Dr. João Paulo Gabriel

Advogado Especialista em Ações para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias! ⚖️

28/10/2025

🚨VÍDEO - Reação: A ACS Valda comentou sobre a hostilidade a que foi submetida. https://youtu.be/-WlPLHIS6DM
📌 JASB no Youtube: youtube.com/?sub_confirmation=1

05/08/2025

Você trabalhou com horário fixo, ordens diretas e recebia salário, mas nunca teve a carteira assinada?

⚠️ Mesmo sem registro formal, você pode ter sido empregado e ter todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT!

📌 O que você pode ter direito:
✔️ Reconhecimento do vínculo empregatício
✔️ Férias + 1/3
✔️ 13º salário
✔️ FGTS de todo o período
✔️ INSS
✔️ Indenização por verbas não pagas
✔️ Multas e rescisão, em caso de dispensa

📲 Reúna provas: conversas, recibos, testemunhas. A Justiça do Trabalho analisa o que acontecia na prática.

🚫 Não ter carteira assinada não tira seus direitos!

Marque alguém que precisa saber disso 👇

05/08/2025

Você se sente humilhado(a), pressionado(a) ou constrangido(a) de forma repetitiva no ambiente de trabalho? Isso pode ser assédio moral — uma prática abusiva, infelizmente comum, mas totalmente inaceitável.

O assédio moral atinge a saúde emocional e fere a dignidade do trabalhador. A lei protege você!
Em muitos casos, é possível buscar indenização por danos morais, além da rescisão indireta do contrato.

📌 Guarde provas, testemunhas e procure orientação.

🔔 Fique atento(a)! Você não precisa suportar isso calado(a).

📣 Marque alguém que precisa saber disso!

05/08/2025

Você sabia que a gestante não pode ser demitida sem justa causa?

A estabilidade começa desde a confirmação da gravidez, mesmo que ainda não comunicada ao empregador, e vai até cinco meses após o parto.
Mesmo contratos temporários e CLT parcial respeitam esse direito.

🚨 Foi dispensada durante esse período? A demissão pode ser nula e você pode ter direito à reintegração ou indenização.

👶 A proteção à maternidade é um direito constitucional.
Compartilhe para que mais mulheres conheçam e protejam esse direito!

05/08/2025

Você trabalha além do horário, mas não recebe pelas horas extras?

O tempo a mais deve ser pago com adicional de 50% ou até 100%, dependendo do dia e da convenção coletiva.
E mesmo sem controle de ponto formal, há meios de comprovar na Justiça — como mensagens, e-mails, testemunhas, câmeras etc.

💼 A CLT protege você.
Você pode cobrar as horas dos últimos 5 anos!

📲 Compartilhe com quem vive essa situação!

05/08/2025

Você foi demitido mesmo estando afastado por doença ou tratamento médico?

⚠️ Isso pode ser ilegal.
O trabalhador em afastamento pelo INSS ou com atestado médico tem garantia de estabilidade enquanto estiver impossibilitado de exercer suas funções.

📑 Em muitos casos, é possível pedir reintegração ao cargo ou indenização por dispensa indevida.

✅ Guarde os documentos e laudos médicos. Procure seus direitos!

05/08/2025

Foi dispensado sem justa causa?

Você tem direito a:
✔️ Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
✔️ Férias + 1/3 proporcional
✔️ 13º salário proporcional
✔️ Saque do FGTS + multa de 40%
✔️ Seguro-desemprego

📌 A rescisão deve ser formalizada corretamente e os valores pagos em até 10 dias.

⚠️ Se algo não foi pago ou houver irregularidades, você pode acionar a Justiça do Trabalho.

🔄 Salve este post para consultar depois e marque quem precisa saber!

29/07/2025

Na JPG Advogados, atuamos com ética, responsabilidade e total dedicação aos interesses dos nossos clientes. Cada caso é tratado de forma estratégica, com foco em soluções eficientes e personalizadas.

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