Advocacia Jaroslavsky

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Advocacia Jaroslavsky FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY ADVOCACIA - Advogado em São José do Rio Preto, atuando nas áreas cível, empresarial, consumidor, trabalhista e família, .

Atendimento personalizado, com atuação perante TJSP, TST, STJ e STF. Inscrito na OAB/SP desde 1994. Fundado em 1974, pela Dra. Marialice Sizenando Jaroslavsky OAB/SP 32.501 (in memorian) e pelo Dr. Nelson Salvador Jaroslavsky – OAB/SP 50.827, inicialmente com sede na rua Tiradentes, nº 2932, em São José do Rio Preto. Formados pela Faculdade de Direito de Riopretense pelas Turmas de 1973 e 1974, respectivamente 3ª e 4ª Turmas. Em 1983 a Advocacia Jaroslavsky transfere sua sede para o Edifício Metropolitan Center, localizado na rua XV de Novembro, nº 3171, 5º andar, conjunto 51, onde encontra-se estabelecido até os dias atuais. Em 1987 a Dra. Marialice forma-se em Psicologia e deixa a advocacia, ficando a Advocacia Jaroslavsky sob a responsabilidade exclusiva do Dr. Nelson S. Jaroslavsky. Já no ano de 1992 o Dr. Nelson Salvador Jaroslavsky é aprovado em concurso público para a carreira de Delegado de Policia no estado de São Paulo, passando o comando da Advocacia Jaroslavsky para o filho primogênito Flavio. No ano de 1989 o filho mais velho dos fundadores, Dr. Flavio Sizenando Jaroslavsky, ingressa nas Faculdades Integradas Riopretense, onde vem a colar grau no ano de 1993, sendo registrado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 125.616. Posteriormente, no ano de 1999 forma-se na UNIRP – Centro Universitário de Rio Preto o filho mais novo dos fundadores da Advocacia Jaroslavsky, Dr. Roberto Sizenando Jaroslavsky, integrante dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob nº 197.928. Atuando desde os seus primórdios até os dias atuais nas diversas áreas do direito, oferece assistência a grandes empresas, dos mais variados setores. Não são somente as empresas que trabalham conosco. Muitos de nossos Clientes são pessoas físicas, que além das áreas mencionadas acima, também podem contar com a nossa assessoria em matérias de Família e Sucessões. A Advocacia Jaroslavsky é formada por advogados especializados, passando por constantes atualizações em seus currículos para um melhor atendimento aos clientes do escritório. A Advocacia Jaroslavsky conta com o que há de mais avançado em termos de tecnologia, investindo em sistemas e equipamentos que permitem o gerenciamento de todos os processos de forma rápida, segura e confiável, possibilitando acesso via internet (acesso instantâneo a processos, jurisprudências, acórdãos), permitindo ao Cliente visualizar seus processos “on line”, mediante senha, com seu arquivo totalmente digitalizado. Mais do que advogar, nossa missão é sermos os conselheiros de confiança de nossos Clientes, numa relação franca, sólida e de longo prazo. Em nosso escritório o Cliente sempre pode contar com um profissional pronto a compreender suas necessidades e a buscar, junto com ele, a melhor maneira de atendê-las, com criatividade, eficiência e segurança, de forma ética e dentro da legalidade.

TJMG: plano de saúde deve garantir tratamento na cidade onde paciente moraO TJMG divulgou decisão envolvendo plano de sa...
29/09/2026

TJMG: plano de saúde deve garantir tratamento na cidade onde paciente mora
O TJMG divulgou decisão envolvendo plano de saúde e tratamento psiquiátrico. A Justiça determinou que a operadora garanta o atendimento na cidade de residência do paciente, evitando que o beneficiário tenha de se deslocar para outro município para realizar o tratamento. Decisão reforça a necessidade de assegurar o atendimento contratado de forma adequada ao beneficiário.
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJRJ anula eliminação de candidato de concurso por limite de idadeA Quinta Câmara de Direito Público do TJRJ manteve dec...
29/09/2026

TJRJ anula eliminação de candidato de concurso por limite de idade
A Quinta Câmara de Direito Público do TJRJ manteve decisão que anulou a eliminação de candidato aprovado em concurso para soldado bombeiro militar, garantindo sua nomeação e posse.
A exclusão havia ocorrido com fundamento em limite de idade previsto no edital e na Lei Estadual nº 9.546/2022. O Estado do Rio de Janeiro recorreu, mas o tribunal manteve a decisão favorável ao candidato e anulou a eliminação de candidato aprovado para o Corpo de Bombeiros.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJSP afasta cobrança de R$ 981 mil por armazenagem de contêineresA Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de empr...
29/09/2026

TJSP afasta cobrança de R$ 981 mil por armazenagem de contêineres
A Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de empresa de logística que cobrava R$ 981,5 mil por diárias de armazenagem de contêineres.
O tribunal considerou que a demora no embarque não foi causada pelo contratante, mas por sucessivas alterações na programação dos navios. Foram registradas 225 transferências de navios e 912 alterações nos prazos de recebimento das cargas.
Para o juiz, não seria possível transferir ao contratante custos decorrentes de ineficiências geradas pelo próprio grupo econômico responsável pela operação. A decisão também aplicou os princípios da boa-fé objetiva e da vedação ao comportamento contraditório. Justiça entendeu que o contratante não poderia ser responsabilizado por atrasos provocados por alterações sucessivas na programação dos navios.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP mantém condenação de homem que vendia combustíveis irregularmente em casaA 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribuna...
28/09/2026

TJSP mantém condenação de homem que vendia combustíveis irregularmente em casa
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que comercializava combustíveis sem autorização e em desacordo com as normas de segurança.
Durante diligência policial, foram encontrados cerca de 1,7 mil litros de gasolina, álcool e diesel armazenados no quintal da residência, além de evidências de vendas anteriores.
A defesa alegou falta de conhecimento técnico para avaliar a qualidade dos combustíveis, mas o Tribunal destacou que a condenação decorreu da comercialização sem autorização, atividade que depende de fiscalização e autorização da ANP.
A pena foi fixada em 1 ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. A decisão foi unânime.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP

Justiça mantém auxílio-acidente a trabalhador que perdeu parte do dedoO Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a de...
28/09/2026

Justiça mantém auxílio-acidente a trabalhador que perdeu parte do dedo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que garante auxílio-acidente a um trabalhador que sofreu acidente e perdeu parte de um dedo da mão.
Segundo o caso, a lesão deixou sequela permanente, reduzindo a capacidade do trabalhador para o exercício de suas atividades profissionais. Para o Tribunal, o benefício previdenciário é devido quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, permanecem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho habitual.
A decisão reforça que não é necessário que o trabalhador fique totalmente incapacitado para ter direito ao auxílio-acidente. A existência de redução permanente da capacidade laboral, ainda que parcial, pode justificar a concessão do benefício.
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Justiça determina curatela limitada para proteger patrimônio de mulher com compulsão por apostasResumo: O TJSC determino...
23/09/2026

Justiça determina curatela limitada para proteger patrimônio de mulher com compulsão por apostas
Resumo: O TJSC determinou curatela limitada à administração do patrimônio de uma mulher que, segundo as alegações apresentadas no processo, realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar.
A decisão evidencia que a curatela pode ser estabelecida de maneira específica e proporcional, voltada à proteção de determinados atos patrimoniais, sem necessariamente restringir todos os atos da vida civil.
Fonte: TJSC – Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Homem terá de indenizar parceiro em mais de R$ 65 mil por agressões e danos materiaisResumo: A 8ª Câmara de Direito Priv...
23/09/2026

Homem terá de indenizar parceiro em mais de R$ 65 mil por agressões e danos materiais
Resumo: A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de um homem que agrediu o parceiro, restringiu sua liberdade e danificou bens durante uma relação afetiva.
A indenização foi fixada em R$ 46.562 por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais, totalizando mais de R$ 65 mil.
O Tribunal também reconheceu que a inexistência de notas fiscais não impede a comprovação dos danos materiais quando existem outros elementos de prova, como fotografias, testemunhas e mensagens.
Fonte: TJSP

TST mantém condenação por dispensa discriminatória de trabalhadoraResumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de ...
23/09/2026

TST mantém condenação por dispensa discriminatória de trabalhadora
Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa foi dispensada de forma discriminatória em razão de transtorno afetivo bipolar.
A decisão reforça a proteção contra práticas discriminatórias na relação de trabalho e as consequências jurídicas de uma dispensa considerada abusiva.
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Citação pelo WhatsApp pode ser válida mesmo sem envio de documento com fotoResumo: O STJ decidiu que a ausência de docum...
23/09/2026

Citação pelo WhatsApp pode ser válida mesmo sem envio de documento com foto
Resumo: O STJ decidiu que a ausência de documento oficial com fotografia não invalida, por si só, uma citação realizada pelo WhatsApp, quando houver comprovação de que o destinatário efetivamente tomou conhecimento da ação.
No caso analisado, o oficial de Justiça confirmou a identidade do destinatário, que informou seu nome completo, recebeu a contrafé e teve ciência do processo. Para o Tribunal, a finalidade da citação foi atingida.
Fonte: STJ – Informativo de Jurisprudência nº 902.

MOTOBOY NÃO TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO PELO TRT-15A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região afastou o reconhecimento de v...
22/09/2026

MOTOBOY NÃO TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO PELO TRT-15
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motoboy e um estabelecimento comercial de São José dos Campos.
O trabalhador prestava serviços desde 2018, utilizando motocicleta própria e arcando com despesas de combustível e manutenção.
Para o Tribunal, ficou comprovado que o motoboy podia indicar outros profissionais para substituí-lo, o que afastou o requisito da pessoalidade, essencial para caracterizar a relação de emprego.
A decisão também considerou que não foram comprovados, de forma suficiente, os demais elementos necessários ao vínculo, como subordinação e habitualidade, diante do conjunto de provas apresentado.
Com isso, o TRT-15 reformou a decisão de primeira instância e julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista.
Fonte: TRT da 15ª Região

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