Ribeiro Nunes Advocacia

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💚💛 7 de SetembroDia da Independência do Brasil! 🇧🇷Que nunca nos falte coragem para construir um país mais justo e próspe...
07/09/2025

💚💛 7 de Setembro
Dia da Independência do Brasil! 🇧🇷
Que nunca nos falte coragem para construir um país mais justo e próspero. ✨

Ser advogado é carregar nas mãos o peso da lei e no coração o compromisso com a justiça.Hoje celebramos nossa missão! ⚖️...
11/08/2025

Ser advogado é carregar nas mãos o peso da lei e no coração o compromisso com a justiça.
Hoje celebramos nossa missão! ⚖️💼
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Não deixe seus direitos de lado! **🚨**Os convênios médicos têm a obrigação de respeitar os direitos dos clientes, mas mu...
05/08/2024

Não deixe seus direitos de lado! **🚨**

Os convênios médicos têm a obrigação de respeitar os direitos dos clientes, mas muitas vezes esses direitos não são cumpridos como deveriam. 😟

Conheça **3 direitos fundamentais** que você tem ao utilizar um plano de saúde, e saiba que, se não forem respeitados, são passíveis de ação judicial:

1️⃣ Cobertura integral dos procedimentos

2️⃣ Atendimento de urgência e emergência

3️⃣ Manutenção do plano após demissão

🔍 Saiba mais deslizando para os lados e descubra como se proteger contra práticas abusivas!

Se você já teve algum desses direitos violados, entre em contato com nosso escritório.

Estamos aqui para ajudar você a buscar seus direitos e lutar por justiça! ⚖️

Em muitos países, incluindo o Brasil, um patrão pode demitir um funcionário por justa causa se o empregado não cumprir s...
30/09/2023

Em muitos países, incluindo o Brasil, um patrão pode demitir um funcionário por justa causa se o empregado não cumprir suas responsabilidades de trabalho de acordo com o contrato de trabalho, desde que isso esteja de acordo com a legislação trabalhista local e com as políticas da empresa. No entanto, a demissão por justa causa geralmente requer evidências sólidas de má conduta grave por parte do empregado.

Não atingir metas de desempenho, por si só, geralmente não é motivo suficiente para uma demissão por justa causa, a menos que existam circunstâncias agravantes que demonstrem negligência grave ou má fé por parte do empregado. Além disso, as expectativas e metas de desempenho devem ser razoáveis e claras, e o empregador deve ter fornecido ao funcionário a oportunidade de melhorar seu desempenho, normalmente por meio de feedback, treinamento e orientação.

Ficou com dúvidas? Entre em contato com a gente!

A pessoa responsável pelo pagamento de pensão alimentícia deve efetuar os pagamentos em benefício do filho, mas a gestão...
29/09/2023

A pessoa responsável pelo pagamento de pensão alimentícia deve efetuar os pagamentos em benefício do filho, mas a gestão dos recursos financeiros é geralmente realizada pela guardiã, que geralmente é a mãe. Portanto, o pai tem o direito de requerer um registro das despesas da pessoa encarregada de administrar os recursos financeiros destinados ao filho. Isso visa garantir que os valores pagos sejam utilizados exclusivamente para o benefício do filho, que é o credor da pensão.

Nesse sentido, o responsável pelo pagamento de pensão alimentícia pode buscar judicialmente um registro das despesas por parte da guardiã do menor, com o objetivo de verificar se os valores recebidos foram efetivamente direcionados para atender às necessidades do filho.

Tem dúvidas? Entre em contato com a gente.

Se o seu empregador não está recolhendo regularmente o seu FGTS, você deve tomar medidas para resolver essa situação e g...
28/09/2023

Se o seu empregador não está recolhendo regularmente o seu FGTS, você deve tomar medidas para resolver essa situação e garantir que seus direitos sejam protegidos. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir:

✅ Converse com seu empregador.
✅ Documente tudo.
✅ Consulte um sindicato.
✅ Informe a SRTE.
✅ Procure um advogado trabalhista.

Lembre-se de que o FGTS é um direito dos trabalhadores e o empregador tem a obrigação legal de recolhê-lo mensalmente. O não recolhimento do FGTS é uma violação das leis trabalhistas e pode resultar em penalidades para o empregador.

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Você sabe a diferença entre calúnia, difamação e injúria? 👇Em resumo, a calúnia envolve afirmações falsas feitas com a i...
19/09/2023

Você sabe a diferença entre calúnia, difamação e injúria? 👇

Em resumo, a calúnia envolve afirmações falsas feitas com a intenção de difamar, a difamação envolve afirmações falsas que prejudicam a reputação, e a injúria envolve declarações insultantes ou humilhantes, independentemente de serem verdadeiras ou falsas. Todas essas categorias podem ter implicações legais.

Tem dúvidas? Entre em contato com a gente.

Como ficar com a guarda de um pet? 👇Embora a guarda compartilhada de pets ainda não seja regulamentada, já é possível re...
18/09/2023

Como ficar com a guarda de um pet? 👇

Embora a guarda compartilhada de pets ainda não seja regulamentada, já é possível recorrer à Vara da Família quando não há acordo entre os dois lados. No momento da decisão, o juiz leva em conta a questão afetiva e pode determinar a guarda compartilhada, estabelecendo o tempo que cada um pode ficar com o pet.

Tem dúvidas? Entre em contato com a gente!

Neste mês, abraçamos a causa do Setembro Amarelo para trazer luz a um assunto importante e muitas vezes negligenciado: a...
13/09/2023

Neste mês, abraçamos a causa do Setembro Amarelo para trazer luz a um assunto importante e muitas vezes negligenciado: a prevenção do suicídio. Todos nós podemos desempenhar um papel fundamental na construção de um mundo onde cada vida importa.

🌻 Estenda a mão!
🌻 Converse sobre a saúde mental!
🌻 Eduque-se!
🌻 Espalhe a esperança!

Juntos, podemos fazer a diferença. Vamos trabalhar para criar um mundo onde cada pessoa se sinta valorizada, apoiada e capaz de buscar ajuda quando necessário. A vida é preciosa, e estamos aqui para celebrá-la e apoiar uns aos outros.

Há 201 anos, o Brasil conquistava sua liberdade e se tornava uma nação soberana. Hoje, celebramos com orgulho e gratidão...
07/09/2023

Há 201 anos, o Brasil conquistava sua liberdade e se tornava uma nação soberana. Hoje, celebramos com orgulho e gratidão a coragem de nossos antepassados que lutaram pela independência.

A Independência do Brasil não foi apenas um evento histórico, mas uma demonstração de determinação, união e amor por nossa pátria. 🇧🇷

Neste feriado, vamos lembrar da importância de preservar nossa independência, respeitando nossas raízes, nossa diversidade e contribuindo para um país mais justo e igualitário. 💪

Avó tem direito à guarda de neto com quem convive desde nascimento! 👦 Avó que convive com neto desde o nascimento tem di...
06/09/2023

Avó tem direito à guarda de neto com quem convive desde nascimento! 👦

Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito à guarda, principalmente se restar demonstrado que ela busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança, com o consentimento dos próprios pais.

Tem alguma dúvida? Entre em contato com a gente!

A revisão tributária é uma apuração minuciosa dos impostos recolhidos, analisados e acertados por empresas e profissiona...
31/08/2023

A revisão tributária é uma apuração minuciosa dos impostos recolhidos, analisados e acertados por empresas e profissionais especializados. É uma ferramenta legal para conhecer os prejuízos e as chances tributárias do seu negócio.

Como a revisão tributária pode ajudar sua empresa?

✅ Recuperação de impostos
✅ Prevenção contra autuações fiscais

Quando a revisão tributária deve ser realizada?

O ideal é que seja realizada semestralmente ou, pelo menos, anualmente. Para as empresas que não revisaram seus impostos nos últimos anos, o serviço deve ser feito imediatamente, pois créditos tributários têm prescrição ao final de 5 anos, acarretando a perda do direito de recuperação de tributos.

Tem alguma dúvida? Deixe nos comentários ou entre em contato com a gente!

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