Daiana Agda Advogada

17/01/2024

Comunicado n° 951/23
As custas processais aumentaram, vejam a tabela!

16/09/2021

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Para os brasileiros residentes no Japão ferramente muito importante.
"A iniciativa atenderá demandas de ordem familiar como divórcio, guarda de filhos menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, união estável, partilha de bens em divórcio, inventário; e também na área cível, como contratos de locação e sublocação, comodato, financiamento, movimentação bancárias, dívidas e cobranças, entre outros.
Para utilizar o serviço, o brasileiro residente no Japão deve procurar o Conselho de Cidadãos de Hamamatsu (CCH) ou a Abrah ou então enviar e-mail para [email protected]. Na mensagem devem constar os dados do solicitante e da outra parte (no mínimo nome e contato), que deve morar no Estado de São Paulo, e um breve relato dos fatos. O interessado receberá todas as orientações referentes à documentação e, dependendo do volume, em até 30 dias a audiência será agendada. “Marcamos um horário em comum e um mediador conduzirá a sessão. Caso as duas partes cheguem a um acordo, será homologado por mim e o caso será arquivado”, explica a magistrada."

Solenidade será transmitida ao vivo.   O Tribunal de Justiça de São Paulo promove nesta sexta-feira (17), às 8h30, a solenidade virtual de inauguração do Centro

04/08/2020

04/08/2020

TRABALHISTA

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos.

30/07/2020

https://www.migalhas.com.br/quentes/331247/banco-nao-consegue-barrar-penhora-sobre-imovel-por-alienacao-fiduciaria?U=9C042B6E_1A0&utm_source=informativo&utm_medium=1221&utm_campaign=1221

Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel.

24/06/2020

https://migalhas.com.br/quentes/329513/e-nula-citacao-postal-de-pessoa-fisica-se-mandado-foi-recebido-por-terceiro?U=9C042B6E_1A0&utm_source=informativo&utm_medium=1137&utm_campaign=1137

3ª turma do STJ proveu recurso contra acórdão do TJ/SP, pois a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.

09/06/2020

Empresa terá de pagar salários para trabalhadora que não pôde retornar ao serviço após alta do INSS.

09/06/2020

STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

13/03/2020

Novo comunicado – prevenção de contágio.           Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião