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Fulvia Cappello - Advogada

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Brasil
São Carlos do Pinhal, SP
Fulvia Cappello - Advogada

Assessoria jurídica especializada em licitações e contratos.

Esse trabalho é desenvolvido por meio da Advocacia de Partido, serviço prestado com esmero e competência, garantindo a dedicação necessária. Nesse serviço compreende-se a análise de contratos de prestações de serviço, contratação de pessoal, locações, compra e venda, e demais demandas específicas do cliente.

21/08/2026

Concluímos mais uma edição do curso Emendas Impositivas para Câmaras Municipais, reunindo representantes das Câmaras Municipais de Batatais e Nova Aliança em uma jornada intensa de estudo, debate e construção conjunta de soluções.

Diante das novas diretrizes estabelecidas pelo STF e pelo Tribunal de Contas, trabalhamos a adequação das Câmaras Municipais às novas exigências, abordando plano de trabalho, pareceres técnicos, tramitação e toda a segurança jurídica necessária para a correta aplicação das emendas impositivas.

Foi especialmente gratificante encerrar o dia com tantos elogios e com a certeza de que a capacitação técnica faz a diferença para fortalecer um Legislativo cada vez mais preparado e responsável.

Obrigada a todos os participantes pela confiança e pela troca de experiências! 💙

14/08/2026

Dois dias de muito aprendizado, troca de experiências e debates sobre a Nova Lei de Licitações!

Nesta semana, tivemos a satisfação de conduzir o curso "Entendendo a Nova Lei de Licitações", promovido pelo ICAP, reunindo servidores das Prefeituras de Porto Ferreira, Ibiúna, Indaiatuba e Pedreira.

Foi um enorme prazer compartilhar esse momento com profissionais comprometidos em fortalecer a gestão pública por meio da capacitação. Obrigada a todos pela participação e confiança!

Que venham os próximos encontros!

AdministraçãoPública ServidoresPúblicos

13/08/2026

Coisas que eu acho chique — versão legislativo.

Porque discurso chama atenção. Mas é o conhecimento das regras que faz o mandato funcionar de verdade.

Quem conhece o Regimento sabe onde fiscalizar, como propor e quando agir.

E você, qual é a próxima "coisa chique" do Legislativo que não pode faltar nessa série? 👀

03/08/2026

Ao longo da minha atuação no Direito Público, percebi que praticamente todas as Câmaras Municipais enfrentam as mesmas dúvidas:

Como elaborar uma emenda?

Quais são os limites constitucionais?

Quando o Executivo pode deixar de executá-la?

Qual é o papel da Procuradoria?

Como evitar apontamentos do Tribunal de Contas?

Quais cuidados devem ser observados durante a execução?

Essas perguntas aparecem em municípios de todos os portes.

E mostram que existe uma grande lacuna na capacitação dos agentes públicos.

Foi pensando nisso que estou preparando um curso inteiramente dedicado às Emendas Impositivas na Prática.

Um treinamento construído para quem vive a realidade da administração pública e precisa de respostas objetivas, fundamentadas e aplicáveis ao dia a dia.

Nos próximos dias divulgarei todas as informações.

Se você quer receber as novidades em primeira mão, escreva "QUERO" nos comentários ou envie uma mensagem com a palavra EMENDAS.

Será um prazer compartilhar esse conhecimento com você.

01/08/2026

Hoje o curso começou de um jeito diferente.

Antes mesmo da primeira aula, ouvi dos servidores de Ipaussu: "Você foi muito bem recomendada." Confesso que isso aumentou a responsabilidade, mas também reforçou o propósito de entregar o meu melhor.

Foi um dia de muito aprendizado, troca de experiências e debates sobre a Lei nº 14.133/2021, no Curso Completo de Licitações e Contratos, realizado em Bauru, no Hotel Astron.

Meu muito obrigada pela confiança, pelo carinho e pela participação de todos. São encontros como esse que dão ainda mais sentido ao que faço.

31/07/2026

É comum encontrar agentes públicos que conhecem a Constituição.

Conhecem a Lei Orgânica.

Conhecem o Regimento Interno.

Conhecem a Lei Orçamentária.

E, ainda assim, enfrentam dificuldades quando precisam elaborar ou analisar uma emenda impositiva.

Isso acontece porque existe uma enorme diferença entre conhecer os dispositivos legais e compreender como eles se relacionam na prática.

Uma emenda envolve orçamento.

Planejamento.

Competências institucionais.

Controle.

Execução financeira.

Responsabilidade fiscal.

Tribunais de Contas.

Tudo isso precisa conversar entre si.

Por isso, estudar apenas a legislação raramente é suficiente.

A prática exige uma visão integrada.

E foi justamente essa necessidade que me motivou a desenvolver um conteúdo específico sobre o tema.

30/07/2026

Leis existem para serem compreendidas. E se o cidadão não consegue entender o que está escrito, o problema não está apenas na leitura, mas na forma como escrevemos.

No IV Congresso da Advocacia Pública do Poder Legislativo, promovido conjuntamente pela APROLEGIS e pela OAB São Paulo, tive a oportunidade de falar sobre um tema que considero essencial: a linguagem simples na elaboração das leis.

Escrever com clareza não significa simplificar o Direito ou abrir mão da técnica. Significa tornar a norma mais acessível, fortalecer a transparência, ampliar a participação social e garantir que a legislação cumpra sua verdadeira finalidade: orientar a sociedade e produzir segurança jurídica.

Uma boa lei não é aquela que impressiona pela complexidade. É aquela que consegue ser compreendida, aplicada e gerar os resultados para os quais foi criada.

💬 E você, acredita que nossas leis são escritas para que qualquer cidadão possa entendê-las?

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São Carlos Do Pinhal, SP

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