https://www.facebook.com/372763296241604/

Soares Salgado Advocacia

Advocacia Trabalhista. Assessoria Juridica

Soares Salgado Advocacia atua a 21 anos no assessoramento jurídico nas áreas do direito trabalhista e hoje conta com equipe especializada atuando não só no vale do Paraíba onde esta estabelecido mas em todo território brasileiro.

07/08/2017

Bom dia caro consumidor,
Sua conta de energia é alta? Saiba que não é por acaso.
Você está pagando dois impostos embutidos no seu ICMS, fazendo com que sua conta ao final do mês venha bem mais alta do que seu consumo.
A população brasileira nos últimos cinco anos pode receber de volta o valor pago indevidamente e ainda ter a redução de sua conta de energia, porém, cuidado com as falsas propagandas na internet, dizendo que você mesmo pode conseguir administrativamente a redução.
Não há milagres!
Você terá que acionar a justiça através de um advogado, vez que este processo tem recurso e só advogado pode recorrer para você.
Quer saber mais?
Soares Salgado Advocacia (12) 3028-6709
Rua Floriano Peixoto, 194, sala 03 ou consulte um advogado de sua confiança.

14/01/2016

Proposta impede empresas de consultar cadastros de proteção ao crédito antes de admitir um empregado. Saiba mais: http://bit.ly/1OZ48g2

31/12/2015

Fique atento! Acesse a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ):http://bit.ly/1J64NFT.

29/12/2015

- Segundo a Lei n. 12.318/2010, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Esta lei também estabelece algumas ações que o juiz pode tomar quando constatar que a criança está sofrendo alienação parental. Veja aqui:
Art. 6o – Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:
I –- declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;
II – ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
III – estipular multa ao alienador;
IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
V – determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
VI – determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
VII – declarar a suspensão da autoridade parental.
Acesse a lei completa: http://bit.ly/1IdFD5U.

29/12/2015

O Decreto-lei 3688/41 estabelece como contravenção penal o tratamento cruel aos animais ou a submissão deles aos trabalho excessivo. É preciso registrar boletim de ocorrência para que a polícia possa atuar. Veja a lei: http://bit.ly/1U2PfLP

29/12/2015

A Lei 9797/1999 assegura a cirurgia plástica reparadora das mamas pelo SUS em caso de câncer. O procedimento poderá ser realizado durante a intervenção cirúrgica para tratamento da doença. A cirurgia reparadora deve ser feita nas duas mamas, garantindo simetria e reconstrução de aréolas e mamilos, de acordo com procedimentos recomendados pela Sociedade Brasileira de Mastologia, que indica a imediata reconstrução da mama.

29/12/2015

Conheça os novos direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações que entraram em vigor neste ano: bit.ly/cartilhaanatel.

Imagem: freepik.com

29/12/2015

Toda criança e adolescente têm o direito de conviver com seus avós paternos e maternos, desde que inexistam justas causas que levem a essa impossibilidade, como maus-tratos e comportamentos reprováveis e inidôneos, entre outros. Infelizmente há casos em que os pais proíbem os avós de conviverem com os seus netos. São casos de conflitos patrimoniais, desavenças entre sogros e entre genros e noras, desentendimentos nas separações, inimizade entre os pais e os avós etc. Saiba mais sobre a Lei n. 10.406/2002: http://bit.ly/1drzx5j.

06/12/2015

Confira o artigo 483 da CLT e conheça outros casos que configuram desvio de função: http://bit.ly/IL85Ee.
Descrição da imagem : Homem de costas em pé sobre uma seta que indica 3 caminhos.
Descrição da Ilustração: Desvio de função. O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato. CLT, art. 483. Facebook.com/cnj.oficial.

15/11/2015

Conheça as alterações inseridas pela Lei n. 11.441/2007 no Código de Processo Civil e que permitiram a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensual por via administrativa: http://bit.ly/1kVUKI0.

07/10/2015

Comemoracao da nossa querida oliana que passou no exame da OAB. Parabens Dra Oliana! Bem vinda ao time!

24/07/2015

Bom gosto, requinte na arte em vidro. Tita Selicani que vc brilhe mais uma vez em Paris! Estamos juntas!!!

Endereço

São José Dos Campos, SP

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Soares Salgado Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.