VFA Advogados

Assessoria jurídica empresarial estratégica
Disputas estratégicas
Arbitragem
Assessoria de Negócios

24/08/2026

Excelência jurídica não deveria ser privilégio de quem está nos grandes centros.

O VFA — Vollet Filho Alves Santos Advogados nasceu com essa convicção. Com sedes em São Paulo e São José do Rio Preto, oferecemos assessoria empresarial full service para empresas que demandam soluções jurídicas de alto nível, independentemente de onde estejam instaladas.

Nossas práticas cobrem as principais áreas do direito empresarial:

▪ Societário, Fusões e Aquisições (M&A)
▪ Contratos Empresariais
▪ Agronegócio
▪ Trabalhista e Relações de Consumo
▪ Falência e Recuperação Judicial
▪ Planejamento Sucessório
▪ Arbitragem e Mediação
▪ Propriedade Intelectual e Direito Digital

E muito mais!

Nossa atuação é orientada por três princípios inegociáveis: excelência técnica, ética e transparência.

Não entregamos pareceres genéricos. Entregamos soluções definitivas para questões de alta complexidade, com o compromisso de desonerar o cliente e proteger o que foi construído.

Conheça o escritório e descubra como podemos atuar ao lado do seu negócio.

17/08/2026

Sua marca está registrada? Seus softwares, conteúdos e bases de dados estão protegidos contratualmente?

Na economia digital, o patrimônio intangível de uma empresa muitas vezes supera o valor dos seus ativos físicos. E, paradoxalmente, é o que recebe menos atenção jurídica.

Os riscos de uma gestão inadequada de Propriedade Intelectual são concretos:

▪ Perda do direito de uso da própria marca por ausência de registro ou inércia frente a terceiros;

▪ Violação de direitos autorais sobre softwares, algoritmos e conteúdos proprietários;

▪ Ausência de cláusulas de confidencialidade e cessão de direitos em contratos com colaboradores e fornecedores;

▪ Exposição a litígios por uso indevido de ativos de terceiros — inclusive em ambiente digital.

Uma estratégia sólida de PI não se limita ao registro no INPI. Ela envolve contratos bem redigidos, políticas internas consistentes e monitoramento contínuo.

Nosso time de Propriedade Intelectual e Direito Digital assessora empresas na proteção, gestão e monetização dos seus ativos intangíveis — com a visão integrada que operações complexas exigem.

Proteger hoje é preservar o valor do seu negócio amanhã.

10/08/2026

A Recuperação Judicial pode ser o caminho para a reestruturação — ou o início de um processo de destruição de valor. A diferença, na maioria dos casos, está na qualidade da atuação jurídica.

Erros que custam caro e que vemos com frequência:

❌ Ingresso no processo sem diagnóstico patrimonial e societário completo;

❌ Plano de recuperação mal elaborado, rejeitado em assembleia ou impugnado por credores;

❌ Descumprimento de obrigações durante o período de proteção — o que pode levar à convolação em falência;

❌ Gestão inadequada do passivo trabalhista e fiscal no contexto da reestruturação;

❌ Ausência de estratégia para blindagem de ativos essenciais à continuidade operacional.

A Recuperação Judicial não é apenas um instrumento processual. É uma operação jurídica e estratégica que exige domínio técnico, experiência prática e visão de negócio.

Nosso time de Falência e Recuperação Judicial atua desde o diagnóstico pré-crise até a execução do plano aprovado — com foco em preservar a empresa, proteger os sócios e garantir a melhor posição possível frente aos credores.

Se sua empresa enfrenta dificuldades financeiras, o momento de agir é agora — antes que as opções se esgotem.

03/08/2026

O agronegócio movimenta bilhões, e cada contrato mal estruturado representa uma ameaça real à rentabilidade da operação.

Contratos de compra e venda de grãos, arrendamentos rurais, financiamentos agrícolas e parcerias com tradings envolvem cláusulas que, se negligenciadas, geram litígios custosos e perdas irreversíveis.

Alguns dos riscos mais recorrentes que identificamos na prática:

▪ Ausência de cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro diante de variações cambiais e climáticas;

▪ Garantias insuficientes ou mal formalizadas em operações de crédito rural;

▪ Irregularidades fundiárias que comprometem o acesso a financiamentos e a segurança da posse;

▪ Contratos de arrendamento sem previsão adequada de rescisão e indenização por benfeitorias.

A estruturação jurídica preventiva não é custo — é proteção do seu patrimônio e da continuidade do negócio.

Nosso time de Agronegócio atua de forma integrada com as demais práticas do escritório, oferecendo assessoria completa para produtores rurais, cooperativas, tradings e empresas do setor.

Antes de fechar a próxima safra, consulte quem entende do campo e do direito.

23/07/2026

Representando um cooperado lesado, a VFA obteve decisão favorável em ação contra uma cooperativa de crédito que realizou, de forma indevida, a retenção de pagamentos de sobras ao longo dos últimos anos.

Os valores foram utilizados para quitação de dívidas pelas quais o cliente não possuía qualquer responsabilidade.

Com a decisão, a cooperativa deverá devolver todos os valores retidos indevidamente, acrescidos de juros, correção monetária e multa, considerando todo o período das retenções.

A condução do caso é de responsabilidade do sócio Wilson Vollet Filho e da advogada Maria Paula Vaz Paixão.

15/07/2026

O patrimônio rural vai além da propriedade da terra. Ele envolve história, operação, relações familiares e continuidade do negócio construído ao longo de gerações.

Por isso, o planejamento sucessório no agronegócio se tornou uma ferramenta estratégica para organização patrimonial, continuidade operacional e redução de conflitos futuros.

Estruturar previamente questões relacionadas à sucessão, governança e administração patrimonial permite maior previsibilidade, preservação dos ativos e sustentação das atividades rurais no longo prazo.

O VFA atua de forma estratégica na assessoria jurídica voltada ao agronegócio, auxiliando produtores e famílias rurais na estruturação patrimonial e sucessória com visão técnica e alinhada às particularidades do setor.

09/07/2026

O setor de combustíveis e logística opera dentro de um ambiente altamente regulado, dinâmico e estratégico, onde decisões operacionais, fiscais e comerciais impactam diretamente a sustentabilidade e expansão dos negócios.

Demandas relacionadas à obtenção de licenças junto à CETESB, SEFAZ e ANP, recuperação de créditos fiscais, contratação de bandeira, compra e venda de postos de combustíveis e contratos de distribuição, transporte e logística exigem acompanhamento técnico especializado e profundo entendimento do setor.

Mais do que lidar com exigências regulatórias, a atuação jurídica nesse segmento contribui para organização operacional, estruturação de negócios, redução de vulnerabilidades e suporte estratégico para tomadas de decisão.

O VFA possui ampla experiência na assessoria consultiva e contenciosa para empresas dos setores de combustíveis e logística, atuando de forma estratégica em operações empresariais, regulatórias e negociais.

03/07/2026

As relações comerciais dentro do agronegócio se tornaram cada vez mais estratégicas e complexas, envolvendo operações financeiras, parcerias produtivas, investimentos e estruturas empresariais que exigem segurança jurídica em todas as etapas.

Contratos bem estruturados permitem maior previsibilidade operacional, proteção patrimonial e alinhamento entre as partes envolvidas, reduzindo riscos e fortalecendo a sustentabilidade das operações no longo prazo.

Em negociações rurais, parcerias agrícolas e joint ventures, uma atuação jurídica estratégica é fundamental para garantir clareza, estabilidade e segurança para o desenvolvimento do negócio.

O VFA atua na estruturação jurídica de operações estratégicas no agronegócio, oferecendo suporte técnico para negociações, contratos e relações empresariais do setor.

12/01/2026

O agronegócio envolve grandes oportunidades, mas também desafios jurídicos importantes. ⚖️🌾

Conheça os três riscos mais comuns para empresas do setor e como uma assessoria especializada pode mitigar esses riscos de forma eficiente e estratégica.

04/01/2026

O agronegócio entra em 2026 com desafios e oportunidades que vão muito além da safra. As transformações já estão em curso e exigem visão jurídica e estratégica.

Entre as tendências que merecem atenção:

• Bioinsumos e insumos biológicos: com a regulamentação do uso de bioinsumos, cresce a adoção de fertilizantes e defensivos naturais, o que traz novas obrigações regulatórias e ambientais.

• Adoção de tecnologia e rastreabilidade: uso de sensores, drones, agricultura de precisão e sistemas integrados, o que demanda contratos, compliance digital, gestão de dados e proteção legal.

• Exigência crescente em sustentabilidade, conformidade ambiental e governança de terra: regularização fundiária, licenciamento ambiental, certificações ambientais e adaptação a mercados mais exigentes.

• Expansão dos mercados de exportação e de novos modelos de negócio: logística, contratos internacionais, bioenergia e cadeias que envolvem exportação, o que eleva a complexidade jurídica e tributária.

No VFA Advogados, acompanhamos de perto essas transformações. Se você quer navegar 2026 preparado para o futuro, fale conosco. Estamos prontos para construir com você uma estratégia sob medida.

Endereço

Avenida Pres. Juscelino K. De Oliveira, 5000/Shopping Iguatemi, São José Do Rio Preto/SP, 15093/540
São José Do Rio Prêto, SP
15093-540

Site

http://www.vfalaw.com.br/

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