Rafael Campos de Souza Lima - Advocacia e Consultoria Jurídica

02/04/2015

http://www.oabmgnews.com.br/portal/noticias/mostraConteudo.asp?codConteudo=3936

Secretário de Obras condenado por improbidade administrativa por ter matado, de forma cruel, mais de 40 cães!

31/03/2015

http://www.oabmgnews.com.br/portal/noticias/mostraConteudo.asp?codConteudo=3928

31/03/2015

http://www.oabmgnews.com.br/portal/noticias/mostraConteudo.asp?codConteudo=3920

11/03/2015

28/02/2015

O Supremo Tribunal Federal definiu a regra de que não cabe indenização a servidor público empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 724.347, com repercussão geral, no qual a União questionou decisão ...

28/02/2015

É legal a convenção coletiva que permitiu motoristas de ônibus da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, acumularem também a função de cobrador. Foi o que concluiu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso na última segunda...

16/01/2015

Audiências de custódia e a tentativa do CNJ de dar cumprimento ao que a lei determina
http://www.oabmgnews.com.br/portal/noticias/mostraConteudo.asp?codConteudo=2973

14/01/2015

Médico condenado a 27 anos de prisão por cobrar para fazer partos pelo SUS

http://www.oabmgnews.com.br/portal/noticias/mostraConteudo.asp?codConteudo=2931

12/01/2015

Para entender as mudanças na previdência social!
http://www.conjur.com.br/2015-jan-07/fabio-zambitte-reforma-previdenciaria-inicia

Consultor Jurídico - Artigos, 7/1/2015 - Fábio Zambitte: Mais uma reforma previdenciária que se inicia [Leis, Previdência]