitar, tais como:

• Não apresentar os documentos necessários
• Não cumprir os requisitos mínimos
• Não atualizar os dados cadastrais
• Não considerar períodos de trabalho relevantes
• Não preencher os formulários de Autodeclaração
• Não recorrer em caso de negativa

Agora que você já conhece os 06 maiores erros na hora de pedir benefício no INSS, não perca tempo e faça seu requerimento.

Na dúvida, procure um advogado da sua confiança especialista em previdência social. Ele pode te ajudar a antecipar o seu benefício.

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O Microempreendedor Individual (MEI) não precisa pagar INSS à parte para garantir aposentadoria e outros benefícios do I...
19/08/2026

O Microempreendedor Individual (MEI) não precisa pagar INSS à parte para garantir aposentadoria e outros benefícios do INSS.

Contribuição obrigatória: Como MEI, você paga uma contribuição mensal de 5% do salário mínimo, que é essencial para você ter direito à aposentadoria por IDADE.

O MEI tem direito à aposentadoria por idade e por invalidez. A por idade exige 15 anos de contribuição, e 62 anos para mulheres e 65 para homens.

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É essencial para o segurado do INSS compreender a dinâmica das perícias médicas, para que ele forneça informações claras...
13/08/2026

É essencial para o segurado do INSS compreender a dinâmica das perícias médicas, para que ele forneça informações claras ao perito e as mais importantes a respeito da sua incapacidade.

As 5 perguntas que geralmente são feitas pelos médicos peritos são:

1 - Qual o seu problema?
Informe qual é a doença da sua incapacidade. Não informe outras doenças que não te impeçam de trabalhar.

2 - Como essa doença te impede de trabalhar?
Explique, detalhadamente, os motivos pelos quais a doença não permite que você trabalhe.

3 - Desde quando existe a doença?
Informe quando a doença surgiu, ainda que no começo ela não te impedia de trabalhar.

4 - Desde quando você não consegue trabalhar?
Informe quando a doença te impossibilitou de exercer as suas atividades ou o seu último dia de trabalho.

5 - Quais atestados você tem dessa doença?
Mostre ao perito os exames e atestados específicos da doença que está te impossibilitando de trabalhar.

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Se você sofreu qualquer acidente, ficou com placa, parafuso ou qualquer limitação física, este post é para você. E se, d...
11/08/2026

Se você sofreu qualquer acidente, ficou com placa, parafuso ou qualquer limitação física, este post é para você.

E se, depois disso, você recebeu auxílio-doença que foi cortado — mesmo há mais de 5 anos — você pode ter direito ao auxílio-acidente com pagamento retroativo.

Tem muita gente deixando de receber valores acima de R$ 50 mil por desconhecer essa regra.

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Requerer os benefícios por incapacidade pode ser complexo e desafiador. Um advogado especializado em direito previdenciá...
08/08/2026

Requerer os benefícios por incapacidade pode ser complexo e desafiador.

Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser um aliado valioso nesse processo.

Ele pode ajudar na preparação e no envio de sua solicitação, assegurar que toda a documentação necessária esteja correta e representá-lo em eventuais recursos.

A assistência jurídica pode ser crucial para garantir que você receba o benefício ao qual tem direito, e de forma mais rápida.

O desempregado pode ter direito ao auxílio-doença se estiver dentro do “período de graça”, que é o tempo em que mantém a...
04/08/2026

O desempregado pode ter direito ao auxílio-doença se estiver dentro do “período de graça”, que é o tempo em que mantém a qualidade de segurado após a última contribuição.

Para solicitar, é preciso comprovar incapacidade temporária para o trabalho e estar dentro do período de graça (12 a 36 meses, dependendo do histórico de contribuição e do desemprego involuntário).

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20/07/2026

O BPC/LOAS pode ser concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade , mas é preciso comprovar limitação.

Veja algumas doenças que costumam ser aceitas pelo INSS:

✅ Autismo
✅ Paralisia cerebral
✅ Síndrome de Down
✅ Hanseníase
✅ Cegueira total
✅ Deficiências físicas graves
✅ Doenças psiquiátricas incapacitantes
✅ Fibrose cística
✅ Doenças degenerativas
✅ AVC com sequelas graves

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A síndrome do manguito rotador, quando relacionada a uma doença ocupacional ou um acidente de trabalho, pode dar direito...
17/07/2026

A síndrome do manguito rotador, quando relacionada a uma doença ocupacional ou um acidente de trabalho, pode dar direito a uma indenização paga pelo INSS.

Este benefício é pago ao trabalhador que, após o tratamento, apresenta sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.

Este benefício é uma forma de compensação financeira para quem sofre com esse tipo de situação.

O valor do auxílio corresponde à 50% do salário de benefício (média das contribuições).

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Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú
São José, SC

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