Benner Marques Advocacia e Assessoria Juridica

01/07/2022

Ontem finalizamos o Curso de Prática nas Ações de Família com o Dr. Paulo C Scanavez, Juiz da 1 VFS de São Carlos. Tivemos também a presença do Dr. Rogério, Juiz da 2 VFS também de São Carlos. Agradecimento aos magistrados, a toda diretoria da OAB São Carlos em nome do presidente e aos membros da Comissão das Famílias e Sucessões de São Carlos. Benner Marques Presidente, .rodrigocarloszambrano vice presidente, .espiritosanto secretaria, .andrea.lisboa.mota , , ,

18/11/2021

Advogar é um trabalho de amor que exige comprometimento e estudo diário. Confesso que no Direito de Família, o amor ao estudo, ao direito vai além, buscamos diariamente uma interpretação e uma aplicação da lei de forma mais humana, pois lidamos muitas vezes com situações onde o conflito envolve o amor incondicional do ser humano, seus filhos. O Advogado familiarista nos dias atuais, precisa atuar muitas vezes em conjunto com uma equipe multidisciplinar.

Procure sempre o advogado especialista, ainda mais quando se trata do seu bem maior.

16/11/2021

Assunto de extrema importância e relevância. Alienação Parental.

A Lei nº 12.318 de 2010 tutela a questão da alienação parental. A Alienação Parental traz consequências consequências emocionais, psicológicas e comportamentais negativas a todos os envolvidos.

Muitos se enganam que a alienação só é praticado em face do genitor ou genitora, sendo que, a alienação pode ser caracterizada em face dos tios, avós, primos, ou seja, todos os parentes que convivem com a criança.
Algumas formas de praticas da alienação:
I - realizar campanha de desqualif**ação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II - dificultar o exercício da autoridade parental;
III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII - mudar o domicílio para local distante, sem justif**ativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Ficado comprovado a alienação, o juiz poderá alterar a guarda, inverter a obrigação de retirar e devolver a criança no período de convivência, em casos mais graves retirar a guarda inclusive a perda do poder familiar.

O assunto é delicado e será abordado em outros posts as peculiaridades e sanções.

Ficou com dúvida. Envie um direct que responderemos.

15/11/2021

Assim prevê nossa Constituição Federal de 1988:
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacíf**a das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Um excelente feriado à todos, com a esperança de um país sempre melhor.

15/11/2021

Domingo de Cultura e Gastronomia pela Capital Paulista. Almoço especial com pessoas especiais no Capim Santo, no Museu da casa brasileira. Solar Fábio Padro, construção de 1945.

Depois de uma semana em viagem de selar amizades, de trabalho e muito aprendizado, terminar nesse lugar só corou essa viagem pelo Sul do País - Porto Alegre, São Leopoldo, Passo Fundo, Paro Branco, Curitiba, São Paulo, Santo André. Obrigado , obrigado pela oportunidade, pela confiança, amizade e todo ensinamento.

12/11/2021

Não importa as circunstâncias, não importa se faz sol ou chuva, se tem a melhor roupa ou o melhor equipamento. Faça sempre o seu melhor. Resultados são consequências de trabalho diário, de estudo e planejamento. Não coloque a culpa do seu caminhar nas pessoas, se afaste de tudo que lhe faça mal ou daquelas pessoas negativas. Se sua semana não foi boa, a próxima será, se foi boa, a próxima será excelente, busque ser o seu melhor, 1% melhor a cada dia.

Foco Força e Fé. Um excelente final de semana a todos.

10/11/2021

Infelizmente em nosso país não é comum as pessoas se preocuparem com testamento, ainda mais quando essa pessoa tem bens mas não tem herdeiros, como f**a após o seu falecimento?

Em resumo os herdeiros são os legítimos e/ou necessários, devendo ser respeitado a ordem sucessória.
Descendente filhos - netos ...) Ascendentes (pais, avós...)- Colaterais ( irmão, sobrinho, tio) até o 4º grau.

Em outro momento falaremos da linha sucessória e suas peculiaridades.

Caso a pessoa tenha acumulado bens e não tenha herdeiros ela poderá fazer testamento deixando 100% do seu patrimônio para quem desejar. Caso isso não ocorra, quando do seu falecimento, seus bens vão para o Estado.

Ficou com dúvidas? Envie um direct.

08/11/2021

O importante é sempre a prevenção.
Procure seu médico. Faça os Exames. Cuidar de si também é cuidar dos seus. 💙

08/11/2021

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é Pensão Alimentícia. Observamos porém que, muitos clientes veem até o escritório acreditando em 3 "mitos" como sendo verdadeiros:
1 - O valor da pensão é fixado em 30% do salário.
2 - O valor da pensão tem que ser igual para todos os filhos.
3 - Se o juiz fixar a guarda compartilhada ele não obrigado o pagamento da pensão.

A verdade é que, não existe na lei o percentual a ser fixado. O juiz após analisar o binômio necessidade x possibilidade irá adequar o valor a ser pago, podendo ser maior ou menor que 30%.
O valor da pensão conforme já decidiu o STJ pode ser diferente entre os filhos, deve o juiz observar a necessidade de cada um.
Existem três institutos no direito de família que muitos acreditam se misturar, o que não é verdade: Alimentos x Guarda x Convivência (falaremos em outro post sobre). Aqui, mesmo o Juiz fixando a Guarda Compartilhada ele poderá fixar a pensão alimentícia.

Esses são os 3 principais pontos identif**ados, caso tenha dúvidas ou se quiser saber mais, mande um direct.

05/11/2021

vem projeto novo

05/11/2021