Valias Borges Advocacia

Valias Borges Advocacia ✔ Escritório de Advocacia contenciosa e consultiva Cível.
✔ Administração de Imóveis em geral.

🏛️ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 🏛️O SEU SALÁRIO É O SEU MÍNIMO EXISTENCIAL. 🛡️Não é raro vermos servidores públicos dedicados...
14/05/2026

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O SEU SALÁRIO É O SEU MÍNIMO EXISTENCIAL. 🛡️

Não é raro vermos servidores públicos dedicados que, por um momento de necessidade, acabam presos em uma "bola de neve" de empréstimos consignados. O problema não é o crédito em si, mas as condições abusivas que muitas instituições impõem.

A lei é clara: o desconto em folha não pode comprometer a sua subsistência. Além disso, taxas de juros muito acima da média de mercado e a armadilha do cartão RMC podem (e devem) ser revisadas judicialmente.

Se o seu contracheque hoje traz mais preocupação do que tranquilidade, saiba que existem mecanismos legais para readequar essas dívidas e, principalmente, recuperar o que foi cobrado indevidamente.

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📞 (12) 98861-3264

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SJC DireitoCivil ProtecaoFinanceira SaoJoseDosCampos

🏛️ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 🏛️O patrimônio que você construiu a vida toda não pode ser o banquete do Estado. 🛡️A Reforma ...
28/04/2026

🏛️ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 🏛️

O patrimônio que você construiu a vida toda não pode ser o banquete do Estado. 🛡️

A Reforma Tributária traz mudanças profundas na forma como a herança será tributada no Brasil. O ITCMD (imposto de herança) progressivo é uma realidade que exige estratégia e, acima de tudo, antecipação.
O maior erro de quem possui bens é a omissão. Esperar as novas leis entrarem em vigor para agir pode custar caro: perdas significativas do valor dos bens em impostos e custas de processos de inventário que poderiam ter sido evitados.

O planejamento sucessório e a Holding Familiar não são apenas "blindagem". São ferramentas de respeito ao seu legado e de paz para seus herdeiros. Planejar hoje é garantir que o fruto do seu trabalho permaneça onde deve: com a sua família.

📲 Quer entender como proteger seu patrimônio antes das novas alíquotas? Clique no link da bio e agende uma consulta especializada.

GestaoPatrimonial ITCMD Holding

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*⚖ VALIAS BORGES ADVOCACIA ⚖*Empresário(a), sua empresa pode estar recolhendo tributos de forma indevida.Determinados pr...
07/03/2026

*⚖ VALIAS BORGES ADVOCACIA ⚖*

Empresário(a), sua empresa pode estar recolhendo tributos de forma indevida.

Determinados produtos comercializados no Brasil estão sujeitos ao chamado regime monofásico de P*S e COFINS, no qual a tributação ocorre concentrada na indústria ou no importador.

Quando empresas optantes pelo *Simples Nacional* não realizam a correta segregação dessas receitas, pode ocorrer o recolhimento indevido desses tributos.

Esse cenário é comum em setores como:

* 🍺 *Bares e Restaurantes* – bebidas frias, águas e refrigerantes
* 💊 *Farmácias e Perfumarias* – medicamentos e produtos de higiene
* ⚙️ *Autopeças* – pneus, câmaras e peças de reposição
* 🐾 *Pet Shops e Casas de Ração* – determinados produtos alimentícios e itens de higiene
* ⛽ *Postos de Combustível* – lubrificantes e fluidos

A Valias Borges Advocacia realiza uma detida análise jurídica da situação fiscal da empresa, com o objetivo de verificar a existência de valores eventualmente recolhidos de forma indevida, possibilitando sua restituição ou compensação, nos termos da legislação tributária.

📊 A análise pode abranger até os últimos 5 anos de apuração fiscal, conforme o prazo legal aplicável.

📩 Para mais informações, entre em contato:

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*SCOFINS

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⚖  𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸  ⚖Prezados clientes e amigos,Informamos que estaremos em recesso entre as datas de 23/12/2025...
23/12/2025

⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖

Prezados clientes e amigos,

Informamos que estaremos em recesso entre as datas de 23/12/2025 a 07/01/2026.

Neste período de festas, nosso Escritório deseja a todos um recesso de fim de ano repleto de paz, alegria e momentos inesquecíveis ao lado de seus entes queridos.

Que a entrada do novo ano seja marcada por novas oportunidades, conquistas e muito sucesso em todas as áreas de suas vidas. Agradecemos a confiança e parceria ao longo deste ano, e renovamos nosso compromisso em oferecer um serviço de excelência em 2026.

Boas Festas e um Feliz Ano Novo! 🎅🏻🍾🎆

#2026

⚖  𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸  ⚖🏛️ Não Deixe Suas Dúvidas se Tornarem Problemas!No dia a dia, surgem inúmeros questionament...
08/12/2025

⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖

🏛️ Não Deixe Suas Dúvidas se Tornarem Problemas!
No dia a dia, surgem inúmeros questionamentos que, se não forem respondidos corretamente, podem gerar grandes dores de cabeça e prejuízos futuros. Desde a assinatura de um contrato simples até questões familiares ou de consumo, o profissional jurídico é seu maior aliado para garantir seus direitos e evitar riscos.

🏠 Foco Especial: Regularização de Imóveis
Você sabia que a regularização do seu imóvel é um dos passos mais importantes para proteger seu patrimônio?
Muitas pessoas possuem um imóvel, mas ele não está totalmente "em dia" na prefeitura ou no Cartório de Registro de Imóveis. Isso pode significar:
• Dificuldade na hora de vender ou alugar.
• Riscos em caso de disputas judiciais.
• Impossibilidade de conseguir financiamento.
• Multas e penalidades.
Não espere um problema surgir para buscar a solução. Consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário é o caminho mais seguro para:
• ✅ Entender a situação real do seu bem.
• ✅ Conduzir o processo de regularização de forma eficiente.
• ✅ Transformar seu imóvel em um patrimônio seguro e valorizado.
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👉 Nossa Dica: A Consulta Jurídica é Investimento!
Não encare a consulta jurídica como um custo, mas sim como um investimento em segurança e tranquilidade. Agende um horário conosco para esclarecer suas dúvidas e, principalmente, para dar o primeiro passo rumo à regularização completa do seu imóvel!

📲 (12) 99647-7892

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⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖Teve seu pedido para realização de cirurgia bariátrica ou reparadora NEGADO pelo plano de saú...
24/10/2025

⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖

Teve seu pedido para realização de cirurgia bariátrica ou reparadora NEGADO pelo plano de saúde ? 🩺💲📄

Muitos planos de saúde negam, de maneira injusta, injustificável e indevida, a cobertura de CIRURGIAS BARIÁTRICAS e PÓS BARIÁTRICAS REPARADORAS, utilizando dispositivos contratuais ou normativos sem fundamento legal.

Essas negativas colocam em risco a saúde, a dignidade e a qualidade de vida dos pacientes — direitos que são garantidos pela legislação e pela jurisprudência.

Nosso escritório atua na defesa de quem enfrenta este tipo de obstáculo, buscando judicialmente assegurar que o tratamento médico necessário seja autorizado e integralmente custeado pelo plano de saúde.

👉 Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, conte com a experiência da VALIAS BORGES ADVOCACIA para lutar, e garantir os seus direitos.


📲 (12) 98861-3264

📌 Rua Paulo Setúbal, nº 179, Jardim São Dimas – São José dos Campos/SP.

⚖  𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸  ⚖ALERTA – GOLPE DO FALSO ADVOGADOInformamos a todos os amigos e clientes, que infelizmente n...
11/09/2025

⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖

ALERTA – GOLPE DO FALSO ADVOGADO

Informamos a todos os amigos e clientes, que infelizmente nosso escritório está sendo vítima do execrável golpe conhecido como “GOLPE DO FALSO ADVOGADO”, onde estelionatários se utilizam da foto do logo do escritório, e mesmo do sócio Bryan Rafael Albinati Valias Borges, para ludibriar e enganar clientes, fazendo-os crer que necessitam pagar determinadas quantias em razão de “vitória” obtida em procedimento judicial.

Informamos que todas as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas, inclusive com feitura de Boletim de Ocorrência policial com pedido de representação contra os titulares das contas que estão recebendo os valores oriundos do golpe em questão.

Solicitamos encarecidamente a todos os amigos e clientes, que não respondam qualquer espécie de contato que não seja realizada por nossos números oficiais, quais sejam:

📲 (12) 98861-3264

📲 (12) 99768-3264

Agradecemos a atenção, e reforçamos nosso compromisso em combater tão covardes atos de má-fé e criminalidade.

⚖  𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸  ⚖Adquiriu um imóvel por intermédio de *CONTRATO DE GAVETA* ? 🏠💲📄Embora pareça uma solução pr...
20/04/2025

⚖ 𝕍𝔸𝕃𝕀𝔸𝕊 𝔹𝕆ℝ𝔾𝔼𝕊 𝔸𝔻𝕍𝕆ℂ𝔸ℂ𝕀𝔸 ⚖

Adquiriu um imóvel por intermédio de *CONTRATO DE GAVETA* ? 🏠💲📄

Embora pareça uma solução prática e econômica no curto prazo, já que não necessita de pagamento de tributos, tampouco de atendimento às formalidades exigidas pelo Cartório de Imóveis, esta modalidade de aquisição traz consigo uma série de riscos e complicações que podem resultar em prejuízos significativos, tais como: Insegurança Jurídica; Risco de Fraude; Impossibilidade de Financiamento; Desvalorização do imóvel; Dificuldade na transferência do bem em casos de falecimento, dentre outras ⚠️‼️🚨

Você já entendeu que regularizar um contrato de gaveta é fundamental para assegurar a segurança jurídica e valorizar o seu imóvel, mas aí surge a dúvida: como fazer essa regularização ❓

Existem várias formas de regularizar um imóvel, e a melhor opção irá depender de cada situação específica. Pode ser que o seu caso envolva usucapião, uma ação de adjudicação compulsória, ou até mesmo procedimentos no cartório de Registro de Imóveis.

Por isso, é muito importante procurar um escritório jurídico especializado na área imobiliária. Ele poderá analisar o seu caso, indicar qual o melhor caminho a seguir, informar se é necessário contar com um profissional para realizar os procedimentos, e de igual modo, fornecer uma estimativa do investimento necessário.

Como diz o ditado, “nem tudo que reluz é ouro”: o contrato de gaveta pode parecer uma solução prática e econômica, mas traz riscos e complicações que podem gerar prejuízos consideráveis. 🆘📉❌

Regularizar seu imóvel por meio de procedimentos administrativos e/ou judiciais, é a melhor maneira de garantir SEGURANÇA JURÍDICA, facilitar futuras transações, e, principalmente, VALORIZAR SEU PATRIMÔNIO. Cuide bem do seu bem! ✅

Se você tem um contrato de gaveta, vale a pena começar o processo de regularização o quanto antes, para evitar problemas no futuro e garantir a tranquilidade de sua propriedade.

Consulte-nos, e você terá uma ideia clara do que precisa fazer, o que facilitará seu planejamento para regularizar a propriedade.

📲 (12) 99647-7892
📌 Rua Paulo Setúbal, nº 179, Jardim São Dimas – São José dos

São nossos sinceros votos a todos os nossos clientes e amigos !!Que seus sonhos sejam julgados procedentes em 2025 !! 🙏🏼...
21/12/2024

São nossos sinceros votos a todos os nossos clientes e amigos !!

Que seus sonhos sejam julgados procedentes em 2025 !! 🙏🏼🎆🎊

#2025

São nossos sinceros sentimentos a nossos queridos e estimados clientes, amigos, colaboradores, colegas de trabalho e fam...
22/12/2023

São nossos sinceros sentimentos a nossos queridos e estimados clientes, amigos, colaboradores, colegas de trabalho e família !! 🎊🎄✨️🎅🏻🤶🏻

Endereço

Rua Paulo Setúbal, Nº 179, Salas 06 E 07, Jardim São Dimas
São José Dos Campos, SP
12242000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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