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Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados

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Brasil
São José dos Campos, SP
Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados

Somos uma Banca Jurídica altamente capacitada que presta Assessoria para os mais diversos clientes. Aproveitem este espaço para interagirem conosco.

21/05/2026

Mudanças no radar: o ITCMD pode passar por uma padronização em todo o país.

Se aprovado, o imposto sobre doações e heranças tende a ganhar regras mais uniformes, o que acarreta mais previsibilidade, mas também exige atenção redobrada no planejamento patrimonial e societário.

Para empresários, isso pode impactar diretamente a forma como bens, participações e sucessões são estruturados.

Quem se antecipa, organiza. Quem deixa para depois, pode pagar mais caro.

Fique por dentro e prepare sua empresa para esse cenário com mais estratégia e segurança.

19/05/2026

Cada empresa tem sua forma de vender, entregar, cobrar e se relacionar com clientes e parceiros.

Quando o contrato não reflete essa dinâmica, ele perde força justamente no momento em que mais deveria proteger.

Por isso, empresas que contam com assessoria jurídica não tratam contratos como algo pontual, mas como parte da gestão do negócio.

É esse acompanhamento que reduz riscos, organiza relações e sustenta decisões com mais segurança.

14/05/2026

O CNPJ está ligado à abertura e funcionamento da empresa, enquanto a proteção de marca está ligada à identidade e ao uso do nome no mercado.

Por isso, é possível que uma empresa esteja regular do ponto de vista fiscal, mas, ainda assim, exposta ao uso indevido do seu nome ou identidade.

Uma assessoria jurídica completa te ajuda a estar em conformidade nessas duas frentes.

Realize a de sua empresa com profissionais que estão AO seu lado, sempre.

12/05/2026

Nos últimos anos, o número de conflitos entre sócios cresceu de forma significativa no Brasil.

Na maioria dos casos, o problema não começa na divergência, mas na ausência de definição.

Quando regras, responsabilidades e expectativas não estão claras desde o início, decisões do dia a dia passam a gerar interpretações diferentes e, com o tempo, conflitos são inevitáveis.

Um contrato bem estruturado não serve apenas para formalizar uma parceria, mas para proteger o negócio quando os cenários mudam.

Prevenir é sempre mais estratégico do que remediar.

Conte com profissionais que acompanham sua empresa desde a base.

AO seu lado, sempre.

10/05/2026

Toda trajetória necessita de alguém que orienta, ensina e transforma.

Neste Dia das Mães, reconhecemos a importância de quem constrói bases sólidas, não só dentro de casa, mas também dentro das empresas.

Às mães que fazem parte da nossa equipe e às que inspiram diariamente tantas histórias, nosso respeito e admiração.

AO seu lado, sempre.

06/05/2026

Fechar um ponto comercial envolve mais do que localização e custo mensal.
Cláusulas de prazo, reajuste, responsabilidades e condições de saída impactam diretamente a operação, o planejamento financeiro e a margem do negócio.

Quando esses pontos não estão alinhados com a realidade da empresa, o risco deixa de ser jurídico e passa a ser operacional.
Muitas empresas só percebem isso quando precisam renegociar, sair do imóvel ou lidar com custos que não estavam previstos.
Uma análise estruturada antes da assinatura evita esse tipo de cenário e traz mais clareza para decisões que afetam o negócio no médio e longo prazo.

AO estratégia e segurança no centro de cada escolha.

04/05/2026

A Reforma Tributária não impacta apenas impostos, mas a forma como as empresas operam.

Contratos, precificação, fornecedores e estrutura financeira passam a exigir um novo nível de atenção.

Empresas que seguem operando sem revisar esses pontos tendem a enfrentar distorções de custo, perda de margem e aumento de riscos.
Revisar sua operação com base nesse novo cenário é o que permite transformar risco em decisão e manter a empresa competitiva.

👉 Conte com o apoio de profissionais qualificados para garantir que tudo esteja em conformidade.

01/05/2026

O trabalho é o que sustenta empresas, movimenta a economia e constrói histórias todos os dias.

Por trás de cada operação, existem pessoas, responsabilidades e decisões que fazem tudo acontecer.

Neste Dia do Trabalhador, reforçamos a importância de relações profissionais bem estruturadas, seguras e alinhadas corretamente com a realidade de cada negócio.

Feliz Dia do Trabalhador!

30/04/2026

Mesmo sem sede física, uma empresa continua assumindo responsabilidades.

Relações de trabalho, controle de jornada, fornecimento de equipamentos e condições adequadas de atuação ainda fazem parte da operação.

O modelo remoto não elimina riscos, apenas muda a forma como eles aparecem.

Empresas que entendem isso conseguem estruturar suas relações de forma mais segura e sustentável.

Conte com quem está ao seu lado, sempre!

29/04/2026

A Reforma Tributária começa a redesenhar a forma como empresas e sócios são tributados.
E, em muitos casos, estruturas que antes eram opcionais passam a ser estratégicas.

Quando a renda cresce ou a gestão patrimonial ganha complexidade, manter tudo na pessoa física pode gerar impactos relevantes na carga tributária.

A constituição de uma holding deixa de ser apenas uma alternativa e passa a ser uma decisão de proteção e planejamento.

O momento de estruturar é antes que o impacto aconteça.

AO seu lado, sempre.

27/04/2026

Coletar dados de clientes faz parte da rotina de muitas empresas. Mas o que nem sempre está claro é a responsabilidade que vem junto com essa prática.

Não ter termos de consentimento, políticas de privacidade ou controle adequado dessas informações pode gerar riscos jurídicos e impactos financeiros relevantes.

A LGPD exige mais do que adequação técnica: exige organização, transparência e responsabilidade na forma como os dados são tratados.

Empresas que se estruturam evitam problemas e fortalecem a confiança do mercado.

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