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Hoje comemoramos o aniversário da nossa colaboradora Liliam Raquel, exemplo de dedicação, comprometimento e cuidado em t...
21/08/2026

Hoje comemoramos o aniversário da nossa colaboradora Liliam Raquel, exemplo de dedicação, comprometimento e cuidado em tudo o que faz. 🎂✨

Liliam Raquel, desejamos que este novo ano de vida seja repleto de saúde, realizações e momentos felizes.
Obrigado por fazer parte da nossa história e contribuir diariamente para o crescimento do escritório.

Pela regra do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem até 30 dias para consertar o defeito. 📦 Se não resolver n...
18/08/2026

Pela regra do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem até 30 dias para consertar o defeito. 📦

Se não resolver nesse prazo, o consumidor pode escolher entre:
troca do produto;
devolução do dinheiro;
geração de crédito para uma nova compra;
abatimento no preço.

🗓️ Os prazos para reclamar também variam conforme o tipo de produto:
30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos;
90 dias para produtos duráveis, como eletrônicos, móveis e eletrodomésticos.

No caso de vício oculto, o prazo começa quando o defeito aparece.
E, se for um produto essencial, como geladeira ou fogão, a solução pode ser imediata.

Também vale lembrar: a garantia legal existe independentemente da garantia do fabricante. Por isso, guardar a nota fiscal, fotos e registros do defeito ajuda a organizar a situação com mais clareza. 📄

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A MRA é construída diariamente por profissionais que compartilham um mesmo propósito: fazer diferente na advocacia, com ...
11/08/2026

A MRA é construída diariamente por profissionais que compartilham um mesmo propósito: fazer diferente na advocacia, com credibilidade, proximidade e responsabilidade.

Nosso reconhecimento hoje vai para todos que contribuem com dedicação para uma advocacia mais humana, transparente e confiável. Ser advogado é assumir o compromisso de orientar com verdade, atuar com seriedade e respeitar a confiança de quem nos procura.

E é isso que seguimos fazendo, juntos, todos os dias. 💼

Hoje, nossa homenagem vai para quem, além de cuidar, protege, orienta e busca o melhor caminho para sua família. A MRA t...
09/08/2026

Hoje, nossa homenagem vai para quem, além de cuidar, protege, orienta e busca o melhor caminho para sua família.

A MRA tem orgulho de acompanhar pais em momentos decisivos,
da guarda à pensão alimentícia, da mediação familiar à proteção de direitos.

Acreditamos que advocacia de qualidade também é feita de escuta, empatia e compromisso com as pessoas. Nosso muito obrigado pela confiança e pela parceria em cada etapa.

Feliz Dia dos Pais! 💙

A lei prevê que o trabalhador receba os valores rescisórios dentro do prazo legal, e esse prazo costuma ser de até 10 di...
04/08/2026

A lei prevê que o trabalhador receba os valores rescisórios dentro do prazo legal, e esse prazo costuma ser de até 10 dias após o fim do contrato.

Quando isso não acontece, é importante observar quais verbas estão pendentes e reunir os documentos da rescisão, como contracheques, TRCT, extratos do FGTS e registros do desligamento. 📄

Entre os valores que podem estar envolvidos estão o saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais e vencidas, aviso-prévio e demais parcelas devidas conforme o caso.

Cada caso precisa ser avaliado com atenção, porque os documentos, o tipo de desligamento e os valores envolvidos fazem diferença.
Informação clara ajuda o trabalhador a entender seus direitos e a agir com mais segurança. 🤝

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A aposentadoria é um momento importante e alguns erros simples podem atrasar todo o processo. No Direito Previdenciário,...
28/07/2026

A aposentadoria é um momento importante e alguns erros simples podem atrasar todo o processo. No Direito Previdenciário, atenção aos detalhes faz toda a diferença.

Veja 5 falhas comuns que podem comprometer seu pedido:
1️⃣ CNIS desatualizado.
2️⃣ Documentação incompleta.
3️⃣ Períodos sem comprovação.
4️⃣ Cadastro desatualizado.
5️⃣ Pedido feito no momento inadequado.

Cada caso tem suas particularidades, e uma análise previdenciária bem feita pode evitar indeferimentos, exigências e atrasos desnecessários.

Antes de pedir sua aposentadoria, vale conferir se tudo está organizado corretamente. Uma orientação técnica pode ajudar a identificar o melhor caminho e aumentar a segurança do pedido.

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Sim, dependendo da situação, responder mensagens de trabalho fora do horário pode configurar tempo à disposição do empre...
24/07/2026

Sim, dependendo da situação, responder mensagens de trabalho fora do horário pode configurar tempo à disposição do empregador e gerar direito a horas extras.

📱 O simples recebimento da mensagem, por si só, nem sempre é suficiente.
Em geral, a análise considera se houve exigência de resposta imediata, execução de tarefas fora do expediente, monitoramento constante e habitualidade nos contatos.

A Justiça do Trabalho entende que o trabalhador tem direito ao descanso e à desconexão. Quando o empregado é interrompido com frequência para atender demandas da empresa, esse tempo pode ser reconhecido como trabalho extraordinário, com o adicional legal mínimo de 50%.

Se você precisa comprovar a situação, guarde prints, áudios, registros de ligações e mensagens com data e horário.

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Hoje, o MRA Advogados Associados completa 9 anos de história. ⚖️✨Somos resultado da união de profissionais altamente cap...
14/07/2026

Hoje, o MRA Advogados Associados completa 9 anos de história. ⚖️✨

Somos resultado da união de profissionais altamente capacitados, comprometidos com a excelência no exercício da advocacia e com a entrega de soluções jurídicas assertivas e personalizadas.

Ao longo dessa trajetória, seguimos com o mesmo propósito, atuar com seriedade, ética, atenção ao detalhe e constante atualização jurídica, sempre colocando o cliente no centro do nosso trabalho. 🤝

Com unidades em São Jerônimo e Guaíba, atendemos pessoas físicas e jurídicas em diversas áreas do Direito, com responsabilidade, proximidade e dedicação em cada caso.

Que esta jornada siga sendo de aprendizado, confiança e conquistas.
Estamos prontos para seguir construindo muitos outros anos de uma história próspera.

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Hoje, reforçamos a importância de conhecer os direitos fundamentais que protegem crianças e adolescentes. 👧👦 Entre os te...
13/07/2026

Hoje, reforçamos a importância de conhecer os direitos fundamentais que protegem crianças e adolescentes. 👧👦

Entre os temas mais importantes estão a guarda, a pensão alimentícia, a convivência familiar e toda a proteção legal garantida pela legislação. Esses direitos não são apenas regras jurídicas: eles existem para assegurar cuidado, segurança, desenvolvimento e dignidade.

Na área de Direito de Família, informação clara faz toda a diferença para decisões mais conscientes e responsáveis.

Conhecer esses direitos é também uma forma de proteger o futuro.

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No Dia da Saúde Ocular, vale reforçar um ponto importante: algumas condições visuais podem, sim, gerar direito a benefíc...
10/07/2026

No Dia da Saúde Ocular, vale reforçar um ponto importante: algumas condições visuais podem, sim, gerar direito a benefícios previdenciários.

Dependendo do caso, é possível avaliar pedidos como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência ou até BPC/LOAS, sempre conforme os critérios analisados pelo INSS.

Cada situação exige uma avaliação técnica, considerando fatores como grau da limitação, histórico contributivo, qualidade de segurado e o impacto da condição na vida diária e no trabalho.

Na dúvida, buscar orientação faz toda a diferença.

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