05/07/2026
Receber uma intimação para prestar depoimento não significa que a pessoa seja culpada, mas também não deve ser tratado como uma simples formalidade.
Antes de comparecer, é fundamental identificar em qual condição você foi chamado: testemunha, vítima, investigado ou acusado. Cada situação possui consequências, direitos e deveres diferentes.
Durante o depoimento, evite responder por impulso, presumir informações ou tentar preencher aquilo de que não se recorda. Ao final, leia atentamente o termo antes de assiná-lo e solicite a correção de qualquer informação que não corresponda ao que foi efetivamente declarado.
Quando juridicamente aplicável, também devem ser observados o direito à assistência de advogado, o direito de não produzir prova contra si mesmo e o direito ao silêncio, que não pode ser interpretado em prejuízo da defesa. Esses direitos possuem proteção constitucional e processual.
Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente.
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