Santos & Aquino Advogados

04/04/2017

Qualificação com a Dra. Cristiane Romano.
Na foto o advogado Luiz André.

Olá pessoal,

Final de semana foi a vez de São Paulo experimentar a Oratória com Liberdade.

Curso de Oratória com Coaching Communication®, com 100% de Satisfação. Sucesso Total!!

Gratidão 😊.
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28/04/2015

Nos últimos dias viralizou na internet um post publicado no Facebook reproduzindo vídeo de uma afiliada da Rede Globo no Nordeste sob o título “Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS”.
A reportagem, de janeiro de 2014, embora bem intencionada, traz informações equivocadas aos cidadãos:
Trata-se de decisão de juiz de 1ª instância. O STF ainda não proferiu decisão acerca do índice que deveria corrigir o saldo do Fundo.
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu (interrupção do curso de alguma coisa, pausa momentânea) em fevereiro do ano passado o trâmite de todas as ações relativas ao tema.

" Nós Operadores do Direito que trabalhamos de maneira ética devemos divulgar essas informações de maneira clara e honesta ; ou seja no Supremo Tribunal Federal o tema está sub judice (questão pendente de julgamento).

26/04/2015

CONGRESSO DE DIREITO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Em busca de conhecimento e revendo amigos: os advogados Fernando Aquino, Luiz André e Nailton

24/04/2015

Nos últimos dias viralizou na internet um post publicado no Facebook reproduzindo vídeo de uma afiliada da Rede Globo no Nordeste sob o título “Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS”.

No entanto, ainda estão pendentes de julgamento REsp, no STJ, e ADIn, no STF, sobre a questão.Ou seja, o STF ainda não proferiu decisão acerca do índice que deveria corrigir o saldo do Fundo.

Tema é objeto de milhares de ações no país.

13/04/2015

Tribunal de Justiça de São Paulo.

30/09/2014

Os Advogados Dr. Luiz André e Dr. Fernando Aquino em encontro com a Dra. Naiara Fernandes no Fórum Regional dos Jovens Advogados do Vale do Paraíba e Litoral, realizado em 24.9.2014 na Casa do Advogado na OAB de São José dos Campos.

11/03/2014

Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais que disponibilizam estacionamentos a seus clientes

Muitos de vocês já devem ter se deparado com a seguinte dúvida: aqueles avisos dados por supermercados, shoppings e demais estabelecimentos, que disponibilizam estacionamento a seus clientes, de que não se responsabilizam por objetos deixados no interior do veículo, realmente são válidos e retiram a responsabilidade de reparar possíveis danos ???

Pois bem. A Súmula 130 do STJ veio para acabar com qualquer dúvida, já que determinou que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento”.
Ou seja, de nada adianta os avisos dados aos clientes de que não se responsabilizarão pelos danos causados aos veículos, sendo entendimento recorrente dos tribunais que, por se tratar de relação de consumo, incumbe ao fornecedor do serviço o dever de proteger a pessoa e seus bens. A responsabilidade nesses casos será objetiva.

30/11/2013

Coquetel de inauguração Subway Shopping Centro SJC.

18/11/2013

12/11/2013

RESPONDENDO DÚVIDAS SOBRE A CORREÇÃO DO FGTS

1- Por que o trabalhador perdeu com a correção do FGTS através da TR (Taxa Referencial)?
O FGTS, assim como tudo o que foi corrigido pela TR entre 1991 e 2013, ficou abaixo do índice de inflação.

2- Algum trabalhador já ganhou alguma ação nesse sentido?
Até o momento nenhum trabalhador ganhou alguma ação nesse sentido. É preciso ter muita cautela sobre notícias que têm circulado com ganho de causa.

3- É verdade que tem trabalhador que já ganhou a ação e já está recebendo?
Não. É preciso ter muito cuidado com notícias que tem circulado sobre ganhos de causa.

4- É certo que a ação seja ganha?
Não. Portanto, tudo indica que o processo será longo, considerando a complexidade que envolve essa matéria. E O RESULTADO FINAL É INCERTO.

5- Por que é tão complicado?
Porque há a necessidade de se discutir, em profundidade, a questão da TR, do redutor, da equiparação legal com a remuneração da poupança.
Trocando em miúdos, significa que não é, como tem sido veiculado, simplesmente entrar na Justiça para buscar as perdas. É importante enfrentar essa questão sem minimizar possível insucesso.

6- Caso a ação seja procedente, o dinheiro poderá ser sacado de imediato?
Tudo vai depender de como a Justiça decidirá. Porém, o FGTS possui regras específicas para os saques. O mais provável é que só possam sacar os recursos os trabalhadores que já adquiriram esse direito, como os demitidos sem justa causa e os aposentados. Em outros casos, a vitória na Justiça significará o aumento do valor do fundo, a ser utilizado quando o trabalhador puder sacá-lo.

Ética e Transparência na busca pela Justiça é como trabalhamos....
Santos & Aquino Advocacia.