Marcelo Lavezo

Marcelo Lavezo Advogado, com experiência de 20 anos em Direito nas áreas da saúde, civil e empresarial.

21/08/2026

Todo ano acontece a mesma coisa.

O reajuste chega, muita gente reclama... mas acaba pagando porque acredita que não existe alternativa.

A verdade é que nem todo reajuste é válido. Cada contrato precisa ser analisado e, em algumas situações, aumentos abusivos podem ser revistos pela Justiça.

Antes de aceitar o próximo boleto, vale a pena entender quais são os seus direitos.

💬 Qual foi o maior reajuste que você já recebeu no seu plano de saúde?

Os reajustes dos planos de saúde estão levando cada vez mais consumidores à Justiça. segundo dados do Painel da Saúde do...
19/08/2026

Os reajustes dos planos de saúde estão levando cada vez mais consumidores à Justiça. segundo dados do Painel da Saúde do DataJud, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Em apenas seis meses, foram registrados 35.301 novos processos questionando reajustes contratuais, uma média de 195 ações por dia.

O cenário chama atenção também pelo crescimento ao longo dos anos: entre 2020 e 2025, o número anual de processos saltou de 19.328 para 61.475, um aumento de 218%.

Mas afinal, todo reajuste é abusivo? Não. É preciso analisar o tipo de contrato, a natureza do reajuste, as regras aplicáveis e a justificativa apresentada pela operadora.

Reajustes anuais, mudanças de faixa etária e contratos coletivos possuem regras diferentes.

Quer entender melhor esse cenário e conferir todos os dados da reportagem?

👉 O link da matéria estará disponível nos Stories.

17/08/2026

🚨 A Hapvida anunciou uma revisão de contratos que pode resultar em cancelamentos e reajustes.
Mas atenção: nem todo cancelamento é permitido, e nem todo reajuste é válido.
Antes de concluir que não há o que fazer, entenda quais são os seus direitos.
💬 Você recebeu alguma comunicação do plano?

17/08/2026

♟️ O plano de saúde raramente toma decisões aleatórias. Muitas negativas seguem um padrão. Conhecer esses movimentos é o primeiro passo para proteger seus direitos.

1️⃣ Nega a admissão de uma pessoa com deficiência.
Algumas operadoras criam obstáculos na contratação ou tentam impedir o ingresso em determinadas modalidades de plano. Essa conduta é contrária à lei e discriminatória.

2️⃣ Impõe Cobertura Parcial Temporária (CPT) quando ela não deveria existir.
Nem toda doença ou condição autoriza a aplicação de CPT. Em muitos casos, a restrição é aplicada de forma indevida.

3️⃣ Nega tratamentos prescritos pelo médico.
Medicamentos, terapias, home care e cirurgias ainda são alvo de negativas frequentes, mesmo quando há indicação clínica fundamentada.

4️⃣ Nega ou dificulta o reembolso.
É comum criar exigências excessivas, limitar valores ou interpretar o contrato de forma desfavorável ao beneficiário.

5️⃣ Cancela o contrato.
Cancelamentos unilaterais, principalmente em situações de maior necessidade do paciente, continuam sendo uma das maiores fontes de conflito.

♟️ No xadrez, quem conhece os movimentos do adversário toma decisões melhores. No Direito à Saúde, não é diferente.

Se você está em tratamento oncológico e precisou arcar com despesas médicas, é importante saber que, em determinadas sit...
14/08/2026

Se você está em tratamento oncológico e precisou arcar com despesas médicas, é importante saber que, em determinadas situações, pode existir direito ao reembolso pelo plano de saúde.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando há negativa ou indisponibilidade de atendimento pela rede credenciada, situações de urgência e emergência ou outras circunstâncias que precisam ser analisadas de acordo com o contrato e a legislação aplicável.

Para buscar o reembolso, é fundamental reunir documentos como notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento, pedidos e relatórios médicos, além dos protocolos de atendimento e eventuais negativas do plano.

Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente.

Se você está passando por essa situação, procure orientação jurídica especializada para avaliar seus direitos e verificar quais medidas podem ser adotadas para buscar o ressarcimento dos valores pagos.

Um ‘A’ e livros de direito....isso resume a minha trajetória em mais de 20 anos na advocacia. Para quem não conhece minh...
11/08/2026

Um ‘A’ e livros de direito....isso resume a minha trajetória em mais de 20 anos na advocacia. Para quem não conhece minha história profissional, ela se mistura com o maior presente da minha vida, meu filho!

Arthur foi a luz e inspiração para que eu mudasse minha trajetória na carreira para ingressar no mundo do Direito da Saúde e ajudar não só ele, mas a milhares de famílias que confiaram em um pai, que, por acaso, é advogado!

Afinal, é assim que me sinto. Um pai que conhece as leis e lutou pelos direitos do filho a ter tratamento adequado e hoje luta por mais anjos como ele pelo Brasil.

E hoje, dia que em se comemora o Dia do Advogado, comemoro a vida do meu filho e o caminho que ele me mostrou a seguir.

Quero também parabenizar a todos os colegas de profissão, especialmente os que me ajudam aqui no escritório a levar justiça e saúde para todos que precisam.

Nem toda negativa de reembolso está correta. Embora os planos de saúde tenham regras para atendimentos fora da rede cred...
05/08/2026

Nem toda negativa de reembolso está correta. Embora os planos de saúde tenham regras para atendimentos fora da rede credenciada, existem situações em que a Justiça reconhece o direito do paciente ao ressarcimento.

Isso pode acontecer quando não há profissional ou hospital apto na rede, quando a demora para o atendimento é injustificada ou em casos de urgência e emergência. Nesses cenários, o paciente não pode ser prejudicado por uma falha da operadora.

Antes de aceitar uma resposta negativa, vale a pena entender se o seu caso se enquadra em alguma dessas exceções. Guarde notas fiscais, recibos, laudos e demais documentos do atendimento e procure orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde.

Muitas negativas podem ser revertidas quando analisadas à luz da legislação e da jurisprudência. Salve este post e compartilhe essa informação.

Descobrir o diagnóstico de autismo já transforma a rotina de uma família. Quando chega o momento de contratar um plano d...
29/07/2026

Descobrir o diagnóstico de autismo já transforma a rotina de uma família. Quando chega o momento de contratar um plano de saúde, muitos pais ainda enfrentam outro desafio: a recusa da proposta ou obstáculos que surgem após a operadora tomar conhecimento do diagnóstico.

A Justiça tem entendido que a recusa discriminatória de contratação ou o cancelamento motivado pela condição de saúde da criança com TEA são práticas abusivas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que a seleção de risco baseada no autismo viola a boa-fé, a função social do contrato e os direitos da pessoa com deficiência, podendo, inclusive, gerar indenização por danos morais.

Nenhuma família deve ser impedida de acessar a assistência à saúde por causa de um diagnóstico. Quando há indícios de discriminação, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir esse direito.

27/07/2026

📦 Tratamento de uma criança não cabe dentro de um pacote.

Cada criança é única.

Por isso, o médico avalia suas necessidades e prescreve um plano terapêutico individualizado.

O que temos observado, porém, é que algumas famílias relatam uma realidade diferente: após mudanças na forma de organização do atendimento entre operadoras e clínicas, crianças que possuíam uma determinada carga de terapias passam a receber menos sessões ou alterações no tratamento, sem que a prescrição médica tenha mudado.

Se isso realmente estiver acontecendo no caso do seu filho, é importante entender o motivo.

O tratamento não deve ser definido apenas por critérios administrativos ou financeiros. A necessidade clínica da criança continua sendo o ponto de partida para qualquer decisão.

Se o seu filho passou a fazer menos terapias, perdeu atendimentos ou teve mudanças importantes no plano terapêutico, peça por escrito a justificativa da clínica e da operadora e converse com o médico responsável para verificar se o atendimento continua compatível com a prescrição.

Informação é o primeiro passo para proteger direitos.

⚖️ Cada caso possui características próprias e deve ser analisado individualmente.

💬 Você já ouviu falar desses "pacotes de terapias" ou conhece alguma família que esteja passando por essa situação?

Terapias SaúdeSuplementar

27/07/2026

📦 Tratamento de uma criança não cabe dentro de um pacote.

Cada criança é única.

Por isso, o médico avalia suas necessidades e prescreve um plano terapêutico individualizado.

O que temos observado, porém, é que algumas famílias relatam uma realidade diferente: após mudanças na forma de organização do atendimento entre operadoras e clínicas, crianças que possuíam uma determinada carga de terapias passam a receber menos sessões ou alterações no tratamento, sem que a prescrição médica tenha mudado.

Se isso realmente estiver acontecendo no caso do seu filho, é importante entender o motivo.

O tratamento não deve ser definido apenas por critérios administrativos ou financeiros. A necessidade clínica da criança continua sendo o ponto de partida para qualquer decisão.

Se o seu filho passou a fazer menos terapias, perdeu atendimentos ou teve mudanças importantes no plano terapêutico, peça por escrito a justificativa da clínica e da operadora e converse com o médico responsável para verificar se o atendimento continua compatível com a prescrição.

Informação é o primeiro passo para proteger direitos.

⚖️ Cada caso possui características próprias e deve ser analisado individualmente.

💬 Você já ouviu falar desses "pacotes de terapias" ou conhece alguma família que esteja passando por essa situação?

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