Valias Borges Advocacia

Valias Borges Advocacia ✔ Escritório de Advocacia contenciosa e consultiva Cível.
✔ Administração de Imóveis em geral.

⚖ VALIAS INSIGHTSAnálises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial────────────────────────────Série Especial | Ris...
19/08/2026

⚖ VALIAS INSIGHTS
Análises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial
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Série Especial | Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário
Insight nº 005
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COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Nem todo contrato garante a segurança que o seu patrimônio exige.

Você assinaria um contrato sem ter certeza de que ele realmente protege seus direitos?

A compra e venda de um imóvel representa, muitas vezes, um dos maiores investimentos da vida. Ainda assim, é comum encontrar negociações formalizadas por contratos genéricos, sem análise jurídica adequada e sem considerar as particularidades da operação.

Um contrato bem elaborado deve ir além de formalizar o negócio. Precisa estabelecer com clareza direitos e obrigações, condições de pagamento, entrega da posse, responsabilidades tributárias, multas, garantias, cláusulas resolutivas e mecanismos capazes de prevenir conflitos futuros.

Além disso, a segurança da negociação depende da análise da documentação do imóvel e das partes envolvidas. Um contrato pode estar formalmente correto e, ainda assim, não afastar riscos existentes na própria operação.

Na Valias Borges Advocacia, prestamos assessoria jurídica preventiva na elaboração, revisão e análise de contratos envolvendo imóveis urbanos e rurais, atendendo pessoas físicas, imobiliárias, investidores e empresas.

Cada negociação possui características próprias. Por isso, contratos imobiliários devem ser analisados de forma individualizada, considerando o patrimônio envolvido e os riscos específicos da operação.

Mais do que formalizar um acordo, um bom contrato protege patrimônio e reduz riscos.

Seu patrimônio merece segurança jurídica.

Esta publicação integra a série "Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário".

Está comprando, vendendo ou intermediando um imóvel?

Agende uma análise jurídica personalizada antes da assinatura.

📲 (12) 98861-3264
📍 São José dos Campos/SP

Próximo Insight:
MATRÍCULA DO IMÓVEL
"A matrícula conta uma história. Saber interpretá-la pode evitar grandes prejuízos."

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Advogad

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADOAdvogar é assumir diariamente a responsabilidade de transformar conhecimento jurídico e...
11/08/2026

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

Advogar é assumir diariamente a responsabilidade de transformar conhecimento jurídico em defesa de direitos, equilíbrio e Justiça.

É uma profissão construída com estudo, responsabilidade, coragem e, sobretudo, compromisso com aqueles que confiam ao advogado questões que muitas vezes envolvem seu patrimônio, sua família, sua liberdade e seu futuro.

Ao longo dos anos de exercício da advocacia, aprendi que cada processo carrega uma história, cada cliente deposita uma confiança e cada decisão exige seriedade.

Neste 11 de agosto, registro minha homenagem aos colegas que exercem a advocacia com ética, independência e respeito à Justiça.

Que jamais percamos a consciência da responsabilidade que acompanha nossa profissão e a disposição de defendê-la com dignidade.

Parabéns a todos os advogados e advogadas.

⚖️ Valias Borges Advocacia
Ética • Compromisso • Excelência

Justiça AdvocaciaComPropósito SãoJoséDosCampos

⚖ VALIAS INSIGHTSAnálises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial────────────────────────────Série Especial | Ris...
04/08/2026

⚖ VALIAS INSIGHTS
Análises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial
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Série Especial | Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário
Insight nº 004
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DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA
Antes de comprar um imóvel, conheça os riscos que nem sempre aparecem na matrícula.

Você compraria um imóvel de alto valor sem conhecer toda a sua situação jurídica?

Embora muitas negociações aparentem estar regulares, os principais riscos nem sempre são visíveis à primeira vista. A matrícula é apenas uma etapa da análise. Uma negociação segura exige a verificação de documentos, certidões, restrições, histórico do imóvel e da cadeia dominial, além da situação jurídica das partes envolvidas.

É justamente nesse contexto que se destaca a Due Diligence Imobiliária.

Mais do que conferir documentos, a Due Diligence identifica riscos antes da assinatura do contrato, permitindo detectar gravames, ações judiciais, indisponibilidades, pendências fiscais, inconsistências documentais e outras situações capazes de comprometer a negociação.

Na Valias Borges Advocacia, realizamos análises jurídicas preventivas para pessoas físicas, investidores, imobiliárias e empresas que buscam segurança na aquisição, venda e regularização de imóveis urbanos e rurais.

Uma análise preventiva hoje pode evitar grandes prejuízos amanhã.

Seu patrimônio merece segurança jurídica.
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Esta publicação integra a série "Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário".

Acompanhe os próximos Insights e descubra como proteger seu patrimônio com mais segurança jurídica.
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Próximo Insight
PROMESSA DE COMPRA E VENDA
"Nem todo contrato garante a segurança que o seu patrimônio exige."
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CompraEVendaDeImóveis RegistroDeImóveis MercadoImobiliário SegurançaJurídica Seguranç

⚖ VALIAS INSIGHTSAnálises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial────────────────────────────Série Especial | Ris...
29/07/2026

⚖ VALIAS INSIGHTS

Análises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial

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Série Especial | Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário

Insight nº 003

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ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Pagou o imóvel. Mas o vendedor não transfere a propriedade. E agora?

No Insight nº 002, vimos que a usucapião pode representar uma importante solução para regularizar a propriedade de imóveis quando preenchidos os requisitos legais. Entretanto, nem toda irregularidade imobiliária depende da usucapião.

Em muitas situações, o comprador celebrou regularmente o contrato, quitou integralmente o preço ajustado e cumpriu todas as suas obrigações. Ainda assim, a propriedade permanece registrada em nome do vendedor, que se recusa, desapareceu ou simplesmente deixa de formalizar a transferência do imóvel.

Nesses casos, a Adjudicação Compulsória pode ser o instrumento jurídico adequado para assegurar ao comprador o direito de obter o registro da propriedade, independentemente da assinatura do vendedor, desde que preenchidos os requisitos legais.

Mais do que resolver uma pendência documental, esse procedimento garante segurança jurídica, protege o investimento realizado e permite que o imóvel passe a integrar regularmente o patrimônio do adquirente.

Na Valias Borges Advocacia, realizamos análise técnica individualizada para verificar a viabilidade jurídica do procedimento e definir a estratégia mais adequada para cada caso.

Regularizar um imóvel é proteger patrimônio, reduzir riscos e proporcionar tranquilidade para as futuras gerações.

Seu patrimônio merece segurança jurídica.

Esta publicação integra a série " _Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário_ ".

Acompanhe os próximos Insights e descubra como proteger seu patrimônio com mais segurança jurídica.

📞☎️ (12) 98861-3264

⚖ VALIAS INSIGHTSAnálises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial────────────────────────────Série Especial | Ris...
21/07/2026

⚖ VALIAS INSIGHTS
Análises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial
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Série Especial | Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário
Insight nº 002
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USUCAPIÃO

Quando a posse pode se transformar em propriedade.

No Insight nº 001, vimos que o contrato de gaveta pode manter um imóvel registrado em nome de terceiros, expondo compradores e vendedores a relevantes riscos jurídicos.

Mas existe uma solução para essa realidade?
Em muitos casos, SIM.

A Usucapião é um dos principais instrumentos jurídicos previstos na legislação brasileira para regularizar imóveis urbanos e rurais, permitindo que uma posse exercida com os requisitos legais seja convertida em propriedade regularmente registrada.

Mais do que uma forma de aquisição da propriedade, a usucapião representa um importante mecanismo de proteção patrimonial, conferindo segurança jurídica ao possuidor e valorizando o imóvel perante o mercado.

Na Valias Borges Advocacia, realizamos uma análise técnica individualizada para verificar a viabilidade jurídica de cada caso, identificando a modalidade de usucapião mais adequada e conduzindo todo o procedimento, seja na esfera judicial ou extrajudicial.

Cada imóvel possui características próprias. Cada posse possui uma história. Por isso, toda estratégia jurídica deve ser construída de forma técnica, responsável e personalizada.

Regularizar um imóvel é proteger o patrimônio, reduzir riscos e proporcionar tranquilidade para as futuras gerações.

Seu patrimônio merece segurança jurídica.

Esta publicação integra a série "Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário".

Nos próximos Insights continuaremos abordando temas relacionados à proteção patrimonial, regularização imobiliária e segurança nas transações de imóveis.

Acompanhe os próximos Insights e descubra como proteger seu patrimônio com mais segurança jurídica.

Tem dúvidas sobre a regularização do seu imóvel?

Agende uma análise jurídica personalizada.
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Próximo Insight
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
"Pagou o imóvel. Mas o vendedor não transfere a propriedade. E agora?"
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*⚖ VALIAS INSIGHTS**Análises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial*────────────────────────────Série Especial |...
16/07/2026

*⚖ VALIAS INSIGHTS*
*Análises Jurídicas • Estratégia • Segurança Patrimonial*
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Série Especial | Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário
Insight nº 001
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*CONTRATO DE GAVETA*
*O imóvel pode ser seu... mas juridicamente ainda não é.*
*Você comprou um imóvel por contrato de gaveta?*

Essa é uma prática extremamente comum no mercado imobiliário brasileiro. Embora muitas vezes seja utilizada pela aparente simplicidade da negociação, *ela não transfere a propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis* , expondo compradores e vendedores a relevantes riscos jurídicos.

Enquanto o imóvel permanecer registrado em nome de terceiros, poderão surgir situações como penhoras, inventários, indisponibilidades, dívidas do antigo proprietário, disputas sucessórias e inúmeras outras circunstâncias capazes de comprometer um patrimônio construído ao longo de anos.

A segurança patrimonial começa pela *regularização jurídica* .

Na *Valias Borges Advocacia* , prestamos assessoria especializada na regularização de imóveis urbanos e rurais, realizando uma análise técnica individualizada de cada caso, para identificar a solução jurídica mais adequada, seja por meio de *Usucapião Judicial ou Extrajudicial, Adjudicação Compulsória, Regularização Registral* ou outros instrumentos jurídicos previstos na legislação brasileira.

Cada imóvel possui características próprias. Por isso, toda estratégia jurídica deve ser precedida de uma análise técnica criteriosa da documentação, da cadeia possessória e das particularidades de cada negociação.

*Regularizar um imóvel é muito mais do que obter uma escritura. É proteger o patrimônio, agregar valor ao bem e proporcionar segurança jurídica para as futuras gerações.*

*Seu patrimônio merece segurança jurídica.*

*Esta publicação inaugura a série "Riscos Jurídicos do Mercado Imobiliário".*

Nas próximas semanas abordaremos temas como:
✔ Usucapião
✔ Adjudicação Compulsória
✔ Due Diligence Imobiliária
✔ Regularização de Imóveis
✔ Compra e Venda de Imóveis
✔ Segurança Patrimonial

*Acompanhe os próximos Insights e descubra como proteger seu patrimônio com mais segurança jurídica.*

⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖O MAIOR RISCO DE UMA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA É AQUELE QUE VOCÊ NÃO ENXERGA. ⚠️Nem toda irregu...
15/07/2026

⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖

O MAIOR RISCO DE UMA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA É AQUELE QUE VOCÊ NÃO ENXERGA. ⚠️

Nem toda irregularidade aparece na matrícula do imóvel.

Restrições registrais, penhoras, indisponibilidades, ações judiciais, inconsistências documentais e falhas na cadeia dominial podem comprometer uma negociação e gerar elevados prejuízos financeiros.

Pensando nisso, a Valias Borges Advocacia oferece Laudos Jurídicos Especializados em Transações Imobiliárias, destinados a compradores, vendedores, investidores, imobiliárias e empresas do setor.

Realizamos uma criteriosa análise jurídica da documentação do imóvel e das partes envolvidas, identificando riscos que possam comprometer a segurança da negociação.

Nossos laudos contemplam, entre outros aspectos:

✔ Análise da matrícula e da cadeia dominial;

✔ Verificação de ônus, gravames e restrições;

✔ Pesquisa de certidões dos proprietários e do imóvel;

✔ Identificação de riscos registrais, urbanísticos e judiciais;

✔ Emissão de parecer jurídico técnico com recomendações para uma negociação segura.

Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões patrimoniais mais importantes da vida. Não transforme esse momento em um problema futuro.

Invista em segurança jurídica antes de assinar qualquer contrato.

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🏛️ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 🏛️O SEU SALÁRIO É O SEU MÍNIMO EXISTENCIAL. 🛡️Não é raro vermos servidores públicos dedicados...
14/05/2026

🏛️ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 🏛️

O SEU SALÁRIO É O SEU MÍNIMO EXISTENCIAL. 🛡️

Não é raro vermos servidores públicos dedicados que, por um momento de necessidade, acabam presos em uma "bola de neve" de empréstimos consignados. O problema não é o crédito em si, mas as condições abusivas que muitas instituições impõem.

A lei é clara: o desconto em folha não pode comprometer a sua subsistência. Além disso, taxas de juros muito acima da média de mercado e a armadilha do cartão RMC podem (e devem) ser revisadas judicialmente.

Se o seu contracheque hoje traz mais preocupação do que tranquilidade, saiba que existem mecanismos legais para readequar essas dívidas e, principalmente, recuperar o que foi cobrado indevidamente.

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🏛️ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 🏛️O patrimônio que você construiu a vida toda não pode ser o banquete do Estado. 🛡️A Reforma ...
28/04/2026

🏛️ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 🏛️

O patrimônio que você construiu a vida toda não pode ser o banquete do Estado. 🛡️

A Reforma Tributária traz mudanças profundas na forma como a herança será tributada no Brasil. O ITCMD (imposto de herança) progressivo é uma realidade que exige estratégia e, acima de tudo, antecipação.
O maior erro de quem possui bens é a omissão. Esperar as novas leis entrarem em vigor para agir pode custar caro: perdas significativas do valor dos bens em impostos e custas de processos de inventário que poderiam ter sido evitados.

O planejamento sucessório e a Holding Familiar não são apenas "blindagem". São ferramentas de respeito ao seu legado e de paz para seus herdeiros. Planejar hoje é garantir que o fruto do seu trabalho permaneça onde deve: com a sua família.

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*⚖ VALIAS BORGES ADVOCACIA ⚖*Empresário(a), sua empresa pode estar recolhendo tributos de forma indevida.Determinados pr...
07/03/2026

*⚖ VALIAS BORGES ADVOCACIA ⚖*

Empresário(a), sua empresa pode estar recolhendo tributos de forma indevida.

Determinados produtos comercializados no Brasil estão sujeitos ao chamado regime monofásico de P*S e COFINS, no qual a tributação ocorre concentrada na indústria ou no importador.

Quando empresas optantes pelo *Simples Nacional* não realizam a correta segregação dessas receitas, pode ocorrer o recolhimento indevido desses tributos.

Esse cenário é comum em setores como:

* 🍺 *Bares e Restaurantes* – bebidas frias, águas e refrigerantes
* 💊 *Farmácias e Perfumarias* – medicamentos e produtos de higiene
* ⚙️ *Autopeças* – pneus, câmaras e peças de reposição
* 🐾 *Pet Shops e Casas de Ração* – determinados produtos alimentícios e itens de higiene
* ⛽ *Postos de Combustível* – lubrificantes e fluidos

A Valias Borges Advocacia realiza uma detida análise jurídica da situação fiscal da empresa, com o objetivo de verificar a existência de valores eventualmente recolhidos de forma indevida, possibilitando sua restituição ou compensação, nos termos da legislação tributária.

📊 A análise pode abranger até os últimos 5 anos de apuração fiscal, conforme o prazo legal aplicável.

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Rua Paulo Setúbal, Nº 179, Salas 06 E 07, Jardim São Dimas
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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
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