LMC Advogada - Dra Livia Maria de Carvalho

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LMC Advogada - Dra Livia Maria de Carvalho Atuação nível Brasil e Exterior J. Me siga no limc.jusbrasil.com.br. Lá você encontra os meus artigos jurídicos e do cotidiano.

PERFIL:

Advogada há quase 15 anos com experiência nas áreas Cível com ênfase em Saúde Suplementar (Planos de Saúde) e Direito Familiar, Empresarial e Trabalhista;
Advogada, Consultora e Assessora Jurídica de diversas empresas em ramos variados;
Ativista Política e Social;
Auditora Jurídica - Contencioso e Preventivo;
Coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da OAB/S. do Rio Preto - SP (2022 - 2024);
Cursos de Atualização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Paulo - USP;
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, São Paulo (Dez/2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de São José do Rio Preto – UNIRP (Dez/2006).

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MISSÃO:

Há quase 15 anos, LMC Advogada, tem assessorado e representado os interesses de pessoas, entidades, organizações e empresas dos mais variados ramos. Com sua experiência, habilidade e expertise jurídica, tem prestado serviços jurídicos qualificados e do mais altíssimo nível, buscando soluções práticas que atendam efetivamente os desafios enfrentados por aqueles que procuram LMC Advogada.
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A cada ano investimos mais em atualização e conhecimento, para que possamos manter o padrão dos nossos serviços, sempre inovando e buscando o que há de melhor em atualização jurídica, pois o Direito é uma ciência (social) em constante evolução. E nossa missão é lhes proporcionar segurança e eficácia na realização de seus negócios.
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Aliamos a capacidade técnica do nosso escritório com a necessidade específica de cada cliente, desenvolvendo trabalhos personalizados e buscando enfrentar os desafios cotidianos com precisão, comprometimento e ética.

📌O fim da escala 6×1: o que muda nas relações de trabalho? ⚖️A discussão sobre a redução da jornada de trabalho avançou ...
15/10/2026

📌O fim da escala 6×1: o que muda nas relações de trabalho? ⚖️

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho avançou no Congresso Nacional e traz reflexões importantes para trabalhadores, empregadores e profissionais do Direito do Trabalho.

Mas atenção: é fundamental distinguir a aprovação legislativa da efetiva entrada em vigor das novas regras. Os efeitos jurídicos dependem da conclusão do processo legislativo, da promulgação e da publicação do texto definitivo.

📌 O que merece atenção?

▪️ A jornada semanal e a organização das escalas de trabalho;
▪️ A preservação salarial diante de eventual redução da jornada;
▪️ Os reflexos sobre o descanso semanal remunerado (DSR);
▪️ A adequação de acordos e convenções coletivas;
▪️ O planejamento empresarial para uma possível transição.

Para as empresas, acompanhar as mudanças e avaliar seus impactos com antecedência é uma medida estratégica.

Para os trabalhadores, compreender seus direitos é essencial para evitar prejuízos e garantir o cumprimento da legislação.

A legislação trabalhista está em constante transformação. Informação jurídica de qualidade é fundamental para tomar decisões com segurança.

Salve esta publicação para consultar e compartilhe com quem precisa acompanhar esse assunto.

Dra. Lívia Maria de Carvalho
Especialista em Direito do Trabalho.

12/10/2026

🚗Feliz dia das Crianças 👧🏻 👦🏻🍬🍫
E que elas podem viver num país livre, justo, respeitoso e com direito a estudar preferencialmente em escolas públicas de qualidade. As crianças são o futuro da nossa nação. Se não investirmos nelas o que será do nosso país❓

📌Esse vídeo é de 2018. Na época o Dudu ficou no meu pé vários dias para leva-lo ao Quinta do Golfe para gravar um vídeo para ele enviar para uma campanha que o JN estava fazendo. Detalhe: ele não dizia o que ia falar. Talvez nem ele soubesse 🤣. Enquanto não o levei ele não sossegou kkkk.
Passados 8 anos esse vídeo continua atual e necessário.

03/10/2026

Coisas que não pode fazer no dia das eleições:

➡️ Entrar na cabine de votação com o celular
➡️ Fotografar o voto
➡️ Usar a colinha do celular - anote-a num papel
➡️ Fazer boca de urna

📌Vamos exercer com respeito a maior festa da democracia.

🗳️ VAI VOTAR? NÃO ESQUEÇA!📌 Leve um documento oficial com foto📌 Faça sua colinha com os números dos candidatos📌 A colinh...
02/10/2026

🗳️ VAI VOTAR? NÃO ESQUEÇA!

📌 Leve um documento oficial com foto
📌 Faça sua colinha com os números dos candidatos
📌 A colinha de papel pode entrar na cabine
📌 Celular não pode entrar na cabine
📌 Confira nome e foto na tela antes de confirmar

O voto é secreto. A escolha é sua.

30/09/2026

Você pode ser preso na véspera da eleição? A resposta não é exatamente o que você imagina.

No período que antecede 5 dias antes das eleições até até 48 horas depois do encerramento da eleições, o eleitor não pode ser preso ou detido.

Mas como toda regra tem exceção, isso não se aplica no caso de flagrante delito, condenação por crime inafiançável.

Ou seja: não é verdade que “na semana da eleição ninguém pode ser preso.

Você sabia disso?

29/09/2026

📌Voto nulo ou branco favorece o candidato que está na frente das eleições??

Se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é cancelada?

A resposta está no vídeo acima ⬆️

🇧🇷

22/09/2026

📌Seu marido pode ter direito à sua empresa em um divórcio?

Essa é uma dúvida muito comum, principalmente entre mulheres que construíram o próprio patrimônio.

E a resposta é: depende.

O fato de a empresa estar registrada somente no nome de um dos cônjuges não significa, automaticamente, que ela esteja fora da discussão patrimonial.

É preciso analisar, entre outras coisas, o regime de bens do casamento, quando a empresa foi constituída, como ocorreu a aquisição das participações e se houve utilização de recursos comuns do casal.

Por isso, se você é empresária e está se casando, se divorciando ou simplesmente quer organizar seu patrimônio, não espere o conflito acontecer para buscar orientação.

Planejamento patrimonial também é uma forma de proteção.

14/09/2026

🤰🏻 VOCÊ SABIA? Uma única contribuição ao INSS pode ser suficiente para ter direito ao salário-maternidade.

Muitas mulheres deixam de buscar o benefício porque acreditam que precisam ter vários meses de contribuição ou que, por estarem desempregadas, não têm direito.

Mas a situação previdenciária de cada mulher precisa ser analisada individualmente. O histórico de contribuições e a manutenção da qualidade de segurada podem fazer toda a diferença.

💡 Não descarte um possível direito sem antes verificar a sua situação.

Salve este post e compartilhe com uma mulher que precisa saber disso. 💗

26/06/2026

Burnout não acontece de uma hora para outra.

Ele costuma dar sinais.

Primeiro vem o cansaço constante.
Depois a adaptação ao excesso de demandas.
Em seguida surgem os lapsos de memória, a queda de rendimento e os sintomas físicos.

Muitas pessoas acreditam que estão apenas atravessando uma fase difícil, quando na verdade o corpo já está pedindo ajuda.

Reconhecer os sinais é o primeiro passo para evitar que o esgotamento chegue ao limite.

Em qual desses estágios você se identificou?

💬 Conte nos comentários.

24/06/2026

📌Burnout não escolhe ninguém. Nem mesmo Lázaro Ramos

Em entrevista ao Conversa com Bial, Lázaro Ramos revelou que enfrentou os efeitos do burnout em 2024. Um relato que mostra que exaustão constante, sobrecarga emocional e pressão excessiva não são sinais de força, mas de que algo precisa de atenção.

O burnout não escolhe profissão, idade ou posição. Muitas vezes ele começa de forma silenciosa: cansaço persistente, dificuldade de concentração, irritabilidade, insônia e a sensação de nunca conseguir desligar.

Cuidar da saúde mental não é um luxo. É uma necessidade.

Você já percebeu algum desses sinais em você ou em alguém próximo?

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Avenida Vera Cruz, 639, Sala 7
São José Do Rio Prêto, SP
15085010

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