Advocacia Mayara Barbosa

21/10/2020

Você sabe o que é necessário para implementar a LGPD na sua empresa?

01/10/2020

A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é extremamente necessária para evitar condenações nas esferas cível, criminal e administrativa.

28/09/2020

25/09/2020

24/09/2020

Fiquem atentos às próximas publicações com mais informações!

16/04/2020

Para combater os efeitos da pandemia na economia e na sociedade, o judiciário, em diversas decisões, têm suspendido os pagamentos de aluguéis e negado os pedidos de liminares para despejo.

A sugestão para amenizar os prejuízos, é a utilização da caução dada no momento da locação.

Ou então a redução dos valores devidos ao locador, à título de garantia de aluguel mínimo.

Em relação a retomada de imóveis para uso próprio ou de familiares, ainda está garantida ao locador por lei.

Seja qual for o acordo a ser realizado entre locador e locatário, sempre deve-se observar os princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e transparência.

08/04/2020

Conforme nota do Contran, estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/2/2020. Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir (PRD) e para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/2/2020

06/04/2020

O diálogo é sempre o melhor caminho!