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Desde 2012, o Ferreira da Ponte Advogados conta com profissionais especializados nas áreas empresarial, cível, tributária e trabalhista, atuando sempre com ética e responsabilidade e visando o atendimento singular e satisfatório de seus clientes.

A fiscalização não observa apenas se o PGR existe. Ela pode comparar o inventário de riscos, o plano de ação e a AEP com...
30/08/2026

A fiscalização não observa apenas se o PGR existe. Ela pode comparar o inventário de riscos, o plano de ação e a AEP com as condições reais de trabalho. Também podem ser avaliados os critérios utilizados, as medidas implementadas, os registros de acompanhamento e a participação dos trabalhadores.

Um documento genérico ou desatualizado pode não demonstrar uma gestão efetiva. O PGR precisa refletir processos, ambientes, atividades e riscos reais da empresa.

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O contrato chama de prestador, mas a rotina funciona como emprego. Essa incoerência merece atenção.Subordinação constant...
28/08/2026

O contrato chama de prestador, mas a rotina funciona como emprego. Essa incoerência merece atenção.

Subordinação constante, atuação pessoal obrigatória e ausência de autonomia real são sinais relevantes, mas nenhum deles deve ser analisado isoladamente. A natureza da relação depende do conjunto dos fatos e da forma como o trabalho ocorre na prática.

Para a empresa, prevenção significa alinhar contrato, processos e conduta das lideranças. Salve este conteúdo para futuras contratações.

Home office sem aditivo não gera horas extras automaticamente. O risco surge quando a empresa altera a rotina sem formal...
26/08/2026

Home office sem aditivo não gera horas extras automaticamente. O risco surge quando a empresa altera a rotina sem formalizar o regime e mantém controle de jornada, reuniões obrigatórias, horários definidos ou demandas após o expediente.

A CLT prevê que o teletrabalho conste expressamente no contrato. Além disso, a exclusão do controle de jornada alcança, em regra, quem trabalha por produção ou tarefa. Documento e prática precisam estar alinhados.

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A chegada do IBS e da CBS exige mais do que atualizar o emissor de notas. Em 2026, os documentos fiscais eletrônicos pas...
24/08/2026

A chegada do IBS e da CBS exige mais do que atualizar o emissor de notas. Em 2026, os documentos fiscais eletrônicos passam a incorporar os novos tributos conforme os leiautes e cronogramas definidos pelos órgãos responsáveis.

Cadastros, classificações, contratos e processos internos precisam conversar com a operação real. Quando fiscal, contábil, comercial, tecnologia e jurídico trabalham de forma isolada, aumentam as chances de inconsistências.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem acompanha a transição tributária na empresa.

Meta não é, por si só, um problema. Ela orienta prioridades e ajuda a medir resultados. O risco surge quando a cobrança ...
22/08/2026

Meta não é, por si só, um problema. Ela orienta prioridades e ajuda a medir resultados. O risco surge quando a cobrança ignora limites, critérios e condições reais de execução.

Objetivos inalcançáveis, mudanças constantes, exposição pública e ameaças podem revelar falhas na organização do trabalho e merecem atenção no gerenciamento dos riscos psicossociais.

Prevenção envolve metas possíveis, comunicação clara, registros e lideranças preparadas. Salve este conteúdo e compartilhe com quem participa da gestão empresarial.

A assinatura digital facilita processos e pode demonstrar a autoria e a integridade de um documento. Isso, porém, não tr...
20/08/2026

A assinatura digital facilita processos e pode demonstrar a autoria e a integridade de um documento. Isso, porém, não transforma uma cláusula confusa em uma obrigação clara.

Contratos empresariais precisam definir responsabilidades, prazos, reajustes, tributos, consequências do inadimplemento e formas de encerramento. Quando o texto não acompanha a operação, a tecnologia apenas formaliza uma relação mal estruturada.

A revisão deve acontecer antes da assinatura e considerar como o negócio funcionará na prática. Salve este conteúdo para futuras negociações.

O CNPJ organiza a forma da contratação, mas não substitui a análise da rotina. Quando o prestador recebe ordens constant...
18/08/2026

O CNPJ organiza a forma da contratação, mas não substitui a análise da rotina. Quando o prestador recebe ordens constantes, cumpre horários rígidos, atua pessoalmente e não possui autonomia real, contrato e prática podem contar histórias diferentes.

Nem toda prestação por pessoa jurídica é irregular. Para a empresa, o cuidado está em estruturar o documento, orientar as lideranças e conduzir a relação de forma coerente. Salve este conteúdo para futuras contratações.

Uma palestra pode informar, sensibilizar e abrir espaço para diálogo. Ainda assim, ela não substitui o gerenciamento dos...
16/08/2026

Uma palestra pode informar, sensibilizar e abrir espaço para diálogo. Ainda assim, ela não substitui o gerenciamento dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.

A NR-1 exige identificação de perigos, avaliação dos riscos, medidas de prevenção e acompanhamento dos resultados. Isso envolve observar metas, carga de trabalho, jornadas, conflitos e práticas de liderança.

A prevenção precisa fazer parte da rotina, do PGR e das decisões da empresa. Salve este conteúdo e compartilhe com quem atua na gestão.

A reforma tributária não termina na nota fiscal. Em contratos de médio e longo prazo, a transição para IBS e CBS pode ex...
14/08/2026

A reforma tributária não termina na nota fiscal. Em contratos de médio e longo prazo, a transição para IBS e CBS pode exigir atenção à formação do preço, ao repasse de tributos, aos créditos e às obrigações de faturamento.

Cláusulas genéricas podem não esclarecer quem absorve impactos, quando o preço poderá ser revisto ou quais documentos serão necessários. A análise deve considerar a operação, o regime das partes e a execução contratual.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem participa das decisões jurídicas, fiscais e comerciais da empresa.

O expediente termina, mas as mensagens continuam. Quando isso se torna rotina, o WhatsApp pode revelar falhas na organiz...
12/08/2026

O expediente termina, mas as mensagens continuam. Quando isso se torna rotina, o WhatsApp pode revelar falhas na organização do trabalho.

Contatos frequentes, urgências constantes e expectativa de resposta imediata podem indicar fatores de risco psicossociais que merecem avaliação no GRO e no PGR.

A prevenção exige mais do que uma política escrita. É preciso alinhar jornada, lideranças e práticas internas. Salve este conteúdo e compartilhe com quem atua na gestão empresarial.

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