Advocacia Delbem

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🤝 Direito Civil, Empresarial, Previdenciário e de Família

09/10/2026

A atuação trabalhista também pode acontecer antes do conflito.

Contratações, jornadas, documentos, políticas internas, relações com colaboradores e decisões do dia a dia podem gerar riscos quando não são analisados sob a perspectiva jurídica adequada.

Para empresas, uma atuação preventiva permite identificar vulnerabilidades, orientar condutas e reduzir a exposição a passivos trabalhistas.

A Advocacia Delbem atua na prevenção de riscos trabalhistas, oferecendo orientação jurídica alinhada à realidade de cada negócio.

Prevenir também é uma forma de proteger a empresa.

06/10/2026

Divórcio, partilha de bens, sucessão, alimentos e pacto antenupcial são questões que envolvem muito mais do que documentos e procedimentos.

São decisões que podem impactar patrimônio, relações familiares e o futuro de todos os envolvidos.

Por isso, contar com orientação jurídica adequada desde o início pode fazer diferença na compreensão dos direitos, deveres e possibilidades de cada situação.

A Advocacia Delbem atua em demandas de Direito de Família e Sucessões, incluindo:

• Divórcio e partilha de bens
• Planejamento sucessório
• Pacto antenupcial
• Ações relacionadas a alimentos
• Outras questões envolvendo relações familiares e patrimoniais

Cada família possui uma realidade e a orientação jurídica precisa considerar essa realidade.

01/10/2026

Imagine receber uma prescrição médica para tratamento ou home care e descobrir que o seu plano de saúde não pretende oferecer a cobertura.
Além da preocupação com a saúde, surge uma dúvida importante: essa negativa é realmente válida?

A resposta depende da situação concreta. É necessário analisar a indicação médica, o tipo de tratamento, as justificativas apresentadas pela operadora e as regras aplicáveis ao contrato e ao procedimento solicitado.

Em determinadas situações, a negativa de cobertura pode ser contestada, inclusive judicialmente, quando houver fundamentos para isso.

Por essa razão, é importante não aceitar uma negativa sem antes compreender seus motivos e verificar quais são os direitos envolvidos.

Quando a saúde está em jogo, informação e orientação jurídica podem ser essenciais para avaliar os caminhos possíveis.

29/09/2026

A atividade rural envolve patrimônio, contratos, crédito, fornecedores, parceiros comerciais e uma série de relações que precisam ser conduzidas com segurança jurídica.

Para o produtor rural, contar com orientação especializada pode fazer diferença tanto na prevenção de problemas quanto na tomada de decisões importantes para o negócio.

Contratos de compra e venda, arrendamento, parcerias, questões patrimoniais, relações com instituições financeiras e situações de endividamento são alguns dos temas que podem exigir uma análise jurídica cuidadosa.
E quando surgem dificuldades financeiras, agir rapidamente pode ser fundamental para avaliar alternativas e preservar a continuidade da atividade.

O Direito Empresarial também está no campo: ajudando o produtor a proteger seu patrimônio, reduzir riscos e tomar decisões mais seguras.

24/09/2026

Falar sobre sucessão muitas vezes significa falar sobre um assunto que as famílias preferem evitar.

Mas o planejamento sucessório não precisa estar relacionado apenas à ausência de alguém. Ele pode ser uma forma de organizar o patrimônio, estabelecer vontades e proporcionar mais segurança para o futuro da família.

Existem diferentes instrumentos jurídicos que podem ser utilizados nesse planejamento, e a escolha depende da composição familiar, do patrimônio e dos objetivos de cada pessoa.

Quando não existe planejamento, questões patrimoniais podem acabar sendo decididas em meio a conflitos, incertezas e, muitas vezes, anos de disputas.
Planejar com antecedência permite tomar decisões com mais tranquilidade e consciência.

No Direito de Família e Sucessório, orientação jurídica também significa preservar relações e construir caminhos mais seguros para o futuro.

22/09/2026

A segurança jurídica de uma empresa não deve começar quando chega uma reclamação trabalhista.

Ela é construída diariamente, a partir de contratos bem elaborados, procedimentos internos adequados, documentação organizada e orientação para gestores e equipes.

A atuação preventiva permite identificar possíveis riscos antes que eles se transformem em conflitos, além de contribuir para decisões mais seguras na rotina empresarial.

Quando um processo acontece, todo esse histórico também pode ser relevante para a construção de uma defesa consistente.

Na Advocacia Delbem, a atuação trabalhista contempla tanto a prevenção quanto a defesa dos interesses empresariais, com uma abordagem estratégica e alinhada à realidade de cada negócio.

18/09/2026

Receber uma negativa do plano de saúde diante de um tratamento, procedimento ou medicamento prescrito pelo médico pode gerar insegurança, principalmente quando existe urgência ou quando o tratamento é essencial para a continuidade do cuidado.

A cobertura deve ser analisada de acordo com as circunstâncias do caso, o contrato, a indicação médica e as normas aplicáveis.
Em determinadas situações, a negativa da operadora pode ser questionada administrativa ou judicialmente, especialmente quando houver indícios de que a recusa não encontra respaldo legal.

Por isso, diante de uma negativa, é importante solicitar a justificativa por escrito e reunir documentos como o relatório médico, prescrição, contrato e comunicação da operadora.

Cada caso precisa ser analisado individualmente para identificar quais medidas podem ser adotadas.

16/09/2026

Nem todo problema jurídico começa em um processo.

Muitas vezes, ele nasce de uma decisão sem orientação, de um contrato mal elaborado, de uma relação de trabalho conduzida sem planejamento ou de uma escolha que poderia ter sido melhor avaliada.

Por isso, uma atuação jurídica estratégica vai além da defesa. Ela também está na prevenção, na análise de riscos e na construção de decisões mais seguras.

Há mais de 30 anos, a Advocacia Delbem atua para transformar conhecimento jurídico em segurança, estratégia e soluções eficazes.
Porque prevenir também é exercer o Direito

10/09/2026

Cancelamento de voo, alteração de horário, atraso ou até mesmo problemas com bagagem podem causar prejuízos que vão muito além do desconforto de esperar no aeroporto.

Em situações de cancelamento ou alteração do voo, a companhia aérea deve observar determinadas obrigações previstas na legislação e nas normas aplicáveis ao transporte aéreo, que podem envolver comunicação adequada, assistência material, reacomodação ou reembolso, conforme o caso.

Por isso, diante de um problema, é importante guardar o comprovante da passagem, cartões de embarque, comunicações da companhia aérea, recibos de despesas e qualquer outro documento relacionado ao ocorrido.

Também é importante entender que nem todo atraso ou cancelamento gera automaticamente direito a indenização. A análise depende das circunstâncias concretas e dos prejuízos efetivamente suportados pelo passageiro.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para saber como agir quando uma viagem não sai como planejado.

07/09/2026

A independência de um país também se fortalece quando seus cidadãos têm seus direitos respeitados e podem exercer sua cidadania com liberdade e dignidade.

Neste 7 de setembro, celebramos nossa história e seguimos acreditando na construção de um Brasil cada vez mais justo. 🇧🇷

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São José Do Rio Prêto, SP

Telefone

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