O Direito Nosso de Cada Dia

O Direito Nosso de Cada Dia Está é a página de divulgação do site http://www.direitonosso.com.br/ que pertence ao Dr. Gilbe

Esta é uma página destinada a divulgação do site http://www.direitonosso.com.br/ que pertence à Gilberto Garcia que é Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1987), Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (1997), Mestre em Direito pela Universidade Iguaçú (2005), e, Professor Universitário há mais de 20 anos. Diretor-Secretário Geral da 19ª

Subseção da OAB/RJ (1998/2000), Conselheiro Estadual da OAB/RJ (2007/2009), Diretor-Secretário do Tribunal de Ética da OAB/RJ (2009), e, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Presidente do Rotary Club São João de Meriti/RJ (2007/2008), Consultor Jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti/RJ e Escritor de Obras Jurídicas: "O Novo Código Civil e as Igrejas" (2003) e "O Direito Nosso de Cada Dia" (2004), Editora Vida, e, "Novo Direito Associativo" (2007), e, ainda, Coautor nas Obras Coletivas: "Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil" (2007), Editora Método/Grupo GEN, e, "Direito e Cristianismo" (2014), Editora Betel, além do DVD - "Implicações Tributárias das Igrejas" (2008), Editora CPAD. Atuação Profissional na Advocacia há Três Décadas, com ênfase em Direito Civil e do Direito do Trabalho, com foco principal nas seguintes áreas: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, e, ainda, Direito Associativo alusivo ao Terceiro Setor, e, Especialista em Direito Religioso relativo a Legislação Aplicável as Igrejas e Organizações Eclesiásticas. É colunista em revistas, jornais e sites, com uma proposição orientativa de direito preventivo, direcionado para uma vertente jurídico-eclesiástica.

O IAB/Nacional Foi a Primeira Instituição, em Nível Nacional, a Constituir uma Comissão de Direito e Liberdade Religiosa...
18/05/2024

O IAB/Nacional Foi a Primeira Instituição, em Nível Nacional, a Constituir uma Comissão de Direito e Liberdade Religiosa no Brasil

A Organização de Direito Mais Antiga das Américas, o IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), No Ano de 2023 Celebrou 180 Anos de Fundação, já que foi Organizada em 1843 por Dom Pedro II (Imperador do Brasil), Tendo Como Seu Primeiro Presidente, Dr. Francisco Gê Acaiaba de Montezuma (Visconde de Jequitinhonha), Sendo a Originária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Que Foi Instituída em 1930 para Estruturar e Disciplinar o Exercício da Advocacia no País, Permanecendo o IAB/Nacional Como Uma Espécie de Academia Brasileira de Juristas, Reunindo Estudiosos de Temas Legais, Os Quais Integram Variadas Comissões de Estudos e Pesquisas, Produzindo Eventos, Livros, Debates, Além de Pareceres Jurídicos de Interesse da Nação Brasileira; o IAB Realizou o III Congresso de Direito Religioso, que Contou com a Participação Presencial e Virtual de Advogados, Estudantes e Professores de Direito, Juristas, Magistrados Etc, Representantes de Variadas Confissões de Fé, entre os quais: Fé Afro-brasileira; Fé Baha’í, Fé Católica, Fé Espírita, Fé Evangélica, Fé Islâmica, Fé Judaica; e, Filosofia Ateia, Agnóstica, Humanista, Sem Religião Etc. Alguns dos Quais Presentes, (Click de Arquivo do Plenário Histórico do IAB, da Esquerda para a Direita): Dr. Antonio Cabral, Bacharelandas em Direito: Bárbara Sá e Ana Luiza Santos, Dr. Paulo Maltz, Dr. Gilberto Garcia, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, Dra. Maria Fernanda Leite, Dr. José Antonio Seixas, Dra. Mônica Sá e Dr. Tito Mineiro. (...)

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O IAB/Nacional Foi a Primeira Instituição, em Nível Nacional, a Constituir uma Comissão de Direito e Liberdade Religiosa no Brasil A Organização de Direito Mais Antiga das Américas, o IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), No Ano de 2023 Celebrou 180 Anos de Fundação, já que f...

Câmaras de Conciliação para Embates TeológicosEnfatize-se que é a Constituição Federal do Brasil que Assevera Peremptori...
13/04/2024

Câmaras de Conciliação para Embates Teológicos

Enfatize-se que é a Constituição Federal do Brasil que Assevera Peremptoriamente que o Poderes da República Estão Impedidos de Se Imiscuir nas Opções Transcendentais da Vivência, Que Podem Produzir ‘Embates Teológicos’ Entre Cidadãos Religiosos no País.

Ato Inter-religioso no Cristo Redentor – (Crédito do Registro Fotográfico: Arquivo Arquidiocese do Rio)

Anote-se que Arquidiocese do Rio Liderada por Sua Eminência, o Cardeal Dom Orani João Tempesta, Promoveu Um ‘Ato Inter-religioso pela Paz’, no Santuário Cristo Redentor, Ícone da Fé do Povo Brasileiro, Contando com a Participação de Lideranças Eclesiásticas de Variadas Tradições Religiosas, e, ainda, Outros Líderes, Tais Como: Izaías Carneiro: Missão Somos Um, e, o Pr. Silas Esteves, Comissão Diálogo e Paz. Neste Encontro Inter-religioso Também Estiveram Presentes Lideranças Civis, Como a Jornalista Luzia Lacerda, Instituto Expo-Religião, e, o: Dr. Gilberto Garcia, (Fé Evangélica), Presidente da Comissão de Direito de Liberdade Religiosa-IAB/Nacional, (Instituto dos Advogados Brasileiros), Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos, e, da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OAB/RJ, que Entregou a Alguns Sacerdotes Espirituais, inclusive ao Reitor do Santuário do Cristo Redentor, Padre Omar Raposo, Exemplar Impresso da Obra Coletiva do IAB/Nacional:; que, com Satisfação Disponibiliza-se o Acesso Virtual a Edição Digital, para os Seletos Leitores do Portal FolhaGospel.Com. (...)

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Enfatize-se que é a Constituição Federal do Brasil que Assevera Peremptoriamente que o Poderes da República Estão Impedidos de Se Imiscuir nas Opções Transcendentais da Vivência, Que Podem Produzir ‘Embates Teológicos’ Entre Cidadãos Religiosos no País. Ato Inter-religioso no Cristo R...

Autonomia Eclesiástica no Estabelecimento de Normas AssociativasÉ peremptória a Normatização da ‘Inviolabilidade de Cren...
16/03/2024

Autonomia Eclesiástica no Estabelecimento de Normas Associativas

É peremptória a Normatização da ‘Inviolabilidade de Crença’ e, do Princípio da ‘Separação Igreja-Estado’, Estando Proibido o Poder Público, em todas as suas Esfera, Intervir nas Questões Religiosas e Eclesiásticas.

No Diapasão do Hodierno Conflito entre a ‘Inviolabilidade de Crença’ e a ‘Ideologia de Gênero’, Compartilha-se, de forma sintética, o Procedimento Adotado pela Convenção Batista Brasileira (CBB) para o Desligamento do Rol de Igrejas Cooperantes a Igreja Batista do Pinheiro, Maceió/AL, pela Decisão Assemblear de Proceder o Batismo de Homossexuais como Membros da Igreja, Utilizando-se como Fonte Informativa Alguns Documentos Publicizados pela Convenção Batista Brasileira (CBB), e Textos Disponibilizados na Grande Rede Mundial; desta forma, Fixa-se, num Caso Público Concreto, o Exemplo do Cumprimento pela Organização de Crença das Normas Jurídicas Vigentes no País Aplicadas ao Exercício da Fé, às quais estão Asseguradas na Ampla Liberdade Religiosa Esculpida na Constituição Federal do Brasil, que Resguarda o Direito de Cada Grupo Religioso Estabelecer as Regras Doutrinárias para os Fiéis, bem como, o Respeito às Opções Existenciais da Pessoas Integrantes de Organizações Espirituais; Publicado na Revista Administração Eclesiástica/CBB, Entregue pelo Dr. Gilberto Garcia, Relator da Comissão Jurídico-Parlamentar da CBF ao Pr. Vanderlei Batista Marins, Presidente da Assembleia da Convenção Batista Fluminense, em Arraial do Cabo/RJ. (...)

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É peremptória a Normatização da ‘Inviolabilidade de Crença’ e, do Princípio da ‘Separação Igreja-Estado’, Estando Proibido o Poder Público, em todas as suas Esfera, Intervir nas Questões Religiosas e Eclesiásticas. No Diapasão do Hodierno Conflito entre a ‘Inviolabilidade de Cr...

A Perspectiva Evangélica da Liberdade Religiosa na Construção da PazCompartilha-se Uma Síntese da Exposição, (Ora Enriqu...
03/02/2024

A Perspectiva Evangélica da Liberdade Religiosa na Construção da Paz

Compartilha-se Uma Síntese da Exposição, (Ora Enriquecida), do Dr. Gilberto Garcia, sob o Título: ‘A Perspectiva Evangélica da Liberdade Religiosa na Construção da Paz’, Tendo Sido Destacado, em Função da Conferência Ter Sido Realizada no dia 31 de Outubro, ‘Dia da Reforma Protestante’

Numa Iniciativa Alvissareira, (e à Luz do Sucesso da 1ª Edição da Contribuição Educativa no Modo Virtual), a Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Representada pelo Prof. Claudio Jacinto, Supervisor Acadêmico do Setor de Cultura Religiosa, a 32ª Subseção da OAB-Madureira-Jacarepaguá/RJ, Dra. Fernanda Ramos, Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, Contando com o Apoio da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro (SEEDC/RJ), Profa. Daniela Vasques, Assessora Especial para o Ensino Religioso, e, a Arquidiocese/RJ, Padre Nelson Águia, da Comissão Arquidiocesana/RJ para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso, Promovem o II Curso de Capacitação em Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso, sob o Tema Geral: ‘A Liberdade Religiosa na Construção de uma Cultura de Paz’. (...)

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Compartilha-se Uma Síntese da Exposição, (Ora Enriquecida), do Dr. Gilberto Garcia, sob o Título: ‘A Perspectiva Evangélica da Liberdade Religiosa na Construção da Paz’, Tendo Sido Destacado, em Função da Conferência Ter Sido Realizada no dia 31 de Outubro, ‘Dia da Reforma Protestant...

A Participação Democrática, As Assembleias Associativas, e, As Regras ParlamentaresNas assembleias até mesmo convenciona...
08/01/2024

A Participação Democrática, As Assembleias Associativas, e, As Regras Parlamentares

Nas assembleias até mesmo convencionais experientes tem dificuldade de se utilizarem eficazmente das ‘Regras Parlamentares’, como instrumentos de facilitação da participação democrática.

A Associação Batista Meritiense, (ABM), Promoveu sua 53ª Assembleia Anual/2023, na PIB Vilar dos Teles, SJM/RJ, (Onde, Na Prestação dos Relatórios das Organizações da ABM, São Utilizadas as Regras Parlamentares que Viabilizam a Participação Democrática dos Mensageiros das Igrejas Batistas de São João de Meriti/RJ), à qual Elegeu a Diretoria da ABM, à Frente o Pr. André Rodrigues, Presidente 2023/2025. Neste Conclave Associacional Foi Compartilhado pelo Dr. Gilberto Garcia (Advogado da ABM), Uma Síntese do Relatório das Ações Judiciais de Execuções Fiscais Movidas pela Procuradoria Municipal Meritiense, (Alguns Desde o Ano de 2008), para Quitação de Tributos, Entre os Quais o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), da Sede da ABM. Ele Ressaltou a Conquista da ABM em Todos os Processos Judiciais da Dívida do IPTU, (Inclusive Com Trânsito em Julgado), junto ao Conselho de Planejamento e Coordenação da ABM, (Integrado por Representantes das 59 Igrejas Batistas da ABM), Órgão Gestor da Ações Administrativas e Eclesiásticas das Organizações de Jovens, Homens, Mulheres, Diáconos, e, Pastores Batistas Meritienses. (...)

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Nas assembleias até mesmo convencionais experientes tem dificuldade de se utilizarem eficazmente das ‘Regras Parlamentares’, como instrumentos de facilitação da participação democrática. A Associação Batista Meritiense, (ABM), Promoveu sua 53ª Assembleia Anual/2023, na PIB Vilar dos Tel...

A AELB e Sua Resposta ao Secularismo: Como Lidamos com a Desobediência Civil?Neste Tempo que Normas Legais, Políticas Pú...
12/12/2023

A AELB e Sua Resposta ao Secularismo: Como Lidamos com a Desobediência Civil?

Neste Tempo que Normas Legais, Políticas Públicas e Decisões Judiciais, tem, por Parcela Expressiva da Sociedade, Brasileira denominada Ideologicamente de ‘Conservadora’, (à luz da defesa de Princípios, Tradições e Valores Fundamentos no Legado Cultural Judaico-Cristão), sido Questionadas por Cidadãos Indignados, a Academia Evangélica de Letras do Brasil – AELB, promoveu mais uma ‘Tertúlia Literária’, sobre a Instigante Temática da ‘Desobediência Civil’, à qual foi Abordada pelo Orador deste Encontro Cultural, o Acadêmico Dr. Gilberto Garcia, (Advogado, Escritor, Professor de Direito, e, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional), que é o 2º Ocupante da Cadeira 27, (Titulada desde a Fundação da AELB pelo Patrono, Saudoso Pr. Dr. Ebenezer Soares Ferreira), utilizando-se como Marco Teórico os Estudos de David Thoreu; Hannah Arendt; Norberto Bobbio; John Rawls; Ronald Dworkin; e, Maria Garcia; Tendo o Palestrante, em Função da Natureza da AELB, Efetivado sua Exposição Direcionada para as Questões Religiosas que Envolvem o Exercício da Fé no País, inclusive à luz da Orientação de Paulo, Alusiva ao Respeito e Legitimidade Divina das ‘Autoridades Constituídas’ sobre o Povo, ‘Romanos 13:3’, e do Alerta Espiritual de Pedro, em ‘Atos dos Apóstolos 5:29’. (...)

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O Ativismo Judicial Tem Provocado Uma Intolerável Judicialização, Sem Lastro de Legalidade, por Diversos Atores Midiáticos, Agentes Públicos, Movimentos Sociais, Etc Neste Tempo que Normas Legais, Políticas Públicas e Decisões Judiciais, tem, por Parcela Expressiva da Sociedade, Brasileira d...

Relação Transcendental: Ministros e IgrejasGrande parte das Congregações Religiosas possuem Espaços de Fé, além do Templ...
17/11/2023

Relação Transcendental: Ministros e Igrejas

Grande parte das Congregações Religiosas possuem Espaços de Fé, além do Templo de Cultos, e a Legislação Vigente não é receptiva a este tipo de Prestação de Serviço
Compartilha-se a Vigência da Lei 14.647/2023 que Instituiu no Ordenamento Jurídico Nacional, Consolidando o Posicionamento Jurídico Doutrinário, que é Defendido, Há Mais de Três Décadas, pelo Professor Gilberto Garcia, Alusivo ao ‘Relacionamento Transcendental’, (o que não Impede que o Líder Religioso seja Dignamente Sustentado pelo Centro Espírita, Espaço Oriental, Igreja Evangélica, Mesquita Muçulmana, Templo Católico, Terreiro Afro-brasileiro, Sinagoga Judaica etc), que Agora foi Positivado numa Lei Federal, Fundamentando a Legalidade da Inexistência de Vínculo Empregatício entre os Ministros Religiosos de Todas as Confissões de Fé e as Igrejas e Organizações Religiosas, Respeitando, desta forma, o Poder Legislativo Nacional, a Normativa Esculpida na Constituição Federal, relativa a Neutralidade Espiritual do Estado Brasileiro, Fundamentado na ‘Inviolabilidade de Crença’ (Art. 5º, VI), e, ‘Separação Igreja-Estado’ (Art. 19, I); Expressando o Reconhecimento Legal que Obreiros Eclesiásticos Não São Empregados dos Templos de Qualquer Culto, Consequentemente, Não Tendo Direitos Laborais do Trabalhador Celetista, Sendo a Atuação dos Ministros Religiosos, junto as Entidades Eclesiásticas por Todo o Brasil, Sobretudo os Cristãos, na Condição de Servos Comissionadas pelo Senhor, como Cooperadores do Reino de Deus.

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Grande parte das Congregações Religiosas possuem Espaços de Fé, além do Templo de Cultos, e a Legislação Vigente não é receptiva a este tipo de Prestação de Serviço Compartilha-se a Vigência da Lei 14.647/2023 que Instituiu no Ordenamento Jurídico Nacional, Consolidando o Posicionament...

Discriminações Religiosas Num Estado LaicoNuma Proposição de que o ‘Discurso Religioso’, Fundamentado em ‘Dogmas Sagrado...
06/10/2023

Discriminações Religiosas Num Estado Laico

Numa Proposição de que o ‘Discurso Religioso’, Fundamentado em ‘Dogmas Sagrados’ das Religiões, Destacadamente o Embasado na ‘Cosmovisão Cristã’, é Autoritário, Homofóbico, Opressor, Machista, Excludente, Misógino etc, Não Se Enquadrando na Denominada Conceituação de Posicionamentos ‘Politicamente Corretos’, na Perspectiva da ‘Modernidade Liquida’, Exatamente porque este ‘Discurso Espiritual’ é Estruturado no Legado da Cultura Judaico-Cristã, que é Repositório das Tradições Milenares Alicerçadas na Fé, nos Ritos, nas Doutrinas, nas Práticas, no Sagrado, no Carisma, na Moral, e nos Costumes do Povo, no caso dos Cristãos, que tem o ‘Direito Natural’, (Intrínseco a Cada Ser Humano), mais que ‘Direito Constitucional’ (Positivado pela Sociedade), de Fundamentar sua Relação Vivencial no Transcendental da Bíblia Sagrada, das Crenças, Tradições e Princípios, que se Reflete na Vida das Pessoas Comprometidas com Postulados Teológicos Espirituais, Tendo, como Propugnado pelo Evangelho de Jesus Cristo, e, Conceituado por Max Weber na Obra: ‘A Ética Cristã e o Espírito do Capitalismo’; Promovendo a ‘Dignidade da Pessoa Humana’ assentada no Sistema Jurídico Nacional no Respeito a sua Ótica Mística Vivencial; Por Isso, Este ‘Discurso Religioso’ Tem Sido Alvo de ‘Discriminações Institucionais’, por Agentes Públicos e Agentes Privados, em Inúmeras Situações Sociais Envolvendo Representantes Conservadores. (...)

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Numa Proposição de que o ‘Discurso Religioso’, Fundamentado em ‘Dogmas Sagrados’ das Religiões, Destacadamente o Embasado na ‘Cosmovisão Cristã’, é Autoritário, Homofóbico, Opressor, Machista, Excludente, Misógino etc, Não Se Enquadrando na Denominada Conceituação de Posicion...

Igrejas, Zeladores e os Colaboradores Profissionais(...)Numa Estratégia de Homenagear Um Exercito de Colaboradores, Home...
07/09/2023

Igrejas, Zeladores e os Colaboradores Profissionais

(...)

Numa Estratégia de Homenagear Um Exercito de Colaboradores, Homens e Mulhres, que Prestam Serviços Profissionais em Organizações Religiosas, Aborda-se Uma Ótica que é Inviisibilizada no Meio Cristão, destacadamente nas Comunidades Evangélicas, que é a Ausência de Políticas de Contratação, Manutenção, Promoção, Remuneração, e, Reconhecimento desta Mão-Obra Especializada nas Lides Eclesiásticas, à qual Operacionaliza o Funcionamento das Igrejas, para que os Servos de Deus Possam Prestar Culto ao Altíssimo, Viabilizando com seu Dedicado Trabalho a Utilização dos Templos, Prédios, Equipamentos etc. Enfoca-se Naqueles que Atuam na Obra Patrimonial, na Condição de Operários Celetistas, ou seja, que tem a Carteira de Trabalho e Previdência Social Assinada, Contribuindo com Tempo, Energia e Talento para o Crescimento do Reino, que é de Deus, (e as Igrejas são Agências), do qual Somos Todos Tão Somente Cooperadores.

(...)

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A ‘Inviolabilidade de Crença’ e a ‘Ideologia de Gênero’“…é urgente que se promova, entre os Atores Sociais, inclusive na...
08/08/2023

A ‘Inviolabilidade de Crença’ e a ‘Ideologia de Gênero’

“…é urgente que se promova, entre os Atores Sociais, inclusive na Mídia Nacional, o Respeito a ‘Liberdade de Expressão de Fiéis Cristãos’...”
No Mundo ocorre uma Declarada ‘Guerra Cultural’ alusiva a ‘Comportamentos Morais Pós-Modernos’, especialmente os ligados as ‘Pautas de Costumes’, onde ‘Lideranças Sociais Progressistas’ envolvidos com ‘Movimentos Identitários’ tem Combatido o Legado Judaico-Cristão, embasado na Bíblia Sagrada, que estudiosos tem denominado de ‘‘Cristofobia’, e, no Brasil, com Expressiva Atuação junto aos Poderes da República, destacando-se, entre outros, os ‘Ativistas do Movimento LGBTQIAP+’, no afã de ‘Flexibilizar’ o Sagrado da ‘Família Cristã’, (‘Homem’ e ‘Mulher’, Gênesis 1:27), inserindo uma ‘Conceituação Humanística’ baseada na ‘Ideologia de Gênero’, e com isso Perseguindo Midiaticamente, (e especialmente junto a Órgãos Públicos),Manifestações de Líderes Religiosos, para que Adequem sua ‘Cosmovisão de Fé’ às ‘Orientações Sexuais’oriundas da‘Cultura Gay’, que, são, no sentidoSociológico-Jurídico,‘Opções Existenciais’que cadaCidadão,numEstado Democrático de Direito, tem total‘Direito de Exercer’, à luz de suas ‘Conveniências Pessoais’, os quais devem ter sua ‘Autonomia Vivencial’ respeitada pela Sociedade, eis que, não admite o Sistema Legal a ‘Discriminação as Pessoas’ por origem, religião, idade, raça, s**o, cor, posição social, nível educacional, faixa financeira, partido político, visão filosófica etc. Por outro lado, é urgente que se promova, entre os Atores Sociais, inclusive na Mídia Nacional, o Respeito a ‘Liberdade de Expressão de Fiéis Cristãos’ ao Externar Posicionamentos Refratários, sobre tudo com ‘Fundamento Espiritual’, eis que,Assegurados pela ‘Inviolabilidade de Crença’, como disposto naConstituição Federal, sendo preocupante o que, em algumas situações, tem se visto no Noticiário, e, no Judiciário; pelo que, relevante acentuar que este ‘Embate Ideológico’ Necessita estar Restrito a Contraposição a Posicionamentos da ‘Comunidade LGBTQIAP+’, e não aos ‘Cidadãos Homoafetivos’ por seu Estilo de Vida, com embasamento na Perspectiva Bíblica que: ‘Deus não faz acepção de pessoas’, (Romanos 2:11), pois os Cidadãos Cristãos creêm na Atuação Sobrenatural do Espírito Santo (João 16:8), e por isso, no Exercício do Direito Constitucional ao Proselitismo Religioso, Pregam as Verdades do Livro Sagrado, no denominado ‘Mercado de Ideias”, eis que, o Evangelho de Jesus Cristo é baseado no “Amor ao Ser Humano”, que é ‘Obra Prima da Criação Divina’, (Gênesis 1:26), e, lastrados na ‘Regra Áurea’ de Convivência Comunitária: ‘Tudo o que vós quereisque os homens vos façam, fazei-lho também vós a eles’, (Mateus 7:12). (...)

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O IAB/Nacional e os Grupos Religiosos Invisibilizados“A Liberdade Religiosa e a Constituição do Brasil” foi o tema abord...
13/07/2023

O IAB/Nacional e os Grupos Religiosos Invisibilizados

“A Liberdade Religiosa e a Constituição do Brasil” foi o tema abordado pelo Dr. Gilberto Garcia, eis que, com a Constituição Republicana em 1891, o país se tornou Constitucionalmente Sem Religião Oficial.
Compartilhamos Alvissareiro Evento Alusivo a Proteção ao Exercício da Fé no Brasil, pois a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, presidida pelo Dr. Gilberto Garcia, (Imagem do Registro dele com a Constituição do Brasil, à qual Assegura a Neutralidade Oficial Estatal do País em Matéria de Crença e Fé), promoveu mais um Encontro da Série de Colóquios Jurídicos com Grupos Religiosos Invisibilizados, (destacando-se que, já foram recebidos Representantes dos Islâmicos e dos Budistas), realizado no Plenário Histórico do IAB, transmitido, e, disponível para acesso pelo Canal no Youtube – TVIAB. Além de Contar com a Participação de Internautas Através do ‘Chat’, Interagindo com Proposições e Questionamentos. O Evento foi aberto pelo Dr. Sydney Sanches, Presidente Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, que Enfatizou a Proativa Atuação da Comissão Temática do IAB.

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ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL: ‘IMORTAIS’ DE ONTEM, DE HOJE, E, DE SEMPREA Academia Evangélica de Letras do Br...
04/06/2023

ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL: ‘IMORTAIS’ DE ONTEM, DE HOJE, E, DE SEMPRE

A Academia Evangélica de Letras do Brasil - AELB foi fundada no dia 23 de outubro de 1962 por iniciativa do pastor e escritor presbiteriano, Rev. Bolivar Ribeiro Pinto Bandeira

No Afã de Divulgar a Profícua Atuação Cultural da Academia Evangélica de Letras do Brasil, à luz de Artigos, Livros etc, Escritos pelos ‘Imortais’, Relevantíssima na Medida em que Incentiva, Fomenta e Oportuniza a Produção Literária entre os Evangélicos, de Todas as Denominações, numa Perspectiva de Construção do Saber, Apoiando a Busca pelo Conhecimento, e Reconhecendo a Intelectualidade Concedida pelo Senhor dos Céus a seus Servos, embasado na Bíblia Sagrada; Assim, Faz-se uma Pausa nos Artigos Jurídicos-Eclesiásticos que são Publicados Periodicamente neste Nobríssimo Espaço na Coluna ‘Direito Nosso’, e Contando com a Generosidade dos Seletos Leitores do Portal FolhaGospel.Com, pelo que, Publica-se um Abreviado Texto em Formato Diferenciado, eis que, alusivo a uma das Entidades Acadêmicas mais Tradicionais do Meio Evangélico Brasileiro, que Celebrou seu ‘Jubileu de Diamante’, 60 Anos de Fundação, em Outubro de 2022, pelo que, Explana-se um Pouco da História, os Fundadores-Patronos, bem como, os Membros Jubilados, Anteriores, Titulares, e Correspondentes; e, ainda. a Posse de Um Novo Acadêmico, o Dr. Gilberto Garcia (Advogado, Professor, e, Escritor), na AELB, em 2023.

Compartilha-se Excertos Coletados no Portal da AELB, “(…) a Academia de Letras do Brasil consistiu-se em fonte de luz e inspiração para que Bolívar Bandeira colocasse, na encantadora esfera da beleza e da perfeição, a fundação de uma Academia Evangélica de Letras que viesse juntar-se às instituições literárias já existentes no Brasil e no mundo. Entrando em proveitoso entendimento com alguns intelectuais brasileiros, consultou com carinho estatutos, livros e documentos dos preciosos arquivos da Academia Brasileira de Letras, tomando conhecimento do trabalho ciclópico e fecundo de Machado de Assis e de outros gigantes do pensamento, criadores da Casa que, com o escoar da ampulheta das eras e o esplendor das suas celebrações, passou à constituir elevado e nobre ideal de quantos amam as belas letras e nelas veem valores inestimáveis e eternos.

Foi baseado no velho e repetido provérbio árabe, que recomenda com autoridade: “Põe o teu ideal acima das estrelas, ainda que fiques no meio do caminho”, que Bolívar Bandeira fez um meticuloso balanço das nossas possibilidades culturais vendo, com inusitada alegria, que os arraias evangélicos, que deram homens da estatura intelectual de Erasmo Braga, Álvaro Reis, Matathias Gomes dos Santos, Eduardo Carlos Pereira, Otoniel Mota, Jerônimo Gueiros, Francisco Fulgêncio Soren, Hipólito de Oliveira Campos, Guaracy Silveira, Francisco Antônio de Souza e tantos outros, poderiam ter, também, uma Academia com a qual afirmassem ao mundo a sua crença na existência de Deus, na imortalidade da alma, no valor espiritual da Bíblia e na doutrina sagrada de Jesus, não por deficiência de quaisquer conhecimentos humanísticos, porém pela mais absoluta convicção de que o próprio Deus é o Autor de tudo quanto existe, material e espiritualmente.

Academia Evangélica de Letras do Brasil-AELB

A Academia Evangélica de Letras do Brasil – AELB foi fundada no dia 23 de outubro de 1962 por iniciativa do pastor e escritor presbiteriano, Rev. Bolivar Ribeiro Pinto Bandeira, tendo por base a Academia Brasileira de Letras (fundada em 1897), sendo o seu propósito criar uma academia de letras que agrupasse escritores cristãos de diversas denominações evangélicas, onde os mesmos se uniriam para, unindo suas experiências, não apenas compartilharem ideias, mas apoiarem a divulgação de trabalhos de apreciável nível acadêmico pautados em assuntos teológicos, filosóficos, artísticos e poéticos, além de manter viva a memória nacional de figuras proeminentes do meio evangélico, assim como de eventos marcantes do evangelismo pátrio.

A reunião de fundação ocorreu nas dependências do Conselho da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro, e, hoje, tem sua sede definitiva no prédio da Sociedade Bíblica do Brasil, Rio de Janeiro. Já com os estatutos elaborados e aprovados, a Academia Evangélica de Letras erigiu-os em Diploma Legal na histórica noite de 23 de outubro de 1962, quando oficialmente foi fundada a AELB, numa das dependências da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro, contando com 21 membros, e eleita a sua primeira Diretoria. Discursando naquela memorável noite e a um seleto auditório, o ínclito acadêmico fundador Bolívar Ribeiro Pinto Bandeira, pleno de entusiasmo, disse: “A Academia não é assim, uma simples aventura de teóricos dispersivos, mas esplêndida realidade, com projeção e prestígio antes mesmo da sua instalação oficial, em público, o que, nesta noite se faz tão festivamente, para atravessar os séculos”. Foi assim instituída a “Primeira Academia Evangélica de Letras do Brasil e no Mundo”, sob o cunho clássico de uma verdadeira Academia: o número limitado de 40 cadeiras patronímicas e com padrão simbólico da imortalidade.

É importante ressaltar que, na Sessão Solene de Abertura, no Palácio da Cultura (no Ministério da Educação e Cultura, no Rio de Janeiro), esteve presente o magnânimo Acadêmico Austregésilo de Athayde, que por cerca de 34 anos consecutivos (1959-1993) presidiu o silogeu máximo da cultura nacional, a Academia Brasileira de Letras, instituição esta que por várias vezes cedeu seus membros para palestrarem na Academia Evangélica de Letras do Brasil, sendo o último a fazê-lo o Acad. Evanildo Bechara, detentor da Cadeira 33 da casa cultivadora da literatura nacional. Hoje as reuniões da AELB ocorrem duas vezes por mês, sendo uma destinada à reunião da diretoria, e outra, aberta ao público, onde são realizadas plenárias com palestras e devocionais, por acadêmicos e convidados, ecoando a “caixa de ressonância do pensamento evangélico nacional (…).

Membros: Fundadores–Patronos das Cadeiras, Jubilados, Anteriores, Titulares, e Correspondentes

Numa Estratégia de Homenagear e Reconhecer Enumeram-se as Pessoas, (Homens e Mulheres), que com seu Talento Literário, Tem Enriquecido, ao Longo do Tempo, a História Literária Evangélica Brasileira, Destaca-se os Imortais, de Ontem, de Hoje, e, de Sempre da AELB: Membros Fundadores-Patronos: 01: Bolivar Ribeiro Pinto Bandeira; 02: Sebastião José Ribeiro; 03: Jairo Moraes; 04: José de Souza Marques; 05: David Azambuja; 06: Aguinaldo Costa; 07: Thiago Rodrigues Rocha; 08: Eliezer Correa de Oliveira; 09: Anselmo Figueira Chaves; 10: Domicio Pereira de Mattos; 11: José Luciano Lopes; 12: Mário Barreto França; 13: Antônio Neves de Mesquita; 14: Tancredo Willeyvoye Costa; 15: Gilberto Maia; 16: Benjamin Moraes Filho; 17: Galdino Moreira; 18: Antônio Almeida; 19: Antonio Dutra Junior; 20: José Henrique da Matta 21: Zaqueu Ribeiro; 22: Jair Pereira Ramalho; 23: Manoel da Silv Porto Filho; 24: César Dacorso Filho; 25: João Chrysostomo de Oliveira; 26: Gerson Mendonça; 27: Ebenezer Soares Ferreira; 28: José Munguba Sobrinho; 29: Laudelino de Oliveira Lima Filho; 30: Júlio Camargo Nogueira; 31: Almir dos Santos Gonçalves; 32: Jônatas da Cunha Braga; 33: Antenor Santos de Oliveira; 34: Rosalino da Costa Lima; 35: Samuel Novaes Figueira; 36: José Bezerra Duarte; 37: José dos Reis Pereira; 38: João Filson Soren; 39: Erasmon Martins Pedro; e, 40: Alípio Xavier Assumpção.

Membros Anteriores: Abraão de Almeida, Almir dos Santos Gonçalves Junior, Amaury de Souza Jardim, Antônio Alves Drumond, Antônio José do Nascimento Filho, Antônio Gilberto da Silva, Aguinaldo Costa, Betty Pitrowsky, Claudia de Castro França, Celso Aloísio Santos Barbosa, David de Azambjuja, David Gomes, Daria Gláucia Vaz de Andrade, Delcyr de Souza Lima, Edésio de Oliveira Chequer, Ebenezer Anselmo, Enéas Tognini, Erlie Lens César, Fausto Rocha, Flamínio Fávero, Gercy Pinheiro de Souza, Geziel Gomes, Giória Júnior, Hernandes Dias Lopes, Hermínio da Silveira, Hermistein Maia Pereira da Costa, Ivan Espíndola de Ávila, Isaías Cavalcanti da Silva, Jairo Moraes, Jerônimo Onofre da Silveira, Joel Leitão de Melo, Jorge Bertolaso Stella, Jorge Buarque Lyra, José Silva, Jefferson Magno da Costa, José Alencar Lopes, José Carlos Ferreira Lobo, José Pereira Lins, Jesaías dos Anjos, João Aveiro Carneiro, Rodrigues, Josué Alves de Oliveira, Joanyr de Oliveira, Juarez Marcondes Filho, Lecy Nunes Souza, Luiz D’Áurea, Lourival Garcia Terra, Mário Ribeiro Martins, May Stevenson MacDowel, Myrtes Mathias, Noélio Nascimento Duarte, Nemuel Kessler, Nilson do Amaral Fanini, Paulo Roberto Capanema da Fonseca, Paulo Mafra de Siqueira, Roberto Alves, Ronaldo Rutter, Roque Monteiro de Andrade, Salustiano Pereira César, Samuel Henriques da Matta, Sebastião José Ribeiro, Severino Pedro da Silva, Tácito da Gama Leite, Túlio Barros Ferreira, Vittório Emanuele Bergo, Waldir José da Silva, Zacarias Campelo.

Membros Jubilados: Cadeiras: 02: Izaías de Souza Maciel; 04: Miguel Ângelo da Silva Ferreira; 09: Antônio José do Nascimento Filho; 12: Rosanna Torres Ferreira; 15: Zaqueu Moreira de Oliveira; 16: Guilhermino da Silva Cunha; 23: João Rodrigues, 28: Erlie Lens César; 29: Amaury de Souza Jardim; 32: Pedro Luiz de Araujo Braga, 36: Nilson Dimarzio, e, 40: Josué Sylvestre; e, Membros Correspondentes: André Cavalcante da Silva Batalhão, André Luis da Silva de Mello, Ademir Carneiro de Oliveira, Arlinda Iza Almeida de Souza, Antônio Carlos Bianchin, Beth Antunes de Oliveira, Carlito Paes, Carlos Alberto de Assis Cavalcanti, Carlos Alberto de Quadros Bezerra, Célia Maria de Barros, Ciro Sanches Zibordi, Cleverson Pereira Valle, Daniel Aguiar Batista, Dilmo dos Santos, Dulcinéa Barros da Silva, Elaine Ovalle, Edgard Leitão de Albuquerque, Eloah Aida V. Castilho. Lopes, Elton dos Santos Pinto, Francisco Roberto Barbosa Nery, Francisco José M. P. Tenório, Gary Haynes, Gilvano Amorim Oliveira, Haveraldo Ferreira Vargas Junior, Henrique Avelino Fernandes, Isaias Cavalcanti, João Soares da Fonseca, Judithe Fasolin Zanatta, Jair Miguel Arcanjo, Jairo Gomes de Miranda, Jean Jairo Gomes, Jerry Stanley Key​, ​Jó Siqueira, Joaquim de Paula Rosa, Josias Vieira Altino, Josué Campanhã, Liliam Sá, Lécio Dornas, Levi Mattos Marins, Liliane Barreto da Cunha, Lourildo Costa, Luciano Pereyra Vergara, Mário Ribeiro Martins, Mauricio Price Grechi, Manoel Bernardino de Santana Filho, Marcelo de Oliveira, Marcelo Crivella, Márcio Rocha da Silva Mattos, Marcos Antônio Tuller, Osvaldo Henrique Haclk, Orli Bernardes Rodrigues, Reginaldo Pires Moreira, Robson de Santana da Costa, Rogério Ferreira de Araújo, Sérgio José Alves Furtado, Silvano Silas Ribeiro Cabral, Sylvia Jane Crivella, e, Wilson Porte Júnior.

Membros Titulares: Cadeiras: 01: Erlie Lenz Cesar Filho; 02: Osmar José da Silva; 03: Manoel Ferreira; 04: Acyr de Gerone Jr.; 05: Abner de Cássio Ferreira; 06: Juarez Marcondes Filho; 07: Eurípedes da Conceição; 08: Nancy Gonçalves Dusilek; 09: (Vaga); 10: Vanderlei Batista Marins; 11: Moisés de Carvalho Martins; 12: Marivaldo de Souza França; 13: Iracy de Araújo Leite; 14: Ruben de Azevedo Quaresma; 15: Anderson Caleb Soares de Almeida; 16: Ricardo Narciso; 17: Marcelo de Oliveira; 18: José Barbosa de Sena Neto; 19: Damy Ferreira; 20: Elaine Viana de Almeida Cruz; 21: Eduardo Mayr; 22: William Douglas Resinente dos Santos; 23: Luiz Fernando Gevaerd; 24: Josué Ebenézer Souza Soares; 25: Martinho Lutero Semblano; 26: Maurício Melo de Meneses; 27: Gilberto Antonio Viana Garcia; 28: Germano Soares Silva; 29: Wagner Tadeu dos Santos Gaby; 30: Samuel Cássio Ferreira; 31: Rute Salviano; 32: Eliúde Lima Marques de Oliveira; 33: Eduardo Sampaio de Oliveira; 34: Antonieta Rosa Vieira; 35: Elienai Cabral; 36: Ademir Carneiro de Oliveira; 37: Rubens Teixeira da Silva; 38: Paulo Tarso de Oliveira Lockman; 39: Ruth Pessanha Vianna; e, 40: Messias Anacleto Rosa.

Abertura do Ano Acadêmico e Cultural da AELB

https://www.youtube.com/watch?v=5mBWtoeAypo

Neste Diapasão a Academia de Letras Evangélicas do Brasil, realizou a Sessão Solene Abertura do Ano Acadêmico e Cultural de 2023, na 1ª Igreja Batista em Alcântara, São Gonçalo/RJ, sob a Presidência do Acadêmico Pr. Vanderlei Batista Marins, que Procedeu Abertura com uma Reflexão sobre o Significado ao Amor, Recitando Textos da Autoria de Mário Quintana, Luiz de Camões, Jesus Cristo, e, Apóstolo Paulo, Destacando que “O Amor Motiva a Valorização do Outro, Proporciona Maturidade nos Relacionamentos e Conduz na Superação das Diferenças”, Enfatizando que a AELB Prosseguirá a Cultuar o Amor às Escrituras Sagradas, Augurando que o Novo Confrade Venha Somar em Amor, “Plantando Amor, Regando Amor e Colhendo Amor”, Convidando a Todos a Entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Além de Outros Hinos e Cânticos Espirituais, que Contou com a Participação do Coro e Orquestra da Igreja Anfitriã da Efeméride; Sendo os Acadêmicos Presentes na Solenidade Clicados da Esquerda para a Direita: Dr. Gilberto Garcia, Profa. Ruth Vianna, Profa. Nancy Dusilek, Bispo Anderson Calebe, Pr. Vanderlei Marins, Rev. Martinho Lutero Semblano, e, Pr. Josué Ebenezer de Souza Soares, (Registro Fotográfico de Alexsandro Victor, PIB Alcântara, São Gonçalo/RJ). .

Numa Devocional compartilhada pela Acadêmica Profa. Ruth Vianna, Foi Enfatizado o ‘Dia Internacional da Mulher’, quando Enumerou Diversas Mulheres e suas Relevantes Atuações Históricas, entre as quais: Cecilia Meireles, Tarcilia do Amaral, Maria Quitéria, e, Rainha Elizabeth Segunda, inclusive Algumas Personagens Bíblicas: Ana, Esther, Abigail, Diná, Maria (Mãe de Jesus), e, Lìdia, Além de Expressar Proposições Poéticas: “Como Pedras Preciosas, aí Estão Elas Esculpidas nas Galerias da Vida, Mostrando que Ser Mulher pode Ser Uma Glória, Quando se Aprende a Banhar no Poço da Virtude”, Declamando o Poema: “Meu Nome é Mulher”, Concluindo com a Citação de Provérbios 31:10, “Mulher Virtuosa Quem a Achará?, O Seu Valor Excede ao de Rubis”; ficando a Responsabilidade da Explanação da Palavra de Deus, a Cargo do Acadêmico Rev. Anderson Caleb, que Destacou que não ser uma ‘Tertúlia’, Meditando no Texto de Lucas 1:1-4, e, João 21:25, tendo sido Oficializada pelo Acadêmico Rev. Martinho Lutero a Posse do Novo Acadêmico, Dr. Gilberto Garcia, Procedendo, como orienta o Protocolo da AELB para a Recepção de Um ‘Imortal’, a Leitura da Micro-Biografia do 2º Ocupante da Cadeira 27, cujo Patrono é o Pr. Ebenezer Soares Ferreira, Intelectual, Autor de Inúmeras Obras, Promovido a Glória, Deixando Um Frutífero Legado Literário.

Micro-Biografia – Escritor Dr. Gilberto Garcia

Desta forma, seguindo a Tradição e o Ritual do Sodalício Literário foi Compartilhada junto a Solene Assembleia da AELB o Teor da Micro-Biografia do Novo Empossado – Dados Pessoais: 60 Anos, Evangélico-Batista de Quatro Gerações, Filho de Geraldo e Marisete Garcia (‘In Memoriam’), Parceiras de Vida: Diaconisa Dra. Soraia Garcia (Nutricionista), esposa há 31 Anos, e, Educadora Alana Cristine, filha, (Professora de Inglês & Espanhol), Natural de São João de Meriti/RJ, Livro: ‘Bíblia Sagrada’, Filme: ‘A Vida É Bela’, Música: ‘Advogado Fiel’, e, Torcedor do Botafogo; Formação Acadêmica: Colégio Estadual Murilo Braga, Colégio Estadual Caetano Beloni, Escola Municipal Max Fleiuss, Colégio Estadual Visconde de Cairu, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (Bacharel em Direito), Universidade Estácio de Sá (Pós-Graduado em Direito do Trabalho), Universidade Iguaçu/RJ (Mestre em Direito em Direito Civil), Direito Canônico-Extensão, (Universidade Candido Mendes), Gestão de Pessoal, SENAC, Empretec-SEBRAE (UNESCO), Gestão de Políticas Públicas-Extensão/UFRJ, Pequisador no Núcleo de Estudos “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”, Eixo: ‘Trabalhadores Religiosos’ – Faculdade de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo/USP;

Atuação Profissional: Trabalhador desde os 12 Anos, e, Advogado há 35 Anos, Escritório de Advocacia em Meriti/RJ, Especialista em Direito Religioso, e, Consultor Jurídico do SINCOVAME – Sindicato do Comércio Varejista em São João de Meriti/RJ, desde 1990; Atuação Educacional: Há Quatro Décadas no Exercício do Magistério: Professor da Escola Bíblica Dominical nas Igrejas Evangélicas, Professor no Colégio Mercúrio, e, na Faculdade Mercúrio, Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, Instituto Teológico Batista Meritiense, Seminário Teológico Batista de Nova Iguaçu/RJ, Seminário Teológico de Nova Vida, Belford Roxo/RJ, UnG – Universidade de Guarulhos/SP, Centro Universitário Gama e Souza, Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes/RJ), Universidade Iguaçu/RJ, Faculdade Evangélica das Assembleias de Deus no Brasil, além de Colaborador em Programas de Rádios, TVs e Sites; Participação em Eventos Jurídicos de Nível Nacional e Internacional, e, Palestrante em Encontros Jurídicos-Eclesiásticos, Presenciais e Virtuais, em Associações de Igrejas, Convenções de Pastores e Seminários de Teologia por todo o Brasil, e, em Encontros de Pesquisadores, realizados pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), Universidade Federal de Uberlândia/MG, e, no 19º Simpósio Internacional de Direito e Religião, na Universidade Brigham Young [BYU], Provo, Utah/EUA.

Atuação Religiosa: Diretor de Treinamento e Vice-Presidente da JUBAME (Juventude Batista Meritiense), Conselheiro Estadual da JUBERJ (Juventude Batista do Estado do Rio de Janeiro), Diretor Executivo da Clínica Médica-PRAMIN do SASBAME (Serviço Social Batista Meritiense), Membro-Fundador e Vice-Presidente da Primeira Igreja Batista no Grande Rio, São João de Meriti/RJ, Conselheiro, Secretário Geral e Vice-Presidente da Associação Batista Meritiense, Coordenador Geral de Congressos e Cruzadas Internacionais Evangelísticas Meritienses, Conselheiro Estadual, e, Relator da Comissão de Assessoria Jurídico-Parlamentar da Convenção Batista Fluminense, e, Convenção Batista Brasileira, Diretor na Associação dos Homens de Negócios do Evangelho Pleno (ADHONEP), Capítulo São João de Meriti/RJ, Vice-Presidente da Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil, Diretor Jurídico, Vice-Presidente, e, Relator de Subcomissão da Celebração do Centenário, 2025 da Primeira Igreja Batista de São João de Meriti/RJ;

Atuação Institucional: Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional – Instituto dos Advogados Brasileiros, Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, Secretário Geral da 19ª Subseção – SJM-OAB/RJ, Conselheiro Estadual e Diretor-Secretário do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, Coordenador do Encontro de Sindicatos Empresarias do Comércio Estadual, Sincovame-Fecomércio/RJ, Representação do IAB/Nacional na Audiência Pública em Defesa do Ensino Religioso Facultativo Não Confessional, convocada pelo Ministro Luiz Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal. Atuação Comunitária: Presidente do Rotary Internacional-Meriti/RJ, Conselheiro Municipal de Saúde, Segurança Pública, de Desenvolvimento e de Educação de São João de Meriti/RJ, Membro da Comissão de Instalação do Campos do IFRJ-SJM/RJ, e, da Comissão de Juristas Inter-religiosos pelo Diálogo e pela Paz, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Colaborador no Ciclo de Palestras Jurídicas para Líderes de Religiões Evangélicas e Afro-brasileiras, promovidos pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ;

Atuação Cidadania: Título Companheiro ‘Paul Harris’ da Fundação Rotária Internacional, Homenagem Dr. Martin Luther King Junior da Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil, Moção de Reconhecimento da ALERJ, e, Moção de Aplausos do Jornal Destaque Baixada, Comenda da Ordem de Tiradentes e Medalha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Homenagem Especial Anita Garibaldi, Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi/RS, Profissional do Ano – Especialização Advocacia Eclesiástica, Braslider/SP, Homenagem Defensor da Liberdade Religiosa, IRLA/SP, Prêmio Jurídico Paulo Braga, Encontro de Assessores Jurídicos, Sindicatos Empresariais do Comércio, Sindilojas/GO, e, Prêmio Orgulho da Diáspora Africana – Educador, FLIDAM/2022, 10ª Edição do Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti/RJ, concedido pela Academia de Letras e Artes de São João de Meriti/RJ, realizado no Instituto Federal do Rio de Janeiro-IFRJ, Campus São João de Meriti/RJ;

Atuação Literária: Colunista em Jornais, Revistas, Sites, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida; “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN; e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum – Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; “Questões Controvertidas – Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN; “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel; e “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 – O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, “Igreja e Política – Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, Organizador das Obras Coletivas: “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, e, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Essenzia; além do DVD – “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br.”

Sintético Discurso Posse Novo Acadêmico – Dr. Gilberto Garcia

O Dr. Gilberto Garcia, após Receber o Estatuto Associativo e o Regimento Interno da AELB, Comprometendo-se Publicamente a Cumpri-los, e, Assinar o Termo de Posse, Foi Declarado Empossado pelo Presidente Acadêmico Pr. Vanderlei Batista Marins, que Outorgou-lhe o Medalhão da ‘Imortalidade’, Símbolo dos Membros Titulares da AELB, teve a Palavra Franqueada, quando proferiu um Sintético Discurso de Posse: “Digno Presidente Pr. Vanderlei Batista Marins, e todos os Confrades e Confreiras, assim agora posso assim nominá-los: Profa. Ruth Vianna, Rev. Martinho Lutero, Profa. Nancy Dusilek, Bispo Anderson Caleb, Pr. Josué Ebenezer, ladeados pelo Pr. Elton Santos e a Pra. Margarida Almeida, (à quem agradeço pela confecção do Fardão que me deixou bonito), e, Minha Companheira de Vida, Esposa Diaconisa Dra. Soraia Garcia; e uma grande saudação a PIB Alcântara, São Gonçalo/RJ, em nome da Vice-Presidente irmã Jacelma (…), e ao Coro e Orquestra. Olhava o Estatuto da ‘Academia Evangélica de Letras do Brasil’ que foi fundada em 23 outubro de 1962, tendo ano passado comemorado 60 anos de Fundação, idade que completei em 18 de junho de 2022, e o Acadêmico Pr. Josué Ebenezer, que compartilhou ter comemorado 60 anos em 07 de março de 2023, um privilégio chegarmos a esta provecta idade.

É um privilégio e uma honra ser empossado neste Sodalício, Egrégio repleto de expoentes que integram a AELB, reconhecidos e renomados no meio evangélico brasileiro, no sentido histórico, cultural e literário, que tem sua origem na ‘Academia Brasileira de Letras’, ao tempo da presidência de Austregésilo de Athayde, e, a honra de chegar nela sucedendo o ‘Imortal’ Dr. Ebenezer Soares Ferreira, Patrono da Cadeira Nº 27, Um dos Fundadores da AELB, com quem tive a honra de g***r de amizade pessoal, e que foi prefaciador de minha 2ª Obra “O Direito Nosso de Cada Dia”, ao tempo que foi Reitor do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, sendo este o livro que falei-lhe Profa. Nancy Dusilek, onde foi incluído um ‘Quadro Comparativo’ entre as Leis Brasileiras e a Torá dos Judeus. Chegamos a 14 (quatorze) Obras, (autorais e coletivas), sendo que o 15º livro está no Prelo, rogando aos Céus venha as luzes agora quando adentro a AELB.

O Dr. Ebenezer Soares Ferreira compartilhava que saiu da enxada no interior do Estado do Rio, tendo bastante dificuldade com a oratória, para se tornar um dos maiores oradores do meio evangélico, intelectual, pensador, respeitado nacional e internacionalmente. Um privilégio, uma honra, o Pr. Dr. Ebenezer Soares Ferreira, Patrono da Cadeira 27, à quem sucedo, sendo o 2º ocupante. Minha gratidão ao Senhor dos Céus, a PIB São João de Meriti/RJ, onde fui batizado e doutrinado pelo Pr. Walter Santos e a Profa. Zeny Santos, a Associação Batista Meritiense, a Convenção Batista Fluminense, e, a Convenção Batista Brasileira, e em vários outros lugares, onde temos atuado na Assessoria Jurídica Parlamentar, aos quais o coração externa gratidão. Gosto muito da expressão do salmista “Confirma ó Senhor as obras de nossas mãos (…)”, e gosto ainda mais da versão da Linguagem de Hoje, “Dá-nos (ó Senhor) sucesso em tudo que fizermos, sim, dá-nos sucesso em tudo”.

Meu presidente conte comigo como um soldado nas fileiras da AELB para aprender com gigantes da fé, gigantes do conhecimento, para onde Deus tem me trazido para somar com os irmãos e contribuir na propagação do Evangelho de Cristo, especialmente neste tempo, como dito pelo Bispo Anderson Caleb, (Vice-Presidente da AELB), à quem agradeço carinhosamente a honra da indicação para que a assembleia da AELB considerasse nossa chegada, e, ao Rev. Martinho Lutero, (secretário à época), que organizou a minha entrada. Parabéns a PIB Alcântara, São Gonçalo/RJ, que tem sido farol no meio Batista e no meio Evangélico. Muito obrigado Sr. Presidente e parabéns irmãos pela abertura do Ano Acadêmico, onde somo para aprender e crescer, neste tempo desafiante que se chama hoje, neste tempo onde os governos têm tentado cercear a pregação do evangelho de Jesus Cristo. Daí a Academia ser uma grande trincheira e a ela me somo para abrir a voz e dizer assim: Pregue, pregue, pregue a tempo e fora de tempo, porque é o “Espírito Santo que convence do Pecado, da Justiça e do Juízo’. Meu presidente, honra minha estar aqui nesta noite sob sua liderança, muito obrigado pela oportunidade.”

Manutenção Propósito Histórico da AELB

No seu Propósito Histórico a Academia Evangélica de Letras do Brasil, vem através de seus Membros-‘Imortais’, de ‘Ontem’, de ‘Hoje’, e, de ‘Sempre’, mantendo o compromisso assumido pelos Fundadores-Patronos, em outubro de 1962, esculpido em seu Estatuto Associativo, que a AELB: “(…) essencialmente se destina à cultura das letras, da filosofia, da teologia, das ciências e das artes pelos evangélicos do país, e à utilização desses conhecimentos para a promoção das lições das Escrituras Sagradas na sociedade brasileira. (…)”, “(…) A AELB tem como finalidades: manter viva a memória nacional quanto a figuras proeminentes e eventos marcantes do evangelismo pátrio, bem como à presença dos evangélicos na História do Brasil; congregar intelectuais evangélicos em reuniões e outros eventos de natureza sócio-cultural, para estudar e debater temas relevantes; manter seu quadro social atualizado quanto às conjunturas nacional e internacional, evolução do pensamento e ameaças reais ou potenciais, tudo com vistas aos reflexos na liberdade de culto e na prática da evangelização; exercer influência evangélica nas mais expressivas esferas intelectuais do país, através da palavra escrita e falada e da utilização dos meios de comunicação disponíveis. (…)”; neste tempo sob a Liderança do Acadêmico Pr. Vanderlei Batista Marins, que encerrou a Sessão Solene de Abertura do Ano Socio-Cultural e Posse de Novo Acadêmico da AELB, declamando um Poema do ‘Imortal’, Patrono da Cadeira 12: Mário Barreto França. “Soli Deo Gloria’.
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