Henrique Carvalhaes Advogado

03/06/2026

⚠️ COMUNICADO IMPORTANTE: ALERTA DE GOLPE
Prezados clientes,

Gostaríamos de alertar que golpistas estão utilizando indevidamente o nome do Dr. Henrique Carvalhaes para solicitar pagamentos via PIX ou transferências, sob o falso pretexto de "liberação de alvarás" ou "custas processuais de última hora".

Fique atento às seguintes orientações:

Não solicitamos valores para liberação de processos: O recebimento de valores judiciais não depende de depósitos antecipados feitos pelo cliente.

Canais Oficiais: Qualquer comunicação sobre o seu processo será feita exclusivamente através dos nossos canais oficiais de atendimento.

Confirmação: Caso receba qualquer mensagem suspeita ou cobrança inesperada, não realize nenhum pagamento. Entre em contato conosco imediatamente para confirmar a veracidade da informação.

A segurança dos seus dados e dos seus direitos é nossa prioridade.

Atenciosamente,

Dr. Henrique Carvalhaes
Advogado

27/04/2026

⚠️ COMUNICADO IMPORTANTE: ALERTA DE GOLPE
​Prezados clientes e amigos,
​Gostaríamos de solicitar a sua atenção para uma tentativa de fraude que está ocorrendo. Criminosos estão utilizando indevidamente o nome do Dr. Henrique Carvalhaes para entrar em contato via WhatsApp e outras plataformas, solicitando pagamentos ou depósitos sob falsos pretextos (como liberação de alvarás ou custas processuais de última hora).
​Gostaríamos de esclarecer que:
​Não solicitamos transferências, Pix ou depósitos para a liberação de valores por meio de mensagens informais.
​Todo contato oficial é feito exclusivamente pelos nossos canais de atendimento já conhecidos.
​Caso receba qualquer mensagem suspeita pedindo dinheiro em nome do Dr. Henrique, não realize nenhum pagamento e entre em contato conosco imediatamente para verificação.
​A sua segurança é nossa prioridade. Estamos à disposição para sanar qualquer dúvida.
​Atenciosamente,
​Escritório de Advocacia Dr. Henrique Carvalhaes

29/05/2025

Estão se passando por mim para aplicar golpes a clientes, cuidado.

27/03/2024

STF: Arma que não dispara afasta crime de porte ilegal

Colegiado absolveu condenado pelo crime, já que revólver era defeituoso.

19/10/2018

CNJ revoga provimento que condiciona levantamento de depósito à intimação da parte contrária

Decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

13/09/2018

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI287289,71043-Juiz+anula+audiencia+que+teve+advogada+algemada+no+RJ

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

13/09/2018

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI287377,101048-IPTU+deve+ser+pago+por+inventariante+que+ocupa+imovel+de+forma

13/09/2018

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI287404,21048-STJ+define+tese+sobre+prescricao+intercorrente+que+afetara+mais+de+27

08/08/2018

Intervir em briga de casal pode salvar vida, diz juíza.

Magistrada que atua em casos de violência doméstica afirma que é comum vizinhos não interferirem em conflitos conjugais, mas, quando isso acontece, o resultado costuma ser positivo.

31/10/2017

Tempo mínimo de suspensão da CNH por acumulo de 20 pontos aumentou!

Nova regra vale para os pontos acumulados a partir de 01/11/2016

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), desde novembro de 2016, alterou de 1 para 6 meses o tempo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem acumulou 20 pontos, dentro de 1 ano. Já o prazo máximo de suspensão continua sendo de 1 ano.

Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de 1 ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses. Já a máxima continua em 2 anos.

Essa punição mais rígida já pode ser aplicada pelos Detrans, mas o condutor deve ficar atento, pois a nova regra só vale para os pontos acumulados a partir de 01/11/2016!

Tais alterações podem ser conferidas na Lei 13.281, que alterou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13281.htm).

Ademais, sempre é bom ressaltar que a suspensão da CNH por acumulo de pontuação, deve ser sempre precedida de regular processo administrativo, onde o condutor terá prazo para se manifestar e recorrer, exercendo assim, seu direito constitucional ao devido processo legal e a ampla defesa!