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Juliana Magati Aguiar Sociedade de Advogados

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Brasil
São Caetano do Sul, SP
Juliana Magati Aguiar Sociedade de Advogados

Atuação nas áreas de Direito Civil, Família, Consumidor e Trabalhista. Realizamos audiências e diligências na região do ABC e grande São Paulo.

Escritório de advocacia localizado no centro de São Caetano do Sul, com profissionais especializados em Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. Temos a missão de prestar um serviço jurídico diferenciado, analisando cada caso de forma individual, apresentando sempre as soluções inovadoras e condizentes com a juris

prudência e doutrina moderna. Além disso, trabalhamos sempre com a transparência, esclarecendo sempre todos os riscos do processo.

21/08/2025

É comum acompanharmos casos em que o pai se recusa a registrar um filho após o nascimento.

Neste caso, é possível realizar o registro da criança apenas com o nome da mãe.

Em paralelo, é possível ingressar com uma Ação de Investigação de Paternidade. O juíz poderá solicitar um exame de DNA e comprovada a paternidade, o nome do genitor deve ser incluído no registro.

Além de ser um movimento amparado pela lei, este é um passo importante para pedido de pensão alimentícia e regulamentação de visitas, conforme o caso.

Quer saber mais sobre alguma questão do Direito de Família? Fale conosco.

11/06/2025

Os avós têm direito de convivência com os netos, mesmo que os pais estejam separados ou exista algum conflito familiar.

Esse direito está previsto no Código Civil e reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aqui, precisamos lembrar que sempre prevalecerá o que for melhor para a criança.

Caso haja algum tipo de resistência por parte dos pais, os avós podem acionar o judiciário, visando a regulamentação das visitas.

Busque apoio de um especialista.

20/05/2025

Que tal começar o dia com uma playlist diferente?

Fizemos uma curadoria especial de sucessos para nosso escritório.

Agora você também pode ouvir os sons que alegram nossos dias.

Acesse o link na Bio!

25/03/2025

A proibição de uso do celular em sala de aula tem gerado opiniões controversas. É importante entender, porém, o que a lei estabelece nesses casos.

A Constituição estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Neste caso, é necessário estabelecer limites que possam prejudicar o aprendizado e dificultar o caminho para educação.

Quando olhamos para os direitos à educação, à saúde, à dignidade e respeito, também enxergamos a necessidade de estabelecer regras ao uso de celulares e outros materiais que possam tirar a atenção dos alunos do foco principal no aprendizado.

Em paralelo a proibição é possível enxergar a evolução do ensino em sala de aula, trazendo matérias conectadas a inovação, como Educação Tecnológica, que contribuem para a conexão dos alunos com o meio digital, sem ultrapassar os limites da educação.

E você, como enxerga a proibição do uso do celular em sala de aula?

18/03/2025

Empresários brasileiros sabem que a carga tributária é um grande desafio para manter o negócio operando de maneira saudável.

Pensando nisso, é importante estabelecer as melhores práticas e controles para garantir a redução e ajustes dos tributos pagos, dentro dos limites da lei.

O planejamento tributário presta esse suporte para empresas de todos os portes, validando as melhores oportunidades tributárias de acordo com as atividades executadas.

Procure apoio especializado para tomar as melhores decisões no âmbito tributário.

18/12/2024

Agradecemos aos clientes e parceiros que estiveram conosco em 2024 e agora, faremos uma pequena pausa para retomar os trabalhos no próximo ano.

Um grande abraço de toda equipe JMA Advogados.

20/08/2024

A taxa de inadimplência dos seus clientes é muito grande e acaba afetando seu faturamento?

Não é para menos!

Cinco em cada dez micro empresas viram a inadimplência crescer entre seus clientes.

O ideal é ter um plano de ação para tentar receber os valores de maneira amigável e administrativa.

Se não houver negociação ou pagamento da dívida neste período, é possível avaliar cada caso para ingresso de ação judicial.

Busque orientação jurídica para tratar estes casos e garantir o recebimento dos contratos fechados com a sua empresa.

26/07/2024

Como já contamos algumas vezes aqui no perfil, tem sido cada vez mais comum os golpes vinculados as instituições bancárias.

No caso mais comum do Nubank, correntistas são acionados com a avaliação de uma suposta compra que precisa ser verificada.

Neste trâmite, o cliente é induzido a passar dados de acesso e senha para “confirmar” que não fez nehnuma transação.

Assim, milhares de pessoas se tornam vítima de mais uma modalidade de golpe.

É possível acionar o judiciário para resolver a questão, mas a decisão favorável dependerá da avaliação de cada juiz.

Existem julgados que decidem pela responsabilidade do banco, na preservação dos dados e também existem decisões contrárias.

Procure um advogado assim que descobrir que foi vítima e tome as medidas cabíveis.

05/07/2024

Teremos um período de descanso por aqui, mas continuamos com nosso atendimento, via WhatsApp.

☎️ (11) 95390-4602

17/06/2024

Afinal, é mais vantajoso o casamento ou a declaração de união estável? Esta é uma dúvida de muitos casais e a resposta é: depende.

A união estável garante direitos aos parceiros sem o vínculo de matrimônio e auxiliar muito em casos onde é preciso comprovar a relação para obtenção de benefícios, que podem ser, especialmente, cíveis, previdenciários, patrimoniais.

Já o casamento, há o estabelecimento de detalhes como o regime de bens, que influencia em como o casal tratará questões relacionadas aos bens adquiridos.

O ideal é avaliar cada situação de acordo com a necessidade, para estabelecer qual a melhor opção.

Busque orientação jurídica sempre que necessário.

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