Escritório de Advocacia

03/06/2026

O silêncio também fere. 💜


A violência contra a pessoa idosa nem sempre deixa marcas visíveis. Ela se esconde no desprezo, no isolamento, na negligência e no controle financeiro injusto.

O Junho Violeta é o mês dedicado a conscientizar a população sobre o combate a essas violações de direitos.

Proteger nossos idosos é garantir a dignidade de quem já cuidou de nós.

Fique atento aos sinais: Mudanças repentinas de comportamento, isolamento social sem motivo, higiene ou saúde negligenciada, sinais de medo perto de familiares.

Não se cale diante da injustiça. Denuncie!📞 Disque 100 (O serviço é gratuito e anônimo).

Compartilhe este post e ajude a espalhar empatia e proteção. 💜

Atuando presencialmente nos municípios de Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Atuamos também
na modalidade on-line.

22/05/2026

Justiça Eleitoral desmente boatos e afirma que eleitor sem biometria poderá votar nas Eleições 2026.

🚨Pontos principais sobre a desinformação:

⏳Prazo Incorreto: A mensagem cita erroneamente o dia 4 de abril como prazo final. O calendário oficial da Justiça Eleitoral estabeleceu o dia 6 de maio de 2026 como a data limite para regularização, transferência ou emissão do primeiro título.

✅🗳️Voto Garantido: Eleitores com o título regular poderão votar normalmente em 2026, mesmo sem o cadastro das digitais.
Nesses casos, a identificação no dia da votação será feita por meio de documento oficial com foto.

Comunicação do TRE-ES: O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) iniciou em março de 2026 o envio de SMS personalizados para convocar eleitores que precisavam realizar a coleta biométrica. Mas a Justiça Eleitoral não envia links ou solicita pagamentos por esses canais.

🔔Como verificar sua situação?

Para confirmar se há pendências em seu registro, utilize apenas os canais oficiais.

Site do TSE: Acesse a aba de "Autoatendimento Eleitoral" e selecione "Situação Eleitoral".

📲App e-Título: O aplicativo oficial mostra se o título está regular e se a biometria já foi coletada.

🚨🚨Todos os serviços eleitorais são gratuitos. Qualquer mensagem solicitando pagamentos (via Pix ou boleto) para regularizar o título é golpe!! Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Site oficial do TRE-ES: www.tre-es.jus.br.

Site do TSE: www.tse.jus.br.

19/05/2026

⚖️ ATUALIZAÇÃO LEI MARIA DA PENHA!
⚠️ Violência vicária: atinge filhos, familiares ou terceiros com o objetivo de ferir emocionalmente a mulher.

Créditos:

18/05/2026

⚖️ A Lei nº 14.737/2023 garante a todas as mulheres o direito de ter um acompanhante maior de idade durante consultas, exames e procedimentos em hospitais e clínicas, tanto na rede pública quanto na privada. 🏥

O acompanhante pode ser de livre escolha da paciente e a presença é garantida independentemente de aviso prévio.

Detalhes importantes da lei:

- Cobertura total: Aplica-se a qualquer atendimento de saúde que envolva procedimentos com sedação, exames ginecológicos ou consultas de rotina.

- Exceções: Em centros cirúrgicos e UTIs, o acompanhante só é permitido se for profissional de saúde ou se houver autorização prévia da equipe médica.

- Avisos obrigatórios: As unidades de saúde devem manter cartazes ou avisos visíveis informando sobre este direito.

Para ler o texto integral e os detalhes técnicos da norma, consulte a página oficial da Lei nº 14.737/2023 no Planalto.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14737.htm

09/01/2017

Atuando nos município de Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Bom Jesus do

12/09/2016

Cyberbulling é um tipo de violência eletrônica do bullying, onde as agressões se dão através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa (colega de escola, professores, ou mesmo desconhecidos), difamando, insultando ou atacando covardemente. Geralmente as práticas de bullying virtual estão relacionadas a crimes já previstos no Código Penal. Saiba quais são essas práticas, as punições previstas e como é possível denunciar: http://bit.ly/1RAr2bO

19/08/2016

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e.

17/08/2016