Advocacia DAVID PIRES

26/10/2016

Divulguem, compartilhem e observem.

04/10/2016

O empregador não tem o direito de submeter os empregados a situações constrangedoras e humilhantes, nem mesmo durante dispensa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um empregador a indenizar, por danos morais, um auxiliar de...

29/09/2016

        O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, marcou para o dia 28 de novembro o julgamento de Elise Araújo Kitano Matsunaga, acusada de matar seu marido, Marcos Kitano Matsunaga. O crime aconteceu em maio de 2012, após uma discussão no apartamento em que o casal morava, na…

29/09/2016

        A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que um banco tome as providências necessárias para que cliente acesse seu salário, mesmo com a greve dos bancários em andamento. Após ser notificada da decisão, a instituição terá um dia para solucionar o problema, sob pena de multa diária de R...

29/09/2016

Reforma prevê fim do acúmulo de pensão por morte e aposentadoria do INSS

07/08/2016

De acordo com o artigo 5 da Lei Maria da Penha, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Confira a Lei Maria da Penha na íntegra: http://bit.ly/1lyrVDL.
Descrição da imagem : Foto de uma mulher com a boca tampada por uma mão masculina e os olhos arregalados com expressão de medo.
Texto: Agressão não é só física. São formas de violência contra a mulher: Violência física; Violência psicológica; Violência sexual; Violência patrimonial; Violência moral. . Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

28/07/2016

SAAE devolverá valores cobrados indevidamente de contas dos consumidores em São Carlos

27/05/2016

19/05/2016

1 foto(s), clique para ampliar. Livro Foto(s): Comunicação Integrada O professor de Direito Processual Penal, Eduardo A. Burihan, do Centro Universitário Barão de Mauá, participou da publicação da obra "Os Novos Atores da Justiça Penal", organizado pelas professoras da Universidade de Coimbra (Portu...

17/11/2015

Cidadania e Justiça na Escola e Gabi Milino apresentam "Sopra Vento", musica composta especialmente para o Projeto, com a sonorização e mixagem de Rodrigo Al...

19/10/2015