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Panone Advogados Associados consolidou-se, nas últimas décadas, como um importante escritório de advocacia localizado na região central do Estado de São Paulo, representando pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional. Fundado por Luís Antônio Panone, advogado e professor universitário, Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de São Paulo – USP, com atuação destacada na área governamental, Panone Advogados Associados possui uma equipe composta por profissionais experientes e talentosos, e escritórios dotados de estrutura tecnológica de ponta e acervo bibliotecário com mais de 10.000 volumes. A equipe de Panone Advogados Associados possui considerável experiência nas áreas consultiva e de resolução de conflitos, nas esferas extrajudicial, judicial, de mediação e arbitragem, tratando-se de um escritório full service, com atuação nas mais variadas áreas do Direito.

30/09/2026

Direitos de quem trabalha

O registro do vínculo de trabalho não é apenas uma etapa burocrática. Ele é o que documenta a relação entre trabalhador e empresa e garante o acesso aos direitos previstos na legislação.

Por isso, acompanhar se a admissão foi registrada corretamente ajuda o trabalhador a entender sua situação profissional desde o início da atividade.

Confira as informações e saiba quais são os prazos previstos para o registro do contrato de trabalho.

Fonte: CNJ

19/09/2026

Reconhecer os sinais de um relacionamento abusivo é o primeiro passo para identificar situações de violência psicológica antes que elas se agravem. Quanto mais o tema é discutido, mais pessoas conseguem buscar apoio e romper esse ciclo.
Ajuda, orientação ou denúncia: ligue 180. É gratuito e funciona 24h.

Fonte: CNJ

15/09/2026

Respeito é a prioridade
O Conselho Nacional de Justiça tem trabalhado mais arduamente pelas particularidades de pessoas idosas.
Desde 2023, por meio da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, o CNJ fortalece ações voltadas à promoção da cidadania e da inclusão, além de proporcionar uma Justiça acessível, sensível e comprometida com o envelhecimento digno e participativo.

Fonte: CNJ

08/09/2026

Parabéns Descalvado!

04/09/2026

A legislação trabalhista reconhece o uso do poder diretivo, que busca aperfeiçoar processos e contribuir para o sucesso da equipe. Por outro lado, condutas humilhantes e vexatórias não podem se confundir com o exercício do poder de chefia.

Na construção de um ambiente com trabalho decente, gestão e respeito devem atuar no mesmo time.

Fonte: CNJ

01/09/2026

Nem toda violência deixa marcas visíveis.
Quando uma mulher é impedida de acessar seu dinheiro, perde seus bens ou é privada do patrimônio que ajudou a construir, ela também está sendo vítima de violência.
A violência patrimonial é reconhecida pela Lei Maria da Penha desde 2006. E, agora, com o Provimento CNJ n. 222/2026, os cartórios passam a ter um papel ainda mais importante na prevenção desse tipo de abuso, adotando medidas para identificar situações de risco e evitar práticas como a divisão injusta de bens no divórcio.
Proteger o patrimônio de uma mulher é proteger sua autonomia, sua dignidade e seu direito de recomeçar.

Fonte: CNJ

28/08/2026

Garantir direitos é proteger o futuro! 🛡️✨

A proteção de crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade. Conheça os principais mecanismos jurídicos e institucionais que atuam na defesa da nossa infância e juventude:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Promove a proteção integral, inclusive no ambiente digital, atuando no enfrentamento da violência, da exploração e da adultização de menores de 18 anos.
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ): Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elabora estudos e propõe iniciativas e projetos no âmbito do Poder Judiciário.
Escuta Protegida: Assegura que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em ambiente apropriado e com atenção especializada.

Esses instrumentos existem para assegurar um futuro com dignidade, segurança e respeito para os nossos jovens.

Dúvidas sobre o tema ou precisa de orientação jurídica? Entre em contato com a equipe da Panone Advogados Associados. 🤝

Fonte: CNJ

24/08/2026

É mais do que um celular quebrado
Apesar de previsto na Lei Maria da Penha, o ataque ao patrimônio pode ser uma das mais silenciosas faces da violência contra a mulher. Além de controlar os bens, quem comete a violência patrimonial também desmoraliza e diminui a outra pessoa por meio do poder. Se essa é a sua realidade ou se você conhece alguém nessa situação, cumpra seu papel de cidadão: disque 180 e denuncie.

Fonte: CNJ

22/08/2026

Trabalhar à distância não significa se afastar dos seus direitos
O assédio pode assumir muitas formas e afetar todas as pessoas, independente do regime de trabalho. Mas suportar o insuportável não deve ser o padrão: se sua realidade, ou a de quem você conhece, inclui alguma dessas situações, denuncie.

Fonte: CNJ

18/08/2026

Segurança, transparência e proteção
As novas regras de transparência têm o objetivo de prevenir fraudes e proteger credores, especialmente idosos, pensionistas, beneficiários de verbas de natureza alimentar, herdeiros e trabalhadores.
Com o novo sistema, será possível evitar duplicidades, criar trilhas para auditoria e promover a conexão entre sistemas.

Fonte: CNJ

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