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Sarmento Velloso Advocacia

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28/02/2018

Jovem maior de idade pode ser adotado pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico.
Segundo a decisão da 3ª turma do STJ, uma vez estabelecido o vínculo afetivo, a adoção de pessoa maior não pode ser recusada sem justa causa pelo pai biológico, em especial quando existe manifestação livre de vontade de quem pretende adotar e de quem pode ser adotado.

Para mais informações agende sua consulta:
☎(12) 3512.7443 📱(12) 98846.6100
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26/02/2018

É plenamente viável que se considere a coexistência de vínculos biológicos e afetivos ao mesmo tempo, respeitando assim, sobretudo, os princípios do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana.

Por exemplo, um pai que considera o filho da sua atual esposa, como se seu fosse, independentemente de vínculo sanguíneo, baseado tão somete na relação de afeto, amor e respeito recíproco construído com o passar do tempo, pode e deve ver essa filiação socioafetiva considerada juridicamente, sem qualquer distinção da biológica, haja vista que, da mesma forma, a parentalidade socioafetiva tem como consequência, diretos e obrigações.

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22/02/2018

É possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial.

Para tanto é necessário que o casal não tenha filhos menores ou incapazes. E é imprescindível a presença de um advogado.

O advogado poderá representar ambas as partes, ou seja, não é necessário a presença de um advogado diferente para cada parte.

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20/02/2018

Os alimentos devem sempre permitir que o filho(a) menor ou incapaz viva de modo compatível com a sua condição social. De qualquer forma, ainda que seja esse o direito do filho (a), é importante que se atente na quantificação do valor a ser pago, as possibilidades do genitor (a) devedor (a) de atender ao encargo.

É importante frisar, que a pensão alimentícia é devida ao sustento do filho menor e jamais como complemento da renda do guardião de forma a acrescentar luxos em sua vida.

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15/02/2018

Os pais sempre devem compartilhar suas responsabilidades com os cuidados com os filhos. Procedendo desta forma, com maior intensidade quando coabitam, mas cuja responsabilidade não desaparece e talvez tenha que ser redobrada quando há a separação dos pais.

Na concepção da guarda compartilhada, os pais intervêm na educação, saúde e lazer dos filhos, tomando decisões de comum acordo.

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13/02/2018

Com o advento da Constituição Federal de 1988, a qual consagrou os princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade, da igualdade de filiações e da pluralidade de entidades familiares, foi devidamente reconhecida a parentalidade socioafetiva, fundada no estado de filho afetivo.

A paternidade socioafetiva é uma espécie de paternidade em que não existe um vínculo de sangue ou adoção, mas um vínculo de pai e filho, que surge do amor e do carinho estabelecido entre a criança e aquele pai.

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08/02/2018

A inseminação artificial ocorre quando o es***ma é introduzido no corpo feminino.
Quando o doador do es***ma for o marido ou companheiro, a inseminação artificial é denominada homóloga; quando o doador do es***ma for terceira pessoa, a inseminação artificial é denominada heteróloga.

A mulher que se submete a inseminação artificial heteróloga, sem o consentimento do marido ou companheiro, comete um ato atentatório ao casamento (injúria grave, violação dos deveres do casamento, insuportabilidade da vida em comum, violação ao dever de lealdade etc.).

Assim, na inseminação artificial Heteróloga, não consentida, o embrião implantado na mulher não é filho do marido ou companheiro e se este não concordou com o procedimento ou desconhecia tal fato e vem a conhecer posteriormente, poderá ajuizar a separação judicial do casal.

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02/02/2018

A estrutura familiar sofreu importantes modificações ao longo do tempo, mas continua, naturalmente, o lugar onde o indivíduo se sente inserido por nascimento ou afeto e nesta família desenvolverá a sua personalidade e seu caráter.

Assim, o conceito de família vem mudando, com o passar dos anos com o novo redimensionamento da sociedade, trazendo novas formas, amparadas pelo afeto, buscando a realização e felicidade dos componentes.

Atualmente há diversos perfis de família, não sendo mais possível delimitar um perfil único, pois nos novos tempos houve importante redefinição dos núcleos familiares, onde contamos com família monoparental, família anaparental, família reconstituída, dentre outras.

Assim, faz-se necessário refletir sobre estas mudanças e as novas formas de entidade familiar, com a preservação da dignidade humana, a liberdade individual, a igualdade, a justiça e a não discriminação, assegurados pela Constituição Federal.

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20/11/2017

Contato
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18/11/2017

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31/10/2017

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24/10/2017

Pai biológico e pai socioafetivo, juntos para o bem estar da família.
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