Ferreira Neto - Advocacia e Consultoria

Ferreira Neto - Advocacia e Consultoria Escritório de advocacia com especialização nos diversos ramos do Direito Civil e serventias extrajudiciais, atuando no Direito Notarial e Registral.

Assessoria jurídica com atuação forte em ADVOCACIA PREVENTIVA através de:
a) Mediação;
b) Pareceres;
c) Elaboração e revisão de contratual em todas as áreas;
d) Diligências;
e) Estratégia de Abordagem;

Também apta a ATUAÇÃO CONTENCIOSA, de forma abrangente em ações e procedimentos judiciais e extrajudiciais em:
a) Direito Civil (Responsabilidade Civil, Obrigações, Contratos, Direitos Reais e Dire

ito de Família)
b) Trabalhista (em especial, atuando em defesa do empregador - PATRONAL)
c) Direito Empresarial
d) Direito Notarial e Registral (Atuação sistemática em Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Serventia de Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos)

Por essas ferramentas, se busca o melhor resultado para o cliente, prezando-se sempre a lisura e transparência da relação.

Comprou no Mercado Livre, Shopee ou Amazon e teve algum problema com a compra? Entender quem é responsável pode fazer di...
03/08/2026

Comprou no Mercado Livre, Shopee ou Amazon e teve algum problema com a compra? Entender quem é responsável pode fazer diferença na hora de buscar uma solução. 📦

📲 Essas plataformas funcionam também como marketplaces, reunindo diversos vendedores, mas possuem mecanismos próprios de intermediação, pagamento e proteção ao consumidor.

▪️ O vendedor responde pelos problemas relacionados ao produto.

▪️ A plataforma pode auxiliar e responder conforme sua participação na venda e nas garantias oferecidas.

▪️ Em produtos vendidos e entregues pela plataforma, como ocorre na maioria das vezes na Amazon, ela responde diretamente por eventuais problemas.

⚖️ Por isso, é importante identificar quem vendeu, quem entregou e quais condições foram fornecidas no momento da compra.

Durante o inventário, a omissão de patrimônio pode comprometer a divisão da herança entre os sucessores e gerar consequê...
30/07/2026

Durante o inventário, a omissão de patrimônio pode comprometer a divisão da herança entre os sucessores e gerar consequências jurídicas.

👆 Deslize para o lado e entenda como a legislação trata esses casos.

⚖️ Suspeita que um bem foi omitido no inventário? Entre em contato com a equipe do Ferreira Neto Advogados.

📞 (17) 99762-9063

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Imprevistos podem surgir depois que um contrato é assinado, fazendo com que uma das partes questione se ainda é possível...
30/07/2026

Imprevistos podem surgir depois que um contrato é assinado, fazendo com que uma das partes questione se ainda é possível voltar atrás. 📝

👆 Deslize para o lado e entenda o que a legislação prevê nessas situações.

⚖️ Tem dúvidas sobre contratos ou precisa de orientação jurídica? Entre em contato com a equipe do Ferreira Neto Advogados.

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A vaga de garagem é um espaço de uso exclusivo do morador, mas isso não significa que sua utilização esteja livre de qua...
28/07/2026

A vaga de garagem é um espaço de uso exclusivo do morador, mas isso não significa que sua utilização esteja livre de qualquer regra. 🚙

▪️ Se a vaga possui matrícula própria e é uma unidade autônoma, a venda ou locação pode seguir regras diferentes.

▪️ Quando a vaga é vinculada ao imóvel, podem existir limitações previstas na legislação e na convenção do condomínio.

▪️ A cessão para terceiros depende das regras internas do condomínio.

▪️ Antes de vender ou alugar uma vaga, é importante verificar a documentação e normas.

⚖️ Tem dúvidas sobre direito condominial? Entre em contato com a equipe da Ferreira Neto Advogados.

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A compra de um imóvel na planta é um planejamento de longo prazo, mas nem sempre a vida segue o mesmo ritmo da obra. 🏗️💔...
22/07/2026

A compra de um imóvel na planta é um planejamento de longo prazo, mas nem sempre a vida segue o mesmo ritmo da obra. 🏗️

💔 Em situações de divórcio antes da entrega do imóvel, surgem dúvidas importantes sobre como esse bem deve ser tratado na partilha.

👆 Deslize para o lado e entenda como essa situação é analisada.

⚖️ Precisa de orientação sobre divórcio e partilha de bens? Entre em contato com a equipe do Ferreira Neto Advogados.

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Falhas na leitura do medidor de água ou energia podem gerar cobranças indevidas e dúvidas sobre quem deve arcar com esse...
20/07/2026

Falhas na leitura do medidor de água ou energia podem gerar cobranças indevidas e dúvidas sobre quem deve arcar com esse tipo de erro. 💸

▪️ A concessionária deve corrigir a cobrança quando há erro de leitura.
▪️ O consumidor não pode ser responsabilizado por falha operacional.
▪️ É possível solicitar revisão e refaturamento da conta.
▪️ Valores pagos indevidamente podem ser devolvidos ou compensados.
▪️ O histórico de consumo ajuda na verificação do erro.

⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar cobranças indevidas.

Muitas famílias acreditam que o consenso entre os herdeiros é suficiente para realizar o inventário em cartório. 💸👨‍⚖️ M...
13/07/2026

Muitas famílias acreditam que o consenso entre os herdeiros é suficiente para realizar o inventário em cartório. 💸

👨‍⚖️ Mas a legislação prevê situações em que o procedimento deve ser levado ao Poder Judiciário, como:

▪️ Existência de herdeiros menores de idade ou incapazes.
▪️ Presença de testamento, salvo exceções admitidas pela legislação.
▪️ Casos que exigem a atuação do Ministério Público para proteção de interesses específicos.
▪️ Situações em que o inventário extrajudicial não é permitido, mesmo havendo acordo entre todos os herdeiros.

⚖️ Antes de iniciar o inventário, é importante verificar qual procedimento é aplicável ao caso para evitar atrasos e garantir a regularização da herança.

👉 Precisa de orientação sobre inventário e sucessão? Entre em contato com a equipe do Ferreira Neto Advogados.

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A lei está presente nos tribunais e nos processos judiciais, mas também nas decisões, acordos e relações que fazem parte...
10/07/2026

A lei está presente nos tribunais e nos processos judiciais, mas também nas decisões, acordos e relações que fazem parte da nossa rotina. 👨‍⚖️

Sua principal função é estabelecer regras que promovam equilíbrio, segurança jurídica e proteção de direitos, contribuindo para uma convivência mais justa em sociedade.

⚖️ No Dia Mundial da Lei, reforçamos a importância de conhecer seus direitos e compreender como a legislação está presente em momentos que impactam a vida das pessoas.

Manchas de umidade no teto, infiltrações e vazamentos entre apartamentos costumam gerar uma dúvida comum nos condomínios...
08/07/2026

Manchas de umidade no teto, infiltrações e vazamentos entre apartamentos costumam gerar uma dúvida comum nos condomínios. 💦

👆 Deslize para o lado e entenda como a origem do problema pode influenciar na definição das responsabilidades em cada caso.

⚖️ Tem dúvidas sobre direito condominial? Entre em contato com a equipe do Ferreira Neto Advogados.

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A aprovação do financiamento é uma etapa decisiva na compra de um imóvel, mas o que acontece com o contrato quando o cré...
07/07/2026

A aprovação do financiamento é uma etapa decisiva na compra de um imóvel, mas o que acontece com o contrato quando o crédito é negado pelo banco? 🏠

▪️ O contrato deve prever que a conclusão do negócio depende da liberação do crédito.
▪️ A negativa do financiamento impede a efetivação da compra, conforme as condições acordadas.
▪️ A devolução de valores pagos, como sinal ou entrada, deve estar prevista de forma clara no contrato.
▪️ Cláusulas específicas ajudam a definir os direitos e obrigações de comprador e vendedor nessa situação.

⚖️ Precisa de orientação sobre contratos imobiliários? Entre em contato com a equipe do Ferreira Neto Advogados.

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