RA Advocacia e Consultoria Jurídica

26/08/2025

Agradeço ao Dr. Fernando Brandariz pela excelente palestra de hoje sobre Offshore na Proteção Patrimonial e no Planejamento Sucessório.. É um tema que me fascina no Direito Empresarial, e foi inspirador ver como ele detalhou a importância de uma transição bem sucedida para o futuro de qualquer negócio. Saí com novas ideias e a certeza de que a proteção do patrimônio é um pilar crucial para o sucesso a longo prazo.

27/03/2025

Participaçao na primeira reunião de 2025 da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões - OAB SCSul. Muita troca de ideias e alinhamento com os Colegas.

14/01/2025

Caso o seu plano de saúde esteja aplicando reajustes abusivos, procure um advogado para que você possa ser instruído de como se defender.

Magistrado apontou violação do contrato e das normas do STJ ao aplicar reajustes retroativos que geraram impacto financeiro excessivo.

13/08/2024

Diligência junto ao Ministério Público - Fórum Santo André.

Fundamental para esclarecer os fatos e garantir a justiça ⚖️

06/08/2024

📢 Fique de olho na coparticipação que o seu Plano de Saúde vem te cobrando.

A coparticipação em planos de saúde pode ser considerada abusiva em algumas situações específicas. ‼️

De modo geral, a coparticipação pode ser considerada abusiva quando:

📌 Impede o Acesso ao Tratamento: Se a coparticipação torna o tratamento financeiramente inviável para o beneficiário, impedindo-o de ter acesso ao cuidado necessário, ela pode ser considerada abusiva.

📌 Representa um Percentual Excessivo: Se o percentual exigido for considerado excessivo e desproporcional ao valor do tratamento, pode ser caracterizada como abusiva.

📌 Não há Transparência: Se as informações sobre a coparticipação não forem claras e detalhadas no contrato, ou se houver cobranças indevidas, a prática pode ser considerada abusiva.

📌 Há Discriminação: Se a coparticipação for aplicada de forma discriminatória, privilegiando determinados grupos de beneficiários, ela pode ser considerada abusiva.

É fundamental analisar cada caso concreto para verificar se a coparticipação é abusiva ou não.

⚖️ Recomenda-se que essa análise seja feita por um advogado especialista.
Fale conosco.

11/07/2024

20/06/2024

Visita à OAB Subseção Guarujá com a participação na "Roda de Conversa sobre Direitos das Pessoas com Deficiência".

Assunto de extrema importância onde discutiu-se junto à gestores públicos e privados sobre a falta de acessibilidade e sobre o difícil acesso à Saúde das pessoas com deficiência.

Esse assunto surgiu em razão da necessidade específica desta cidade do nosso litoral sul, porém ficou uma questão: Como anda a acessibilidade e o direito à saúde das pessoas com deficiência da minha cidade? E da sua? Conta aí.

18/06/2024

Você sabia que o plano de saúde deve custear o tratamento com um medicamento de alto custo indicado pelo médico? Nem sempre é o que acontece na prática.

A recusa de um medicamento de alto custo pelo plano de saúde pode ser motivo para uma ação judicial por parte do beneficiário. A justiça pode condenar a operadora não só a custear o tratamento, como reparar o paciente por qualquer danos que a negativa pode ter lhe causado.

Se você ou alguém que conheça necessita de um medicamento de alto custo para o tratamento e o plano de saúde não está autorizando, procure um(a) advogado(a) especialista em Direito da Saúde para analisar o seu caso.

Dra. Rosana Ambrosio
Direito da Saúde ⚖️

04/06/2024

Por que essa negativa é tão prejudicial?

Acesso à Saúde: O Home Care é uma opção vital para muitos pacientes, especialmente aqueles com condições crônicas ou incapacitantes graves.

📢 Negar esse serviço pode privar os pacientes do acesso à cuidados essenciais.

Qualidade de Vida: O Home Care não é apenas sobre tratamento médico, é sobre proporcionar conforto, suporte emocional e permitir que os pacientes permaneçam em um ambiente familiar.

📢 Negar esse serviço compromete a qualidade de vida dos pacientes.

⚖️ Em caso de negativa deste recurso essencial, procure um(a) advogado(a) especialista em Direito da Saúde que poderá te apresentar uma saída para essa conduta abusiva do plano de Saúde.