GAGNO Advocacia

24/12/2021

23/12/2020

✨✨✨

03/04/2020

👇🏻👇🏻👇🏻

18/03/2020

Saiba mais:
MUDANÇA NA FORMA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS

✔O INSS pôs fim aos agendamentos para atendimento nas agências, como antes acontecia.

✔Antes era necessário fazer o agendamento e o atendimento para entrega dos documentos era marcado para meses depois.

✔Neste contexto, a IN PRES/INSS nº 77/2015, alterada pela IN INSS/PRES nº 96/2018 instituiu a central de serviços MEU INSS como o principal canal para emissão de extrato e solicitação de serviços perante o INSS.

✔Na prática, o que muda para o usuário é que o serviço passa a ser exclusivamente à distância tanto pelo sistema do MEU INSS ou pelo telefone, na CENTRAL 135.

✔Dessa forma, tornou-se excepcional a necessidade de dirigir-se até uma agência, pois todo o processo é conduzido de forma eletrônica.

✅ Neste ponto o advogado inicia o trabalho na área previdenciária, desde a preparação dos documentos, o processo administrativo e, depois, se for o caso, o processo judicial.

✅ Por isso, um acompanhamento jurídico de qualidade garantirá a correta seleção dos documentos, instrução e acompanhamento do processo administrativo junto ao INSS.

✔Portanto, contrate um bom profissional, que buscará o melhor caminho e método para garantia de seus direitos!

❓Gostou? Tem dúvidas? Envie-nos uma mensagem e teremos o maior prazer em responder.

08/03/2020

✨👏🏻💗

07/01/2020

💵👇🏻

Salário mínimo 2020: reajuste foi de 4,1%

31/12/2019

🙏🏻✨

15/08/2019

Algumas ações podem te ajudar a desempenhar bem esse papel😁

📌Cumprir obrigações do contrato
📌Não faça obras/reformas sem autorização
📌Cuidar da conservação
📌Trate bem as correspondências do locador (é importante comunicar ao locador e/ou à imobiliária e guardar essa correspondência. Ser gentil é importante e facilita a relação)
📌Pague as contas em dia

04/07/2019

DIREITO DO CONSUMIDOR:

Se você compra pela internet com certeza já passou por situações em que precisou devolver um produto.

✅ Como funciona na prática?

O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de desistir no prazo de 7 dias a contar do recebimento.

Não há necessidade de justificativa para desistência, bastando o consumidor manifestar sua vontade de devolução usando os canais de atendimento disponibilizados pelo vendedor.

✅ Quem paga o frete?

O frete e todo e qualquer custo envolvido na compra realizada pela internet deve ser custeado pela empresa vendedora nos casos de devolução de compra solicitada pelo cliente, desde que atendido o prazo de 7 dias a partir do recebimento da mercadoria para entrar com o pedido.

✅ Para quais compras pela internet este direito de devolução vale?

Para todas as compras feitas pela internet ou por telefone, em que o cliente comprou sem ir presencialmente a loja, independente do tipo de produto.

Isso também vale para as compras realizadas em marketplaces, onde o vendedor é diferente do site, como o Mercado Livre, Enjoei, Elo7.

✔ Existindo dúvidas ou dificuldades para exercer seu direito de arrependimento, busque orientação com um advogado.

❓Gostou? Tem dúvidas? Envie-nos uma mensagem e teremos o maior prazer em responder.

28/06/2019

https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2019/06/empresa-de-energia-devolvera-mais-de-r-40-milhoes-a-consumidores-no-es-1014187125.html?fbclid=IwAR3P5X_PA4eMeHHNYwXEhfSl-yiC1y3ceb0BrtbDUVaNtF58QiZz3XV32UE

Uma decisão judicial favorável à concessionária Luz e Força Santa Maria mudou o cálculo de impostos que incidem sobre o serviço