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Ser pai ou mãe não signif**a apenas estar no registro.A convivência, o cuidado, a assistência e a participação na vida d...
22/09/2026

Ser pai ou mãe não signif**a apenas estar no registro.

A convivência, o cuidado, a assistência e a participação na vida dos filhos também fazem parte das responsabilidades decorrentes da parentalidade.

O abandono afetivo ocorre quando a ausência injustif**ada e persistente de um dos genitores causa prejuízos relevantes à formação e ao desenvolvimento do filho.

Mas é importante entender: não se trata simplesmente da falta de carinho ou de uma relação distante. Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando as circunstâncias e os possíveis danos causados pela conduta.

Em determinadas situações, a Justiça pode reconhecer consequências jurídicas e até discutir a existência de danos morais.

Se você vive uma situação de abandono afetivo ou tem dúvidas sobre os direitos do seu filho, procure orientação jurídica especializada.

Porque cuidado e responsabilidade também fazem parte da parentalidade.

17/09/2026

O plano de saúde autorizou a cirurgia, mas nenhum hospital aceita realizar? E agora?

Em alguns casos, o plano autoriza o procedimento, mas o hospital ou médico informa que não consegue realizá-lo pelo valor autorizado.

Na prática, o paciente f**a com uma cirurgia “autorizada”, mas sem conseguir realizá-la.

⚠️ Nessa situação, é importante verif**ar se a operadora está realmente garantindo o acesso ao procedimento dentro da rede credenciada.

Dependendo das circunstâncias, pode ser possível buscar judicialmente o cumprimento da obrigação, inclusive com pedido de tutela de urgência, para que a cirurgia seja realizada antes do fim do processo.

📄 Por isso, guarde:
✔️ Protocolos de atendimento
✔️ Documentos e relatórios médicos
✔️ Autorização do plano
✔️ Negativas ou respostas dos hospitais
✔️ Comprovantes de toda a comunicação com a operadora

Se o plano autorizou a cirurgia, mas a forma como o procedimento foi autorizado inviabiliza sua realização, procure orientação jurídica especializada para analisar o seu caso.

Informação também é uma forma de proteger seus direitos.

Hoje é dia de agradecer a quem confia no nosso trabalho. Cada cliente que chega à AC Advocacia traz consigo uma história...
15/09/2026

Hoje é dia de agradecer a quem confia no nosso trabalho.

Cada cliente que chega à AC Advocacia traz consigo uma história, uma preocupação, um desafio e, muitas vezes, a esperança de encontrar uma solução.

É essa confiança que nos motiva a atuar com responsabilidade, ética e dedicação em cada caso.

Neste Dia do Cliente, nosso muito obrigado a todos que escolhem a AC Advocacia para defender seus direitos e caminhar ao seu lado em momentos importantes.

Nossa maior missão é transformar confiança em compromisso.

Feliz Dia do Cliente!

10/09/2026

Cuidado com o golpe da falsa central bancária.

Recebeu uma ligação dizendo que houve uma compra suspeita ou uma movimentação estranha na sua conta?

Desconfie. Golpistas podem se passar por funcionários do banco e tentar convencer você a clicar em links, acessar aplicativos, fornecer códigos ou até realizar uma transferência para “cancelar” uma transação.

⚠️ O banco não precisa que você faça um Pix para proteger sua conta.

Se receber uma ligação assim:

🔹 Desligue imediatamente.
🔹 Não forneça senhas, códigos ou dados bancários.
🔹 Não clique em links recebidos durante o contato.
🔹 Procure o banco exclusivamente pelos canais oficiais.

E se você já caiu no golpe e fez um Pix?

Entre em contato com seu banco o quanto antes e solicite a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Também é importante registrar um Boletim de Ocorrência e guardar comprovantes, mensagens, números de telefone e demais informações relacionadas à fraude.

Quanto mais rápido você agir, maiores podem ser as possibilidades de adoção das medidas cabíveis.

Golpe se combate com informação. Compartilhe este conteúdo e ajude a alertar outras pessoas.

Uma transação que você não reconhece pode ser sinal de golpe.Golpistas utilizam diferentes estratégias para enganar víti...
09/09/2026

Uma transação que você não reconhece pode ser sinal de golpe.

Golpistas utilizam diferentes estratégias para enganar vítimas, enviando mensagens, comprovantes falsos ou informações que parecem legítimas para induzir a realização de transferências ou fornecer dados pessoais e bancários.

Se você foi vítima de uma fraude, é importante agir rapidamente, guardar comprovantes, mensagens, registros da conversa e demais documentos relacionados ao ocorrido.

Além de comunicar a instituição financeira e registrar a ocorrência, busque orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis e entender quais são os seus direitos.

Foi vítima de um golpe? Não fique sem orientação.

A AC Advocacia pode auxiliar na análise jurídica do caso.

Nosso escritório está localizado na Vila Buarque, no Edifício Parque Arouche, oferecendo um espaço para atendimento e at...
02/09/2026

Nosso escritório está localizado na Vila Buarque, no Edifício Parque Arouche, oferecendo um espaço para atendimento e atuação jurídica na capital paulista.

Conte com a AC Advocacia para receber orientação jurídica com responsabilidade, experiência e atendimento próximo.

📍 Rua Bento de Freitas, 178 — Edifício Parque Arouche — Conjunto 73 Vila Buarque — São Paulo/SP
📞 (11) 2050-0223

Os crimes se***is deixam marcas profundas na vida das vítimas e de seus familiares. Por isso, é fundamental compreender ...
31/08/2026

Os crimes se***is deixam marcas profundas na vida das vítimas e de seus familiares. Por isso, é fundamental compreender que qualquer ato de natureza sexual praticado sem consentimento é crime e deve ser tratado com a seriedade que merece.

Além da responsabilização do agressor, a legislação brasileira assegura às vítimas direitos importantes, como medidas de proteção, atendimento especializado e acompanhamento durante o processo criminal.

Muitas pessoas deixam de buscar ajuda por medo, vergonha ou desinformação. No entanto, conhecer seus direitos é um dos primeiros passos para romper o silêncio e buscar justiça.

A AC Advocacia atua com ética, responsabilidade e acolhimento na defesa dos direitos das vítimas, oferecendo orientação jurídica em cada etapa do processo.
Se você conhece alguém que pode precisar dessa informação, compartilhe este conteúdo. Informação também é uma forma de proteção.

Um dos maiores mitos sobre pensão alimentícia é acreditar que ela sempre corresponde a 30% da renda de quem paga.Na real...
25/08/2026

Um dos maiores mitos sobre pensão alimentícia é acreditar que ela sempre corresponde a 30% da renda de quem paga.

Na realidade, não existe um percentual fixo previsto em lei.

O valor da pensão é definido considerando o chamado binômio necessidade e possibilidade, ou seja:
✔️ As necessidades de quem recebe, como despesas com alimentação, educação, saúde, moradia e lazer;
✔️ A capacidade financeira de quem paga, levando em conta sua renda e suas condições econômicas.

Em alguns casos, como o de profissionais autônomos, empresários ou pessoas sem renda formal comprovada, a definição do valor exige uma análise ainda mais cuidadosa. Por isso, o percentual pode ser maior, menor ou até ser estabelecido de outra forma, conforme as particularidades da situação.

Antes de propor ou aceitar um acordo de pensão alimentícia, é fundamental contar com orientação jurídica. Um acordo elaborado sem a devida análise pode gerar prejuízos, conflitos e dificuldades para ambas as partes no futuro.

Cada família tem uma realidade diferente, e cada caso merece uma avaliação individualizada.

21/08/2026

Você comprou um imóvel antes de se casar. No caso de divórcio, ele será partilhado? 🤔
A resposta é: depende!

Na regra geral da comunhão parcial de bens, o que entrou no casamento com você, sai com você. No entanto, existem três situações específ**as onde o jogo vira e o imóvel pode, sim, entrar na partilha:

Imóvel financiado: Se as parcelas do imóvel foram pagas durante a vigência do casamento, os valores pagos nesse período podem ser partilhados.

Esforço mútuo: Se o imóvel passou por reformas, melhorias ou ampliações que foram custeadas pelo casal, esse valor agregado pode ser objeto de partilha.

Comunhão universal de bens: Caso o regime adotado seja o da comunhão universal, todos os bens se comunicam, inclusive aqueles adquiridos antes da união.

Antes de assumir que seus bens estão protegidos, é fundamental realizar uma avaliação profissional. O regime de bens é um ponto crucial e onde frequentemente surgem as maiores surpresas em um processo de divórcio.

Ficou com alguma dúvida sobre o seu caso? Entre em contato conosco para uma orientação personalizada!

Uma das dúvidas mais frequentes em processos de divórcio é sobre os bens adquiridos antes do casamento.Afinal, um imóvel...
19/08/2026

Uma das dúvidas mais frequentes em processos de divórcio é sobre os bens adquiridos antes do casamento.

Afinal, um imóvel comprado antes da união entra na partilha?

Na maioria dos casos, os bens adquiridos antes do casamento permanecem sendo de propriedade exclusiva de quem os adquiriu, especialmente quando o casal é casado sob o regime da comunhão parcial de bens.

No entanto, existem situações que podem alterar essa análise, como:
✔️ O regime de bens escolhido pelo casal;
✔️ Reformas ou investimentos realizados durante o casamento;
✔️ A valorização do patrimônio em determinadas circunstâncias;
✔️ Regras específ**as previstas em pacto antenupcial.

Por isso, não existe uma resposta única para todos os casos. Cada situação deve ser analisada individualmente para garantir que a partilha ocorra de acordo com a legislação e os direitos de cada parte.

Se você está passando por um divórcio ou deseja entender como funciona a divisão patrimonial, conte com orientação jurídica especializada.

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R. Silva Jardim, 3996
São José Do Rio Prêto, SP
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