PCOG Advogados

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Prado de Carvalho, Ormeleze e Giorgio Advogados, o PCOG, é um escritório de multiespecialidades do Direito que tem a excelência como principal elemento do seu DNA. Em tudo o que fazemos, buscamos altos níveis de desempenho a partir de uma atuação baseada em extremo cuidado com o cliente e em intensa
dedicação ao elaborar e aplicar estratégias. Além da excelência, outro valor do qual não abrimos mão é a ética. É nossa postura íntegra e transparente a grande responsável pela confiança que nossa marca, ao longo de quase vinte anos de história, alcançou nos meios corporativo e jurídico.

28/09/2026

A saída de um sócio pode ocorrer por diferentes motivos, mas sua formalização envolve questões que precisam ser analisadas com cuidado.

Um dos principais pontos é a apuração de haveres, que determina o valor correspondente à participação do sócio que deixa a sociedade. Critérios de avaliação, data de referência e condições de pagamento podem gerar divergências quando não estão previamente definidos.

Também devem ser consideradas as disposições do contrato social e de eventual acordo de sócios, as responsabilidades relacionadas ao período de participação e os impactos da saída na administração e na continuidade da empresa.

A condução adequada desse processo depende do tipo societário, dos instrumentos existentes e das circunstâncias de cada caso.

Por isso, regras claras e planejamento societário são fundamentais não apenas no ingresso de sócios, mas também para organizar uma eventual saída e reduzir o risco de conflitos.

21/09/2026

O acesso ao Superior Tribunal de Justiça por meio do recurso especial passou a ter um novo requisito.

Com a Lei nº 15.484/2026, quem pretende levar ao STJ uma discussão sobre a interpretação ou aplicação de lei federal deve demonstrar, de forma fundamentada, que ela possui relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes no processo.

A exigência vale para recursos especiais contra acórdãos publicados a partir de 3 de setembro de 2026.

Na prática, a mudança reforça o papel do STJ na formação de precedentes e na uniformização da interpretação da legislação federal, além de exigir maior atenção à estratégia recursal.

Para as empresas, especialmente aquelas com contencioso relevante, torna-se ainda mais importante avaliar, desde as instâncias anteriores, a tese jurídica discutida, os precedentes existentes e os possíveis efeitos da controvérsia para além do caso concreto.

Assim, a discussão deixa de envolver apenas uma possível violação à legislação federal e passa também pela demonstração da relevância da questão submetida ao STJ.

04/09/2026

A atuação jurídica não precisa começar apenas quando um conflito já está instaurado.

Quando o jurídico participa do processo de tomada de decisão, é possível analisar previamente os impactos de uma negociação, de um contrato, de uma mudança societária ou mesmo de uma nova estratégia empresarial.

Essa atuação preventiva permite identificar riscos, avaliar alternativas e estruturar decisões considerando não apenas o objetivo imediato da empresa, mas também suas possíveis consequências jurídicas.

Nesse contexto, o profissional do Direito atua em conjunto com gestores e outras áreas da organização, contribuindo para decisões mais bem fundamentadas e para a prevenção de conflitos.

No PCOG, a atuação consultiva está diretamente relacionada à realidade operacional das empresas. Compreender o negócio é um dos pontos necessários para identificar soluções jurídicas adequadas a cada contexto.

26/08/2026

A holding patrimonial ganhou espaço nas discussões sobre organização de bens e planejamento sucessório, mas sua constituição não deve ser tratada como uma solução aplicável indistintamente a qualquer família ou patrimônio.

Dependendo da estrutura patrimonial e dos objetivos envolvidos, ela pode contribuir para organizar a administração de bens, estabelecer regras de gestão e estruturar aspectos relacionados à sucessão.

Por outro lado, essa decisão também envolve custos, obrigações e consequências jurídicas e tributárias que precisam ser avaliadas previamente.

Por isso, a questão central não é apenas identificar possíveis benefícios de uma holding, mas compreender se esse modelo é adequado às características daquele patrimônio e aos objetivos das pessoas envolvidas.

Uma estrutura patrimonial eficiente começa pela análise individualizada do caso.

21/08/2026

Desde 2001, Eduardo Lemos Prado de Carvalho constrói sua trajetória profissional em áreas diretamente relacionadas às relações e decisões empresariais.

Sócio do PCOG, atua nas Áreas Cível, Contratos, Societário e Empresarial.

Ao longo de sua trajetória, passou a integrar importantes instituições jurídicas: é membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 2001, do Instituto dos Advogados de São Paulo desde 2003 e do Instituto Brasileiro de Direito de Família desde 2010.

Formação, experiência e atuação jurídica contribuem para a construção de estratégias adequadas às diferentes questões enfrentadas pelas empresas.

11/08/2026

Hoje celebramos os profissionais que unem conhecimento, responsabilidade e compromisso para transformar desafios em caminhos mais seguros.

Ser advogado é compreender diferentes realidades, tomar decisões com responsabilidade e atuar de forma estratégica na defesa dos interesses de cada cliente.

No PCOG, valorizamos a advocacia construída com excelência técnica, ética e visão de negócio.

A todos os advogados, especialmente aos que fazem parte da nossa história, Feliz Dia do Advogado!

03/08/2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram o cronograma oficial para a implementação da emissão de documentos fiscais com os campos da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

A obrigatoriedade será implantada de forma gradual, começando em 3 de agosto de 2026, com novas etapas previstas para outubro de 2026 e janeiro de 2027.

Para as empresas, o momento é de revisar processos, acompanhar as mudanças e preparar os sistemas para atender às novas exigências da Reforma Tributária.

Fonte: JOTA.

30/07/2026

A trajetória do Dr. Ricardo reflete o compromisso com a excelência técnica e a atuação estratégica que fazem parte da essência do PCOG.

Especializado em Direito Tributário, sua formação e experiência contribuem para a construção de soluções jurídicas alinhadas aos desafios enfrentados pelas empresas, com foco em segurança, planejamento e decisões mais assertivas.

No PCOG, acreditamos que decisões jurídicas sólidas são resultado da combinação entre conhecimento, experiência prática e constante atualização profissional.

24/07/2026

As conversas de WhatsApp fazem parte da rotina das empresas, mas muitos empresários ainda não sabem que essas mensagens também podem ser utilizadas como prova em processos trabalhistas.

Comunicações sobre jornada de trabalho, solicitações fora do expediente, orientações da empresa, acordos e outros assuntos relacionados à relação profissional podem ser analisadas pela Justiça do Trabalho, considerando as circunstâncias de cada caso.

Por isso, é fundamental que empresas, gestores e equipes de RH adotem uma comunicação clara, profissional e alinhada às boas práticas de gestão.

A prevenção também está na forma como as informações são registradas e conduzidas no dia a dia da empresa.

02/07/2026

Neste mês, celebramos um marco importante na história do PCOG Advogados: 22 anos de atuação.

Ao longo dessa trajetória, construímos muito mais do que uma história jurídica. Construímos relações de confiança, parcerias duradouras e um compromisso permanente com a excelência, a ética e a busca pelas melhores soluções para nossos clientes.

Nada disso seria possível sem as pessoas que fazem parte dessa caminhada: sócios, colaboradores, clientes e parceiros que, diariamente, contribuem para fortalecer a nossa história.

Para comemorar esse momento, reunimos nossa equipe em um almoço especial, celebrando não apenas os 22 anos do escritório, mas também tudo o que construímos juntos e o que ainda está por vir.

Que os próximos anos sejam de novos desafios, crescimento e muitas conquistas.
Obrigado a todos que fazem parte da história do PCOG Advogados.

Endereço

Rua Maria De Souza Viana, 156
São José Do Rio Prêto, SP
15090-340

Telefone

+551733056055

Site

http://www.pcog.com.br/

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