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02/10/2026

Nas eleições, a liberdade de escolha do trabalhador também precisa ser respeitada dentro da empresa. ⚖️

O empregador pode estabelecer regras para manter o ambiente de trabalho organizado e livre de propaganda eleitoral irregular, mas não pode transformar sua posição de autoridade em instrumento de pressão política.

Para o empresário, conhecer esses limites é uma forma de prevenir conflitos, denúncias e passivos trabalhistas.

Eleições também exigem responsabilidade nas relações de trabalho.

21/09/2026

Sua empresa está preparada para os riscos jurídicos que podem surgir no dia a dia?

Assim como um check-up ajuda a identif**ar problemas antes que eles se agravem, uma análise jurídica preventiva permite enxergar riscos, corrigir vulnerabilidades e tomar decisões com mais segurança.

Contratos, relações societárias, obrigações trabalhistas, questões patrimoniais, créditos a receber e processos em andamento são alguns dos pontos que merecem atenção periódica.

⚖️ O acompanhamento jurídico não deve acontecer apenas quando surge um problema. Ele também faz parte de uma gestão estratégica, ajudando a empresa a prevenir conflitos, proteger seu patrimônio e crescer de forma mais segura.

E a sua empresa: está com o jurídico em dia?

18/09/2026

Quando existe uma disputa patrimonial, tentar “tirar os bens do caminho” pode transformar uma tentativa de proteção em um problema ainda maior.

Transferências feitas sem planejamento e com o objetivo de ocultar patrimônio ou prejudicar outra parte podem ser questionadas judicialmente.

📌 Patrimônio se protege com planejamento, não com improviso.

Antes de transferir, vender ou reorganizar bens em um momento de conflito, busque orientação jurídica.

17/09/2026

Uma holding pode ser uma excelente ferramenta de organização patrimonial e planejamento sucessório. Mas existe um erro comum: acreditar que basta criar uma empresa e transferir os bens para resolver questões tributárias, sucessórias ou patrimoniais.

Não funciona assim.

Antes de estruturar uma holding, é fundamental entender qual problema você pretende resolver e se essa é, de fato, a melhor estratégia para o seu patrimônio.

A análise deve considerar a composição dos bens, os objetivos familiares, a sucessão, a administração, os custos envolvidos e os impactos tributários.

📌 A holding deve ser consequência de um planejamento e não o ponto de partida.

Uma estrutura feita sem análise adequada pode gerar custos e complexidades desnecessárias.

Você já pensou em criar uma holding ou ainda não sabe se essa estrutura é adequada para o seu caso? Deixe sua dúvida nos comentários ou entre em contato com nossa equipe.

16/09/2026

A notícia de que o Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall, entrou em recuperação judicial acende um alerta importante para o ambiente empresarial.

O pedido foi aceito pela Justiça de São Paulo e envolve uma dívida declarada de R$ 265,2 milhões. Segundo o grupo, entre os fatores que contribuíram para a crise estão os efeitos da pandemia, mudanças no comportamento dos consumidores e o aumento dos juros. As operações das redes continuam funcionando normalmente.

Mas existe uma lição importante nessa notícia:

➡ recuperação judicial não é sinônimo de falência.

O objetivo desse mecanismo é permitir que uma empresa em dificuldade financeira possa reorganizar suas dívidas, negociar com credores e buscar condições para preservar sua atividade empresarial.

Agora, o Grupo Gennius terá 60 dias para apresentar seu plano de recuperação, que será submetido às etapas previstas no processo.

Para outros empresários, o caso traz uma reflexão ainda mais importante:

📌 A crise financeira raramente surge de um dia para o outro.

Endividamento crescente, contratos desequilibrados, falta de planejamento, dificuldade de acesso a crédito e ausência de uma estratégia jurídica para momentos de instabilidade podem transformar problemas administráveis em uma crise muito maior.

Por isso, a assessoria jurídica empresarial não deve entrar em cena apenas quando a empresa já não consegue pagar suas obrigações.

Prevenção, planejamento e gestão de riscos também fazem parte da proteção do negócio.

A recuperação judicial pode ser uma ferramenta importante, mas o melhor cenário é identif**ar os sinais de alerta antes que a empresa precise chegar a esse ponto.

E a sua empresa possui um plano jurídico para enfrentar uma eventual crise financeira? 👇

15/09/2026

Hoje é dia de reconhecer quem está no centro do nosso trabalho: você, nosso cliente.

Cada empresa, cada família e cada patrimônio carrega uma história, objetivos e desafios próprios. Por isso, acreditamos que a advocacia vai muito além de solucionar problemas.

É também sobre ouvir, orientar, prevenir riscos e construir estratégias jurídicas alinhadas à realidade de cada pessoa.

⚖️ Agradecemos pela confiança em nosso trabalho e pela oportunidade de fazer parte de decisões importantes da sua trajetória.

Que nossa parceria continue sendo construída com ética, proximidade, estratégia e segurança jurídica.

Feliz Dia do Cliente! 🤍

14/09/2026

A crise das Casas Bahia chamou a atenção do mercado mas, para o empresário, existe uma lição importante por trás da notícia: problemas financeiros precisam ser identif**ados e enfrentados antes de comprometerem a continuidade do negócio.

Em agosto de 2026, o Grupo Casas Bahia entrou com pedido de recuperação judicial, declarando passivos de aproximadamente R$ 17,3 bilhões. O movimento veio após um período de forte pressão financeira, restrição de crédito e medidas de redução da estrutura da companhia.

Mas o que isso tem a ver com a sua empresa?

A recuperação judicial não deve ser vista simplesmente como o “fim” de uma empresa. Ela é um instrumento jurídico destinado à reestruturação da atividade empresarial e negociação com credores, buscando preservar a empresa quando ainda existe possibilidade de continuidade.

O caso também mostra a importância de acompanhar de perto:

✔️ nível de endividamento;
✔️ contratos e garantias oferecidas;
✔️ fluxo de caixa e obrigações futuras;
✔️ relacionamento com fornecedores e instituições financeiras;
✔️ riscos trabalhistas;
✔️ estrutura societária e patrimonial;
✔️ alternativas jurídicas antes que a crise se torne irreversível.

📌 Crise financeira não começa no dia em que a empresa pede recuperação judicial. Os sinais geralmente aparecem muito antes.

Por isso, a assessoria jurídica empresarial também deve atuar de forma preventiva: identif**ando riscos, analisando contratos e ajudando a empresa a tomar decisões estratégicas antes que o problema alcance grandes proporções.

O caso das Casas Bahia é uma notícia. Para o empresário, pode ser uma oportunidade de aprendizado.

Sua empresa já possui uma estratégia jurídica para momentos de dificuldade financeira?

27/08/2026

Acho chique quem entende que segurança jurídica também faz parte de um patrimônio bem cuidado. ✨⚖️

Ter orientação antes de tomar uma decisão importante não signif**a esperar o problema aparecer. Pelo contrário: signif**a antecipar riscos, entender as consequências e escolher com mais segurança.

Porque confiança é importante, mas quando envolve empresa, patrimônio, contratos ou decisões que podem gerar consequências no futuro, informação e prevenção fazem toda a diferença.

No fim, o verdadeiro luxo é ter tranquilidade para seguir em frente sabendo que as suas decisões estão bem amparadas.

E você? Qual dessas versões de “acho chique” mais combina com você? 👇

26/08/2026

Antes de abrir uma empresa com alguém, é comum pensar em sociedade, divisão de tarefas e investimento. Mas existe uma parte que muitas vezes f**a para depois: definir o que acontece quando os sócios discordarem.

E é justamente aí que muitos conflitos começam.

Antes de iniciar a sociedade, é importante estabelecer com clareza:

✔️ Quem terá poder de decisão em situações de impasse;
✔️ Como serão feitas as retiradas pelos sócios;
✔️ Quais serão as regras para saída de um sócio;
✔️ Como as quotas serão avaliadas nesse momento;
✔️ Qual será o caminho para solucionar conflitos sem comprometer a continuidade da empresa.

📌 O problema não é ter divergências. O problema é não ter regras para enfrentá-las.

Um contrato social bem estruturado, acompanhado de acordos societários quando necessários, ajuda a reduzir incertezas e proteger tanto a empresa quanto os próprios sócios.

A melhor hora para definir essas regras é antes do conflito aparecer.

📲 Está começando uma sociedade ou pretende revisar a estrutura da sua empresa? Busque orientação jurídica para tomar essas decisões com segurança.

25/08/2026

Retirar dinheiro da empresa todos os meses não signif**a, automaticamente, que aquilo seja distribuição de lucros.

E essa diferença importa, inclusive do ponto de vista tributário e trabalhista.

📌 Pró-labore é a remuneração pelo trabalho realizado pelo sócio que atua na empresa.
📌 Distribuição de lucros corresponde à parcela do resultado positivo da empresa que pode ser distribuída aos sócios, observadas as regras aplicáveis e a apuração adequada.

Misturar as duas coisas, fazer retiradas sem documentação ou chamar toda retirada de “lucro” pode gerar questionamentos e riscos para a empresa e para os próprios sócios.

Por isso, não basta definir um nome para a retirada. É preciso entender a origem do valor, a forma de apuração, a documentação e o enquadramento jurídico e tributário correto.

A organização financeira e jurídica da empresa começa justamente nesses detalhes que muitas vezes passam despercebidos.

💡 Sua empresa trata pró-labore e distribuição de lucros de forma correta?

Se existe retirada mensal pelos sócios, vale revisar essa estrutura antes que ela se transforme em um problema.

📲 Busque orientação jurídica e contábil especializada para estruturar as retiradas com mais segurança.

Endereço

Alameda Terracota 215, Conjunto 519/Cerâmica
São Caetano Do Sul, SP
09531190

Telefone

+551147654087

Site

https://www.oliveiracostaadvocacia.com.br/contato

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