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Advocacia RBS

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Assessoria Jurídica e empresarial nos ramos do Direito público, Direito Empresarial, Direito Suces

14/10/2026

O pagamento antecipado do 13º salário do INSS aconteceu em abril e maio para quem já recebia benefícios até abril.

Mas existe uma situação diferente para quem começou a receber o benefício a partir de maio de 2026.

Segundo o INSS, nesses casos o 13º será pago conforme o calendário regular de novembro, desde que o benefício tenha direito ao abono anual.

⚠️ Importante: o BPC/LOAS não dá direito ao 13º salário, pois se trata de benefício assistencial.

Na dúvida sobre o seu benefício, consulte o Meu INSS ou procure orientação adequada.

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09/10/2026

Cada caso exige atenção aos detalhes.

Na advocacia previdenciária, uma informação aparentemente pequena pode fazer diferença na análise de um benefício.

Por isso, cada atendimento envolve estudo, conferência de documentos e compreensão da história de cada cliente.

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06/10/2026

Você sabe exatamente o que está sendo pago e descontado do seu benefício todos os meses?

Muitos aposentados simplesmente conferem o valor que entrou na conta e seguem a rotina. O problema é que algumas irregularidades podem passar despercebidas.

Por isso, vale criar o hábito de consultar o extrato e manter seus documentos previdenciários organizados. Observe o valor recebido, os descontos, o histórico do benefício e os pedidos realizados junto ao INSS.

Também é importante conferir se as informações sobre seus períodos de contribuição estão corretas, principalmente quando existe alguma dúvida sobre o cálculo ou a concessão do benefício.

E se você recebeu uma decisão negativa do INSS, não tire conclusões precipitadas. O motivo da negativa precisa ser analisado para saber quais medidas podem ser tomadas no seu caso.

Informação e acompanhamento são formas de proteger o seu benefício.

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03/10/2026

A aposentadoria deveria representar tranquilidade depois de anos de trabalho e contribuição.

Mas quando um benefício é negado, um desconto aparece sem explicação ou existe alguma dúvida sobre os direitos previdenciários, é importante saber a quem recorrer.

Na Advocacia RBS, o trabalho começa pela escuta e pela análise de cada situação.

Nosso objetivo é orientar o cliente de forma clara, responsável e individualizada, buscando a solução jurídica adequada para cada caso.

Conhecer seus direitos é importante. Saber como defendê-los também.

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28/09/2026

Com o passar dos anos, é comum acumular documentos e acabar descartando alguns sem saber se ainda serão necessários. Para aposentados e pensionistas, alguns documentos podem ser especialmente importantes para comprovar direitos, acompanhar benefícios ou analisar situações jurídicas futuras.

Por isso, vale manter organizados documentos como:
📄 carta de concessão;
💰 extratos do benefício;
🏥 laudos e documentos médicos;
🧾 declarações e comprovantes de Imposto de Renda;
⚖️ documentos relacionados a processos.

A organização dos documentos também facilita muito o trabalho do advogado quando é necessário analisar uma situação.

Guarde hoje o que pode ser importante amanhã.

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25/09/2026

A confiança também é construída nos detalhes.

Cada documento analisado, cada dúvida esclarecida e cada estratégia pensada fazem parte do trabalho que acontece diariamente no escritório.

Nosso compromisso é oferecer aos clientes informação clara e uma atuação jurídica responsável em cada etapa.

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17/09/2026

Essa é uma dúvida muito comum entre aposentados:
"Completei 65 anos. Agora não preciso mais pagar Imposto de Renda?"

Não é tão simples.

A legislação prevê um tratamento específico para determinados rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma recebidos por pessoas com 65 anos ou mais.

Porém, isso não significa que todos os rendimentos da pessoa passam automaticamente a ser isentos. Por exemplo, outros rendimentos podem continuar sujeitos à tributação.

Por isso, é importante analisar a origem dos seus rendimentos e a forma como o imposto está sendo calculado.

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09/09/2026

Por trás de cada orientação existe muito estudo.

A advocacia exige atualização constante, atenção aos detalhes e responsabilidade com cada informação analisada.

Cada caso possui suas particularidades — e é justamente por isso que uma orientação jurídica responsável começa pela análise individual de cada situação.

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06/09/2026

Você já conferiu detalhadamente os descontos que aparecem no seu benefício do INSS? Essa é uma atitude simples, mas importante.

O aposentado ou pensionista pode consultar seu extrato e verificar quais valores estão sendo descontados mensalmente. Caso apareça uma cobrança que não reconhece, é importante registrar as informações e buscar os canais adequados para contestá-la.

E existe um cuidado adicional: os golpes também podem aparecer justamente nesse momento. O INSS alerta que não cobra taxas para ressarcimento e não utiliza intermediários para realizar esse procedimento.

Por isso, antes de fornecer documentos, fazer transferências ou contratar alguém que entrou em contato oferecendo "liberação" do dinheiro, confirme a informação.

Se houver dúvidas sobre seus direitos ou sobre os prejuízos sofridos, uma análise jurídica pode ajudar a identificar quais medidas são cabíveis.

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03/09/2026

Quando alguém procura um advogado, geralmente existe uma dúvida, uma preocupação ou uma situação que precisa ser resolvida.

Por isso, o trabalho jurídico não começa apenas quando um processo é protocolado.

Antes disso, existe análise, orientação, estudo dos documentos e compreensão de toda a situação do cliente.

Na Advocacia RBS, buscamos oferecer um atendimento próximo e transparente, especialmente para aposentados, pensionistas e pessoas que precisam entender melhor seus direitos.

Porque uma boa orientação jurídica pode fazer diferença antes mesmo de qualquer decisão ser tomada.

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