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O escritório busca oferecer aos seus clientes o atendimento da forma mais eficaz diante de suas necessidades, proporcionando soluções jurídicas céleres e que favoreçam aos interesses do representado.

02/10/2026

Você é PJ, mas bate ponto, cumpre horário, tem metas e recebe advertências?

O contrato pode chamar a relação de prestação de serviços, mas é a realidade da rotina que importa. Se você não pode mandar outra pessoa em seu lugar, trabalha com frequência, recebe pagamento fixo e está sujeito a ordens e cobranças, podem existir elementos de uma relação de emprego.

Pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação são alguns dos pontos analisados nesses casos. Ter um contrato de PJ assinado, por si só, não encerra essa discussão.

O contrato diz PJ. A rotina diz empregado.

Se essas situações descrevem o seu trabalho, procure orientação jurídica para entender o que pode ser avaliado no seu caso. O escritório do Dr. Murilo atende pelo WhatsApp.

Trabalha com EPI todos os dias e acredita que isso elimina o direito ao adicional de insalubridade?A simples entrega de ...
30/09/2026

Trabalha com EPI todos os dias e acredita que isso elimina o direito ao adicional de insalubridade?

A simples entrega de luvas, máscaras ou protetores não encerra essa discussão. É necessário verificar se o equipamento é adequado, utilizado corretamente e realmente capaz de neutralizar o agente nocivo.

Ruído, calor, frio, produtos químicos e agentes biológicos podem caracterizar uma atividade insalubre. O adicional pode variar entre 10%, 20% ou 40%, dependendo da atividade, da exposição e das condições reais do ambiente.

Trabalha exposto a algo que pode prejudicar sua saúde e nunca recebeu o adicional? Entre em contato com o escritório do Dr. Murilo para entender quais medidas podem ser avaliadas no seu caso.

28/09/2026

O FGTS parou de cair, mesmo você ainda trabalhando na empresa?

Mês sem depósito não é apenas atraso de papelada. É a empresa descumprindo uma obrigação do contrato de trabalho.

Abra o aplicativo do FGTS e confira os depósitos mês a mês. Se encontrar algum período faltando, tire prints e guarde esses registros.

Dependendo do caso, a falta de recolhimento pode sustentar uma rescisão indireta. Nessa situação, o trabalhador encerra o contrato por culpa da empresa e pode receber direitos como em uma demissão sem justa causa.

Quem já saiu da empresa também pode cobrar os valores não depositados, desde que sejam respeitados os prazos legais.

Identificou meses sem depósito ou está passando por essa situação? Entre em contato com o escritório Stonoga Advogados pelo WhatsApp para entender quais medidas podem ser avaliadas no seu caso.

25/09/2026

Voltou do afastamento por acidente e foi demitido logo depois?

Dependendo do caso, essa demissão pode ser questionada.

Quem sofre acidente de trabalho e preenche os requisitos legais pode ter direito à estabilidade depois do retorno. Se a empresa demitir durante esse período, pode existir direito à reintegração ou indenização correspondente ao tempo de estabilidade.

Por isso, guarde atestados, documentos do INSS, exames, CAT se houver e a comunicação da demissão.

Antes de concluir que não há mais nada a fazer, vale entender exatamente como aconteceu o afastamento e a demissão.

21/09/2026

Trabalhou como PJ, foi dispensado e saiu sem receber nada?

Dependendo de como essa relação funcionava na prática, pode existir mais coisa para analisar.

Se havia horário, ordens, cobranças, pessoalidade e uma rotina típica de empregado, o contrato de PJ pode ser questionado.

Se o vínculo for reconhecido, podem entrar na discussão direitos como registro em carteira, FGTS, férias, 13º e horas extras.

O nome do contrato importa, mas a realidade do trabalho também.

Seu expediente acabou, mas o trabalho continua no WhatsApp?Responder cliente, revisar documento, executar tarefa, atende...
18/09/2026

Seu expediente acabou, mas o trabalho continua no WhatsApp?

Responder cliente, revisar documento, executar tarefa, atender cobrança… quando isso acontece com frequência fora do horário, pode existir trabalho além da jornada registrada.

E não é a simples mensagem que gera hora extra. O que importa é entender se você realmente precisava trabalhar depois do expediente.

WhatsApp, e-mails, ligações e registros de acesso podem ajudar a mostrar como essa rotina acontecia na prática.

Seu horário no ponto e seu horário real podem contar histórias bem diferentes.

16/09/2026

Está grávida e a empresa começou a pressionar você a pedir demissão?

Isso exige muito cuidado.

A gestante tem proteção no emprego, e um pedido de demissão feito sob pressão pode ser questionado se essa situação conseguir ser comprovada.

Por isso, não tome nenhuma decisão no impulso. Guarde mensagens, conversas e qualquer registro que mostre como essa pressão aconteceu.

Antes de assinar ou pedir demissão, entenda exatamente quais direitos estão envolvidos.

Seu trabalho está te adoecendo e você ainda chama isso de “só estresse”?Pressão excessiva, sobrecarga, assédio e falta d...
14/09/2026

Seu trabalho está te adoecendo e você ainda chama isso de “só estresse”?

Pressão excessiva, sobrecarga, assédio e falta de suporte não deveriam ser tratados como parte normal da rotina.

Quando existe relação entre o trabalho e o adoecimento, a situação pode ter consequências trabalhistas e previdenciárias, e os registros do dia a dia podem fazer diferença nessa análise.

Mensagens, cobranças, metas, afastamentos e laudos: não ignore os sinais nem apague as provas.

11/09/2026

Trabalhou como PJ ou sem carteira assinada, mas na prática tinha rotina de empregado?

Horário para cumprir, ordens de um chefe, cobrança, pessoalidade e controle da jornada podem indicar que existia uma relação de emprego, mesmo que o contrato dissesse outra coisa.

E, se esse vínculo for reconhecido, podem entrar na discussão direitos como registro em carteira, FGTS, férias, 13º e horas extras.

No fim, não é só o que está escrito no papel que importa. A forma como o trabalho acontecia no dia a dia também conta.

Seu contrato diz PJ. Mas sua rotina parece a de um funcionário?Ter CNPJ, emitir nota fiscal ou assinar contrato de prest...
09/09/2026

Seu contrato diz PJ. Mas sua rotina parece a de um funcionário?

Ter CNPJ, emitir nota fiscal ou assinar contrato de prestação de serviços não encerra essa discussão.

Horário definido, ordens, cobranças, trabalho pessoal e a forma como essa relação acontece no dia a dia podem ser relevantes na análise de um possível vínculo de emprego.

Porque, no fim, não importa só o nome que está no contrato. Importa como o trabalho acontece na prática.

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