Dr. Ricardo Sostena

Dr. Ricardo Sostena Dr. Ricardo Sostena
Advogado especialista nas áreas Previdenciárias e Trabalhista.

26/07/2026

Três décadas de cumplicidade, risadas, desafios superados e a certeza de que tomar a melhor decisão da minha vida foi dizer “sim” lá atrás.

Gê, obrigado por cada dia ao meu lado, por construir comigo a nossa história, a nossa família e o nosso lar. O tempo passou rápido porque foi vivido ao lado da melhor companhia possível.

Que venham muitos mais anos para continuarmos escrevendo os próximos capítulos dessa nossa linda jornada. Te amo hoje e sempre!

23/07/2026

📌 Novas regras para o trabalho em feriados no comércio: O que muda?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) traz orientações importantes sobre o funcionamento do comércio e a prestação de serviços em dias de feriado. Se você é trabalhador, lojista ou gestor do setor, é essencial f**ar por dentro das diretrizes atuais:
Convenção Coletiva: O trabalho em feriados passa a depender de autorização prevista em convenção coletiva de trabalho.
Feriados vs. Domingos: A portaria é válida especif**amente para o funcionamento em feriados, não se aplicando aos domingos.
Legislação Municipal: As regras estabelecidas pela legislação municipal continuam tendo validade onde houverem.
Exceções: Permanecem válidas todas as exceções previstas na própria portaria para atividades específ**as.
Fique atento aos acordos coletivos da sua categoria e compartilhe esta informação com quem precisa saber! ⚖️🤝
Empregador

22/07/2026

A segurança no ambiente de trabalho não é apenas uma recomendação, é uma obrigação legal da empresa.

Quando um trabalhador sofre um acidente por falta ou inadequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), estamos diante de uma clara falha na garantia de um meio ambiente de trabalho seguro.

O que diz a lei?

A empresa tem o dever de fornecer gratuitamente os EPIs adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

A omissão na entrega ou a disponibilização de equipamentos inadequados pode gerar responsabilidade civil, trabalhista e criminal para o empregador.

Se você ou alguém que você conhece passou por essa situação, é fundamental buscar orientação jurídica para resguardar seus direitos e garantir a devida reparação.

Sostena Advogados
Especialistas na defesa dos Trabalhadores.

SostenaAdvogados

19/06/2026

Olhe bem para este vídeo!

Agora, acredite: tem perito que diz que esse trabalho não gera insalubridade.

A luta no campo é pesada e o direito ao adicional de insalubridade deve ser respeitado.

Se o seu laudo foi negativo, a briga não acaba aí. Vamos recorrer e lutar pelo que é seu por direito!

🚀 Compartilhe com quem precisa saber disso!

19/06/2026

Você tem só 2 anos

Saiu do emprego há menos de 2 anos? Ainda dá tempo. ⏳
Depois que o contrato acaba, você tem 2 anos para entrar na Justiça e cobrar o que a empresa te deve — e pode reclamar tudo dos últimos 5 anos trabalhados.
Horas extras não pagas, verbas erradas na rescisão, FGTS depositado a menos... tudo isso pode ser cobrado.
Passou de 2 anos? O direito prescreve e você perde. Por isso, não deixe pra depois. 🚨
💬 Comente ‘QUERO SABER’ que a gente analisa seu caso de graça e em sigilo.

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18/06/2026

Acidente de trabalho = estabilidade

Se machucou no trabalho? Você não pode ser mandado embora. 🦺
Quem sofre acidente de trabalho e f**a afastado pelo INSS por mais de 15 dias tem direito a 12 meses de estabilidade quando voltar.
O primeiro passo é a empresa emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Se ela não emitir, você, o sindicato ou o médico podem fazer.
Demitir nesse período é ilegal — e dá direito a reintegração ou indenização. ⚖️
💬 Salve este post: um dia pode ser você ou alguém da sua família.

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17/06/2026

O clima mudou e o impacto no mundo do trabalho é real. 🌡️🚜
Você já parou para pensar como as mudanças climáticas, o calor extremo e fenômenos como o El Niño afetam diretamente os seus direitos e a sua segurança enquanto trabalhador?O calor não apenas muda a rotina; ele aumenta o desgaste físico e o risco de acidentes de trabalho (image_4.png). A exposição a temperaturas extremas exige medidas rigorosas de proteção e cumprimento das normas de segurança.
A Justiça do Trabalho tem um papel fundamental em garantir que condições adversas não comprometam a dignidade e os direitos de quem coloca o país para rodar (image_5.png). Se o seu ambiente de trabalho não oferece o suporte necessário frente a essas condições, você tem direitos que precisam ser respeitados.
⚠️ Trabalhador, sua saúde e segurança são inegociáveis. Ficou com alguma dúvida sobre como a legislação protege você diante dessas condições? Deixe sua pergunta aqui nos comentários ou envie uma mensagem no direct.
SostenaAdvogados

17/06/2026

Estabilidade da gestante

Descobriu a gravidez? Sua demissão está proibida por lei. 🤰🛡️
A trabalhadora grávida não pode ser demitida sem justa causa — da confirmação da gravidez até 5 meses depois do parto.
E tem mais: vale mesmo que a empresa (ou você) ainda não soubesse da gravidez na hora da demissão. Se descobriu depois, dá pra reverter.
Foi demitida grávida? Você pode pedir a volta ao emprego ou uma indenização. ⚖️
💬 Conhece alguém que passou por isso? Compartilhe — pode ajudar muito.

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16/06/2026

Home office: quem paga a conta?

Trabalha de casa e a luz subiu? A empresa pode ter que pagar. 🏠💡
No teletrabalho, o contrato precisa deixar claro quem arca com internet, energia, cadeira, mesa e manutenção dos equipamentos.
Não é favor: é regra. Se a empresa colocou você em casa, ela divide os custos de manter você trabalhando.
Sem nada no papel? Dá pra cobrar depois. Guarde suas contas. 📄
💬 Você trabalha de casa? Marca um amigo que precisa ler isso.

15/06/2026

Direito à desconexão

Seu chefe te manda tarefa no WhatsApp às 22h? 📵.
Quando o expediente acaba, acaba pra valer. Ficar à disposição da empresa pelo celular também é tempo de trabalho — e tempo de trabalho se paga.
Se isso vira rotina, some hora extra todo mês. E a cobrança constante fora do horário pode gerar indenização por dano.
Você tem o direito de desligar. Descanso não é privilégio, é lei. 💙
💬 O seu trabalho respeita o seu horário? Conta aqui embaixo.

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