Marília Francione - Advogada

Marília Francione - Advogada Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Subsecção de São José

A inclusão escolar não se resume à matrícula.Quando há necessidade comprovada, a legislação garante os recursos e profis...
17/06/2026

A inclusão escolar não se resume à matrícula.

Quando há necessidade comprovada, a legislação garante os recursos e profissionais indispensáveis para que a criança tenha acesso real à aprendizagem e participe da rotina escolar com segurança e autonomia.

Professor de Apoio Especializado e Profissional de Apoio Escolar possuem funções diferentes. Em muitos casos, ambos são necessários para que a inclusão aconteça de forma efetiva.

Conhecer esses direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados. 💙⚖️

Talvez você já me acompanhe por aqui há algum tempo, mas percebi que ainda não havia feito uma apresentação como esta. 💙...
11/06/2026

Talvez você já me acompanhe por aqui há algum tempo, mas percebi que ainda não havia feito uma apresentação como esta. 💙⚖️

Sou a Dra. Marília Francione, advogada apaixonada pela profissão e pelo propósito de ajudar pessoas a encontrarem orientação, segurança e acolhimento em momentos importantes de suas vidas.

Ao longo da minha trajetória, construí uma atuação baseada na escuta, na ética e no compromisso com cada cliente, sempre buscando soluções jurídicas que façam sentido para a realidade de quem confia no meu trabalho.

Por isso, resolvi compartilhar um pouco mais sobre quem eu sou, minha história e os valores que norteiam a minha atuação.

Se você chegou agora, seja muito bem-vindo(a). E se já está por aqui há algum tempo, obrigada por acompanhar essa jornada. ✨

Hoje é Dia das Mães.E eu queria falar com você, mãe, que acorda todos os dias tentando fazer o melhor, mesmo quando está...
10/05/2026

Hoje é Dia das Mães.

E eu queria falar com você, mãe, que acorda todos os dias tentando fazer o melhor, mesmo quando está cansada.

Com você que cuida, acolhe, protege, orienta, educa, se preocupa e ama de um jeito que nem sempre cabe em palavras.

Ser mãe é carregar no coração uma mistura bonita e intensa de força e sensibilidade. É sorrir mesmo preocupada. É encontrar coragem mesmo nos dias difíceis. É amar alguém mais do que a si mesma e, ainda assim, seguir aprendendo todos os dias.

Nem toda maternidade é leve. Nem toda mãe vive esse dia da mesma forma. Algumas celebram com abraços. Outras sentem saudade. Algumas estão exaustas. Outras estão recomeçando. Algumas maternam no silêncio, na espera, na luta ou na distância.

Por isso, hoje, a minha homenagem vai para todas as mães reais.

As que acertam, as que se cobram, as que choram escondido, as que fazem o possível, as que gostariam de fazer mais, as que se reinventam, as que permanecem.

Que neste Dia das Mães você se lembre: o amor que você entrega todos os dias tem valor. O cuidado que muitas vezes ninguém vê também importa. A sua presença, do seu jeito, faz diferença.

Que você receba hoje um pouco do carinho que espalha pelo mundo.

Feliz Dia das Mães 💓

Hoje, no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, eu escrevo com o coração.Escrevo como mãe.Eu desejei muito o He...
02/04/2026

Hoje, no Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, eu escrevo com o coração.

Escrevo como mãe.

Eu desejei muito o Henrique. Sonhei com a chegada dele, com a maternidade, com a vida que construiríamos juntos. Mas eu não podia imaginar o quanto ele seria especial — e o quanto o jeito único dele de existir também transformaria profundamente a minha forma de ver o mundo e a mim mesma.

Ser mãe do Henrique me levou para um lugar de amor mais profundo, de mais sensibilidade e de mais coragem. O mundo dele, tão singular, me fez encontrar também uma missão de vida: lutar para construir um mundo melhor para ele e para todas as pessoas autistas.

Receber o diagnóstico foi, ao contrário do que muitos pensam, um alívio. Foi a resposta para tantas dúvidas, para tantas angústias silenciosas, para tantas tentativas de entender por que ele era diferente. O diagnóstico não mudou quem o Henrique é. Ele só trouxe clareza. Trouxe direção. Trouxe acolhimento. E, junto com isso, trouxe a possibilidade de oferecer a ele o suporte, o cuidado e o respeito que ele merece.

A caminhada não é simples. Há desafios que só quem vive entende. Mas também há recompensas imensas. Cada evolução, cada conquista, cada passo dado no tempo dele enche o meu coração de esperança. E eu olho para tudo o que já vivemos com orgulho, com gratidão e com a certeza de que ainda há coisas lindas por vir.

Hoje, eu também agradeço profundamente à ciência. Honro e respeito cada profissional que caminha conosco e que contribui para que o Henrique — e tantas outras crianças — tenha mais qualidade de vida, mais autonomia e mais possibilidades.

E deixo aqui também um abraço cheio de carinho a todas as famílias atípicas. Nós precisamos estar unidos. Nos apoiar, nos fortalecer e seguir tornando o mundo um lugar mais preparado, mais humano e mais acolhedor para os nossos filhos.

Essa missão nos foi confiada. E nós vamos cumpri-la com amor, com coragem e com esperança.

Por mim, pelo Henrique e por todos os autistas: conscientizar é respeitar, acolher e construir um mundo onde cada pessoa possa ser quem é.

Com amor,

Marília

Hoje é um dia importante para milhares de famílias no Brasil. ⚖️O STF decidiu que os planos de saúde NÃO podem limitar a...
12/03/2026

Hoje é um dia importante para milhares de famílias no Brasil. ⚖️

O STF decidiu que os planos de saúde NÃO podem limitar as terapias necessárias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Essa decisão representa um grande avanço na proteção dos direitos das pessoas autistas e de suas famílias.

A intervenção terapêutica adequada e contínua é essencial para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida das pessoas com TEA. Limitar sessões signif**a limitar oportunidades de desenvolvimento — e isso não pode acontecer.

Com essa decisão, f**a ainda mais claro:
📌 O tratamento deve seguir a prescrição médica, e não limites impostos pelos planos de saúde.

Famílias que enfrentarem negativas ou restrições indevidas podem buscar orientação jurídica para garantir esse direito.

Seguimos firmes na defesa da dignidade, do cuidado e da proteção das famílias. 💙

27/02/2026

Isso não é “falta de preparo”.
Isso é violação de direito.

Toda criança tem direito a:

✔️ ambiente escolar seguro
✔️ respeito
✔️ adapação adequada
✔️ proteção contra qualquer forma de violência ou constrangimento

Quando a escola ignora as necessidades de um aluno neurodivergente, o impacto não é apenas pedagógico.

É emocional.
É psicológico.
É estrutural.

Inclusão não é colocar dentro da sala.
É garantir permanência com dignidade.

Se você já percebeu situações de exclusão, constrangimento ou negligência, saiba que existem instrumentos legais para proteger seu filho.

Silenciar perpetua.
Informar transforma.




Inclusão não é discurso.É prática, adaptação e responsabilidade.Muitas famílias só descobrem seus direitos quando já est...
25/02/2026

Inclusão não é discurso.
É prática, adaptação e responsabilidade.

Muitas famílias só descobrem seus direitos quando já estão emocionalmente esgotadas, e as crianças sofrendo.

📌 Informação evita abuso.
📌 Conhecimento protege seu filho.
Salve este conteúdo. Ele pode ser necessário.

Ainda tem dúvidas? Me envia por direct 👋




Com o início do ano letivo, muitas famílias atípicas vivem a mesma angústia:📞 escola que não responde📄 adaptação que não...
24/02/2026

Com o início do ano letivo, muitas famílias atípicas vivem a mesma angústia:
📞 escola que não responde
📄 adaptação que não acontece
👩‍🏫 apoio prometido que nunca chega

Mas a inclusão não é favor.

É direito garantido por lei.

Hoje eu te explico 3 direitos fundamentais:

1️⃣ Direito ao apoio necessário dentro da escola
Se a criança precisa de suporte para aprender, a escola deve fornecer.
2️⃣ Direito ao Plano Educacional Individualizado (PEI)
A adaptação pedagógica não é opcional.
Ela deve ser construída com base nas necessidades da criança.
3️⃣ Direito à permanência sem discriminação
Negar matrícula, constranger ou criar dificuldades para forçar a saída é ilegal.

📌 E de quem exigir?

Da própria instituição de ensino — seja pública ou privada.

A lei protege.
O que falta, muitas vezes, é informação.

✨ Se você sente que algo não está certo na escola do seu filho, talvez seja hora de entender melhor quais são os caminhos jurídicos possíveis para garantir inclusão de verdade.

E olhe lá hein 😮‍💨Quem disse que o ano só começa depois do carnaval, mentiu 💆🏽‍♀️
14/02/2026

E olhe lá hein 😮‍💨

Quem disse que o ano só começa depois do carnaval, mentiu 💆🏽‍♀️

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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