Laura Magalhães Advocacia e Consultoria

04/10/2024

27/09/2024

Para as nossas rainhas do lar, que queiram se resguardar e pagar o INSS, a forma recomendada é como facultativa, com o código 1406 e o recolhimento no percen...

27/09/2024

15/09/2021

14/09/2021

Dúvidas sobre questões previdenciárias? Estamos prontas para te atender!

02/03/2021

Aulão ao vivo com a melhor professora sobre Segurado Especial Rural - Prof. Jane Berwanger.

19/01/2021

Você sabia que pode contribuir para o INSS após o início da gravidez?
As contribuições para o INSS após o início da gravidez contam para a concessão de salário maternidade, sendo possível voltar a recolher para o INSS com a gravidez já está em curso, ressaltando que a segurada deverá preencher a carência de 10 meses, quando for fazer o requerimento.
Dessa forma, o que se destaca, é que é possível o aproveitamento das contribuições anteriores à perda da condição de segurado para requerer salário maternidade, devendo a gestante, já conter, no mínimo, cinco recolhimentos anteriores à perda da filiação. Assim, fechará as dez contribuições necessárias no total para a concessão do benefício.

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12/11/2019

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Nacional

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional da Reforma da Previdência (nº 103/2019). A sessão contou com a presença dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). C...

23/10/2019

Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

Por 60 votos a 19, o plenário do Senado Federal aprovou no final da tarde desta terça-feira (22) o texto-base da PEC da Reforma da Previdência.

Após cerca de oito meses de discussão no Congresso Nacional, a proposta que inicialmente previa a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, passou para R$ 800 bilhões, tendo o texto inicialmente enviado pelo governo sido alterado em diversos aspectos.

Ainda serão analisados quatro destaques ao texto na próxima sessão. Após a votação dos destaques a Emenda Constitucional deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional, com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A sessão para promulgação da EC ainda não tem data marcada, e a ideia de Alcolumbre é que o presidente Jair Bolsonaro esteja presente na solenidade.

Somente após promulgada e publicada a EC no Diário Oficial da União é que as novas regras começarão a valer.

01/03/2019

INSS deverá computar período em gozo de benefício por incapacidade para fins de carência

Leia mais no Previdenciarista: https://previdenciarista.com/noticias/inss-devera-computar-periodo-em-gozo-de-beneficio-por-incapacidade-para-fins-de-carencia/?mc_cid=d54748e876&mc_eid=9b0031c88f

INSS deverá computar período em gozo de benefício por incapacidade para fins de carência Previdenciarista Publicado em: 01/02/2019 16:56 Atualizado em: 01/02/2019 16:56 Em decisão proferida no dia 29 de Janeiro de 2019, o juízo da 6ª Vara Previdenciária de São Paulo deferiu medida liminar p...

21/01/2019

A Medida Provisória prevê criação de programas de combate à fraudes e revisão de benefícios, bem como alteração em regras do auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.

Leia mais no Previdenciarista: https://previdenciarista.com/noticias/bolsonaro-assina-medida-provisoria-do-pente-fino-de-combate-a-fraudes-em-beneficios/?utm_medium=push&utm_source=notificacoes

MP prevê criação de programas de combate à fraudes e revisão de benefícios, bem como alteração em regras do auxílio-reclusão, p...