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Advocacia Jaqueline Alves Ribeiro Comar

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Brasil
São Carlos, SP
Advocacia Jaqueline Alves Ribeiro Comar

Especialidades: - Direito de Família - Direito Trabalhista.

Advogada e Consultora Jurídica Jaqueline Alves Ribeiro Comoar é Advogada inscrita na OAB/SP nº 388-859 e Bacharel em direito pelo UniToledo Araçatuba com obtenção de gral no ano de 2015.

20/08/2026

⚖️ Quando a saúde falha, o Direito precisa intervir: Saiba como a Curatela protege seu familiar.

Ver um pai ou mãe com Alzheimer ou outra condição incapacitante gera angústia, mas também preocupações práticas: Quem assina documentos? Como gerir as finanças? Como garantir o melhor tratamento?

✅ A Curatela é a solução legal mais eficaz. Como demonstrado na história de Maria e Sr. João, ela oferece um caminho estruturado e supervisionado pelo Estado para que um familiar (ou terceiro) assuma a curadoria da vida e dos bens.

Pontos cruciais que você deve saber:

É uma medida judicial.

O juiz avalia rigorosamente a necessidade.

A responsabilidade é limitada, visando sempre o bem-estar do curatelado.

O curador presta contas.

O resumo do cuidado jurídico é este: Proteger quem você ama.

⚖️Se você está nessa jornada, busque orientação profissional para tomar as melhores decisões.

Fale com um especialista para entender os detalhes do processo.

11/08/2026

A lei é a nossa ferramenta, mas a justiça é o nosso norte.

Que nunca nos falte coragem e ética para guiar nossos passos.

Parabéns a todos os colegas!🌺🙏🏻⚖️

07/08/2026

Pensão Pix: modernidade para o futuro, mas a cobrança do presente NÃO pode esperar! 💡⚖️

Você já ouviu falar na novidade da "Pensão Pix"?

Essa inovação promete facilitar a vida de muitas famílias, permitindo o pagamento automático e direto via Pix.
Como vai funcionar?

A modalidade de débito automático via Pix trará mais agilidade, praticidade e previsibilidade, garantindo que o valor caia na conta na data certa sem a necessidade de transferências manuais todo mês.

Mas atenção ao prazo!

Embora a novidade esteja prevista para começar a valer integralmente apenas em julho de 2027, a necessidade do seu filho não espera!

Se o alimentante já está em atraso com as parcelas da pensão alimentícia HOJE, você não precisa (e nem deve) aguardar novidades tecnológicas para buscar o direito da criança.

O que fazer em caso de pensão atrasada AGORA?

1️⃣ Execução pelo Rito da Prisão: Indicada para a cobrança das últimas 3 parcelas vencidas (e as que vencerem no decorrer do processo). É a medida mais rigorosa para coagir o pagamento imediato.
2️⃣ Execução pelo Rito da Penhora: Voltada para dívidas mais antigas, buscando o bloqueio de valores em conta bancária, penhora de veículos, imóveis ou outros bens do devedor.

A pensão alimentícia é um direito fundamental para o sustento e bem-estar do seu filho. Não deixe a dívida acumular!

Ficou com alguma dúvida sobre como funciona a cobrança de pensão atrasada? Deixe sua pergunta nos comentários ou envie uma mensagem! 👇

DireitoDosFilhos

23/05/2026

ENJA SP 2026.⚖️🌷

23/05/2026

Amei, aprendi e me inspirei! ✨🏛️

Viver os dois dias do ENJA SP foi uma experiência transformadora.

Mais do que palestras e teses jurídicas, eventos assim nos relembram o verdadeiro propósito da nossa profissão: ser a voz de quem precisa de justiça.

Foram dois dias dedicados a absorver conhecimento prático, debater os desafios da advocacia contemporânea e renovar as energias ao lado de colegas que compartilham da mesma paixão pelo Direito.

Saio desse encontro com a mente cheia de novas ideias e pronta para aplicar as melhores teses e estratégias no dia a dia do escritório. Afinal, a melhor advocacia é aquela que une o rigor técnico à inovação.

Que orgulho ver a força da nossa advocacia reunida em São Paulo! 🎯

DireitoDoTrabalho

08/05/2026

O Diabo Veste Prada: Estilo icônico ou assédio moral? 👠⚖️

Quem nunca assistiu a Andrea Sachs correndo para conseguir um manuscrito inédito ou um voo no meio de um furacão e pensou: "Isso está certo?"

Apesar do glamour das passarelas, a relação entre Miranda Priestly e suas assistentes esconde diversos pontos que, à luz do Direito do Trabalho brasileiro, seriam grandes problemas para a empresa.

Confira 3 lições trabalhistas que aprendemos com o filme:

1️⃣ Disponibilidade 24h e Sobreaviso: Miranda ligava para suas assistentes em qualquer horário, inclusive em fins de semana e madrugadas. No Brasil, o tempo em que o empregado permanece aguardando ordens ou é acionado fora do expediente deve ser remunerado como hora extra ou sobreaviso. O "descanso" é um direito constitucional!

2️⃣ Assédio Moral: Humilhações públicas, metas impossíveis e o tratamento desdenhoso de Miranda podem configurar assédio moral. O ambiente de trabalho deve ser pautado pelo respeito à dignidade do trabalhador. Exigir tarefas que fogem completamente à função contratada também é um sinal de alerta.

3️⃣ Desvio de Função: Pedir para buscar as roupas na lavanderia, cuidar dos deveres de casa das filhas ou organizar a vida pessoal da chefe? Se isso não está no contrato e não tem relação com o cargo, pode ser caracterizado desvio ou acúmulo de função, gerando direito a diferenças salariais.
Conclusão: Trabalhar em grandes empresas ou com grandes nomes não dá ao empregador o direito de ignorar a lei. O sucesso profissional não deve custar a sua saúde mental e os seus direitos básicos.

Você já teve uma "Miranda Priestly" na sua vida profissional?

Conta aqui nos comentários (sem citar nomes!) como você lidou com isso. 👇

04/05/2026

O silêncio no processo judicial tem um preço alto: a Revelia. ⚖️🔇

Receber uma citação (seja por oficial de justiça ou pelo correio) causa frio na barriga, mas o pior erro que alguém pode cometer é "deixar para lá" ou achar que o problema vai sumir sozinho.

Quando você é citado e não responde dentro do prazo, o Poder Judiciário aplica a Pena de Revelia. Isso significa que os fatos alegados pela outra parte podem ser considerados verdadeiros pelo juiz.

Na prática, você abre mão do seu direito de defesa. Sem contestação, o processo caminha a passos largos para uma condenação que pode resultar em bloqueios bancários, penhora de bens e restrições no seu nome.

O prazo para defesa é rigoroso e, uma vez perdido, é raríssimo conseguir reverter a situação. Por isso, ao receber qualquer comunicado da Justiça:

1️⃣ Não ignore.
2️⃣ Anote a data em que recebeu.
3️⃣ Entre em contato com um advogado de confiança no mesmo dia.

A defesa técnica é o que garante que a sua versão dos fatos seja ouvida e que seus direitos sejam preservados.

Você já recebeu alguma citação ou conhece alguém que perdeu um processo por falta de defesa? Conte nos comentários! 👇

04/05/2026

Recebeu mensagens dos clientes informando que um número desconhecido está se passando por você?

Mas o que um profissional deve fazer ao descobrir que sua imagem está sendo usada para golpes?⚖️

1️⃣ Registre tudo: Tire prints do perfil falso, das mensagens enviadas e do número utilizado. Isso é prova fundamental.

2️⃣ Boletim de Ocorrência: Registre um B.O. (pode ser online) por falsidade ideológica e estelionato tentado.

3️⃣ Notifique as plataformas: Informe o WhatsApp e solicite o bloqueio imediato da conta.

4️⃣ Danos Morais e Reparação: O profissional que tem sua imagem utilizada por golpistas pode buscar judicialmente a responsabilização das empresas de telefonia (em casos de clonagem) ou das plataformas que não agem para interromper a fraude. O uso indevido da face para cometer crimes gera direito à indenização por danos morais, já que atinge diretamente a honra e a credibilidade construída com tanto esforço.

Não se cale diante da fraude. Proteger sua imagem é proteger o seu maior patrimônio profissional.

Ajude a espalhar este alerta compartilhando este post com outros profissionais! 🚀

ResponsabilidadeCivil Empreendedorismo DicasJuridicas

29/04/2026

Grávida pode pedir pensão alimentícia? A resposta é: SIM! 🤰⚖️

Muitas futuras mamães não sabem, mas a lei garante o direito aos chamados Alimentos Gravídicos. Esse benefício visa cobrir as despesas adicionais que surgem durante o período de gestação, garantindo que a mulher tenha uma gravidez digna e segura.

O que os alimentos gravídicos cobrem?

Eles não servem apenas para o futuro bebê, mas para custear:

- Assistência médica e psicológica;

- Exames e internações;

- Medicamentos e suplementos alimentares;

- Parte das despesas de parto;

- Alimentação especial da gestante.

Precisa de exame de DNA?
Diferente da pensão após o nascimento, para os alimentos gravídicos não é necessário o exame de DNA imediato (que poderia ser de risco para o feto). A lei exige apenas indícios de paternidade, como mensagens, fotos, testemunhas ou qualquer prova que demonstre o relacionamento.

O que acontece após o nascimento?
Assim que o bebê nasce com vida, os alimentos gravídicos são automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor da criança, podendo ser revisados posteriormente se necessário.

O objetivo da lei é garantir que o dever de cuidado comece desde a concepção, protegendo a vida e a saúde da gestante e do nascituro.

Você já conhecia esse direito ou conhece alguém que precisa saber disso? Compartilhe essa informação! 👇

AdvocaciaFamiliar PlanejamentoFamiliar

24/04/2026

O "contrato de gaveta" traz uma falsa sensação de segurança.

No papel, você é o dono, mas na matrícula do imóvel, o nome que consta ainda é o do vendedor.

Se você quitou seu imóvel e está encontrando dificuldades para obter a escritura definitiva — seja por falecimento do vendedor, paradeiro desconhecido ou recusa injustificada — a adjudicação compulsória pode ser o caminho para garantir o seu direito de propriedade.

Ficou com alguma dúvida sobre como regularizar a situação do seu imóvel? Deixe nos comentários! 👇

Endereço

Santa Cruz
São Carlos, SP
13561270

Telefone

+5516981160654

Site

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