Araneda & Barreto Advocacia

Araneda & Barreto Advocacia Atuamos com serviços jurídicos, nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário, Cível e Empresarial

Como conduzir desligamentos de forma segura e humanizadaRealizar um desligamento nunca é uma tarefa simples. Ele envolve...
10/03/2026

Como conduzir desligamentos de forma segura e humanizada

Realizar um desligamento nunca é uma tarefa simples. Ele envolve não apenas questões legais, mas também aspectos humanos que impactam diretamente o clima organizacional, a reputação da empresa e a segurança jurídica do processo.

Na Araneda e Barreto Advogados, orientamos empresas a conduzirem desligamentos com equilíbrio, transparência e responsabilidade, garantindo conformidade com a legislação e respeito ao colaborador.

⚖️ Segurança jurídica: por que é fundamental?

Um desligamento mal conduzido pode gerar:

Riscos trabalhistas e ações judiciais;

Alegações de assédio, discriminação ou rescisão irregular;

Custos extras com verbas não previstas;

Danos à imagem da empresa.

Por isso, a cada desligamento é essencial observar:

O motivo da rescisão e sua conformidade com a legislação;

A análise do histórico do colaborador;

O cálculo correto das verbas rescisórias;

O cumprimento dos prazos do pagamento;

A entrega adequada da documentação.

Uma condução técnica e preventiva evita conflitos e proporciona segurança para todas as partes envolvidas.

💬 Humanização: um diferencial que faz toda a diferença

Desligamentos humanizados não significam abrir mão da responsabilidade, mas sim reconhecer que há uma pessoa no centro do processo.

As boas práticas incluem:

Comunicação clara, honesta e respeitosa;

Presença de um líder preparado e, quando possível, RH acompanhando;

Explicação objetiva dos motivos da decisão;

Espaço para que o colaborador faça perguntas;

Orientação sobre direitos, prazos e benefícios.

A forma como o desligamento é conduzido reflete diretamente os valores organizacionais — e impacta até mesmo quem permanece na empresa.

📌 Preparação é essencial

Para garantir um desligamento seguro e humanizado, a empresa deve:

Treinar líderes e gestores;

Padronizar procedimentos internos;

Manter registros e avaliações atualizadas;

Avaliar riscos jurídicos antes de formalizar a decisão;

Garantir que os protocolos sejam seguidos do início ao fim.

Essas medidas fortalecem a governança e demonstram responsabilidade social.

📣 Como a Araneda e Barreto Advogados pode ajudar empresas

A Araneda e Barreto Advogados oferece assessoria completa para empresas que desejam conduzir desligamentos de maneira técnica, ética e segura.

Auxiliamos em:

Orientação prévia sobre riscos jurídicos;

Suporte na condução do processo de desligamento;

Revisão de documentos, cálculos e verbas rescisórias;

Treinamento para líderes e equipes de RH;

Estruturação de políticas internas preventivas.

➡️ Fale com nossa equipe e saiba como fortalecer a segurança jurídica e a humanização na sua empresa.

O que é acúmulo de função e quando dá direito a adicional?No ambiente de trabalho, é cada vez mais comum que o empregado...
10/03/2026

O que é acúmulo de função e quando dá direito a adicional?

No ambiente de trabalho, é cada vez mais comum que o empregado receba novas responsabilidades ao longo do tempo. Porém, quando essas tarefas ultrapassam o escopo original do cargo e passam a envolver funções diferentes e adicionais — sem a devida compensação — pode haver acúmulo de função.

Na Araneda e Barreto Advogados, buscamos esclarecer situações como essa para que trabalhadores e empresas compreendam seus direitos e limites dentro da legislação trabalhista.

📌 O que é acúmulo de função?

O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador desempenha duas ou mais funções distintas, além daquelas previstas no seu cargo, sem receber aumento salarial ou qualquer compensação financeira.

Isso geralmente acontece quando o colaborador assume atividades que:

não fazem parte da sua atribuição original;

não estão previstas no contrato de trabalho;

exigem maior responsabilidade, complexidade ou qualificação;

são permanentes, e não apenas pontuais.

Importante: o simples ajuste natural de tarefas não configura acúmulo. É preciso que haja um desequilíbrio evidente entre as funções contratadas e as exigidas pelo empregador.

✔️ Quando o trabalhador tem direito a adicional?

A lei não define um percentual fixo, mas a Justiça do Trabalho entende que, quando configurado o acúmulo de função, o empregado pode ter direito a um adicional salarial, geralmente entre 10% e 30%, dependendo:

da diferença entre as funções exercidas;

do aumento de responsabilidade;

da habitualidade das tarefas extras;

do grau de desvio em relação ao cargo contratado.

O adicional tem caráter indenizatório e visa compensar o trabalhador pelo aumento de carga e complexidade das atividades.

⚠️ Exemplos comuns de acúmulo de função

Recepcionista que também atua como telefonista e assistente administrativa.

Motorista que, além de dirigir, faz entregas, cobrando valores e realizando serviços externos.

Vendedor que também cumpre funções de estoque, caixa ou limpeza.

Auxiliar administrativo que exerce atividades típicas de gerente ou coordenador.

Quando o empregado passa a realizar funções de outro cargo, com expectativa de desempenho e acréscimo de responsabilidades, é possível o reconhecimento do acúmulo.

📣 Como a Araneda e Barreto Advogados pode ajudar

Se você acredita que está acumulando funções sem receber o adicional devido — ou se é empresa e deseja orientação para evitar riscos trabalhistas — a Araneda e Barreto Advogados está pronta para oferecer análise jurídica completa.

Nossa equipe atua com seriedade, técnica e compromisso para garantir que direitos sejam preservados e conflitos evitados.

➡️ Entre em contato e solicite uma avaliação profissional sobre sua situação trabalhista.

Trabalhar sem registro: quais são os riscos e direitos?No cenário trabalhista brasileiro, ainda é comum encontrar profis...
10/03/2026

Trabalhar sem registro: quais são os riscos e direitos?

No cenário trabalhista brasileiro, ainda é comum encontrar profissionais atuando sem carteira assinada. Seja por necessidade, falta de oportunidade formal ou práticas irregulares, essa situação expõe o trabalhador a riscos significativos e pode gerar prejuízos que muitas vezes só são percebidos tarde demais.

Na Araneda e Barreto Advogados, entendemos a importância da informação como ferramenta de proteção — por isso, preparamos este conteúdo para esclarecer seus direitos.

⚠️ Quais são os riscos de trabalhar sem registro?

Atuar sem carteira assinada significa abrir mão de garantias essenciais previstas na legislação, como:

Ausência de FGTS, férias remuneradas, 13º salário e descanso semanal pago;

Falta de cobertura adequada em casos de acidente ou doença;

Dificuldade para comprovar tempo de serviço no INSS;

Insegurança jurídica em caso de demissão ou conflitos com o empregador.

Além disso, trabalhar sem registro transfere para o trabalhador riscos que deveriam ser integralmente suportados pelo empregador.

✔️ Quais são os direitos do trabalhador sem carteira assinada?

Mesmo que o empregador não tenha formalizado o vínculo, a lei protege o trabalhador que exerce suas atividades de forma:

pessoal,

subordinada,

habitual,

e remunerada.

Ou seja: se os requisitos da relação de emprego estão presentes, o vínculo existe — e pode ser reconhecido judicialmente.

O trabalhador tem direito a:

Reconhecimento do vínculo de emprego;

Anotação retroativa na Carteira de Trabalho;

Pagamento de todas as verbas trabalhistas do período;

Depósitos de FGTS não realizados;

Indenização em caso de prejuízos decorrentes da ausência de registro.

📌 Por que o registro é tão importante?

O registro não é apenas uma formalidade: é uma garantia de proteção social, segurança financeira e estabilidade. Ele assegura direitos fundamentais e evita vulnerabilidades que podem impactar o trabalhador ao longo de toda a vida profissional.

📣 Como a Araneda e Barreto Advogados pode ajudar

Se você trabalhou sem carteira assinada ou desconfia de irregularidades no seu vínculo, nossa equipe está preparada para analisar seu caso com técnica, atenção e compromisso.

A Araneda e Barreto Advogados atua com seriedade na defesa dos direitos trabalhistas, oferecendo orientação jurídica completa e personalizada.

➡️ Entre em contato e receba uma análise profissional sobre sua situação.

⚖️ Quais são os direitos de quem tem Burnout?A síndrome de Burnout, também chamada de síndrome do esgotamento profission...
10/03/2026

⚖️ Quais são os direitos de quem tem Burnout?
A síndrome de Burnout, também chamada de síndrome do esgotamento profissional, é reconhecida como uma doença ocupacional relacionada ao estresse crônico no trabalho. Ela pode gerar sérios impactos na saúde mental e física do trabalhador — e, por isso, garante direitos previdenciários e trabalhistas específicos. 👇
🔹 1. Afastamento e auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
Se o Burnout impede o trabalhador de exercer suas funções, ele pode solicitar afastamento pelo INSS, apresentando laudos médicos e documentos que comprovem o diagnóstico.
🔹 2. Estabilidade no emprego
Quando o afastamento é caracterizado como doença ocupacional, o empregado tem garantia de estabilidade por 12 meses após o retorno ao trabalho.
🔹 3. Depósito de FGTS durante o afastamento
Nos casos de doença ocupacional, a empresa deve continuar recolhendo o FGTS durante o período de afastamento do empregado.
🔹 4. Possibilidade de aposentadoria por invalidez
Se o quadro for grave e o trabalhador ficar incapaz de retornar às suas atividades, é possível requerer aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
🔹 5. Responsabilidade do empregador
Caso o Burnout decorra de ambiente de trabalho abusivo ou excesso de cobranças, a empresa pode ser responsabilizada por danos morais e materiais.
💡 O diagnóstico e o acompanhamento médico são fundamentais. Após isso, o ideal é buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os direitos sejam reconhecidos e respeitados.
📞 O escritório Araneda & Barreto Sociedade de Advogados atua com ética e técnica em Direito do Trabalho e Previdenciário, oferecendo suporte jurídico completo para trabalhadores em situações de afastamento e doenças ocupacionais.

⚖️ Diferença entre justa causa e pedido de demissão — o que o trabalhador perde em cada caso?No momento de encerrar um v...
10/03/2026

⚖️ Diferença entre justa causa e pedido de demissão — o que o trabalhador perde em cada caso?

No momento de encerrar um vínculo de trabalho, é essencial entender os efeitos jurídicos de cada modalidade de desligamento. A forma como a rescisão ocorre influencia diretamente nos direitos e valores que o trabalhador poderá receber.

🔹 Justa causa
Acontece quando o empregado comete uma falta grave prevista na CLT — como desídia, insubordinação, abandono de emprego ou ato de improbidade.
Nesse caso, o trabalhador perde quase todos os direitos trabalhistas, recebendo apenas:
• Saldo de salário;
• Férias vencidas (se houver).
Ele não tem direito a: aviso-prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, saque do FGTS nem seguro-desemprego.

🔹 Pedido de demissão
Ocorre quando o próprio trabalhador decide encerrar o contrato.
Nesse caso, ele mantém parte dos direitos, recebendo:
• Saldo de salário;
• Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
• 13º proporcional.

Mas não pode sacar o FGTS nem receber seguro-desemprego. Além disso, deve cumprir ou indenizar o aviso-prévio.

💡 Orientação: antes de pedir demissão ou aceitar uma dispensa por justa causa, o ideal é buscar orientação jurídica especializada para verificar se os requisitos legais foram observados e se não há possibilidade de reversão ou indenização.

📞 O Escritório Araneda & Barreto Sociedade de Advogados atua com ética, técnica e transparência na defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, oferecendo soluções personalizadas e seguras.

⚖️💼 Direitos dos Trabalhadores BancáriosO bancário é uma das categorias mais protegidas pela legislação trabalhista — e,...
09/03/2026

⚖️💼 Direitos dos Trabalhadores Bancários
O bancário é uma das categorias mais protegidas pela legislação trabalhista — e, ao mesmo tempo, uma das que mais sofre descumprimento sistemático de direitos.
A Súmula 55 do TST equipara os empregados de financeiras (empresas de crédito, financiamento e investimento) aos bancários.
Se você trabalha em banco, atenção para os principais direitos assegurados por lei e frequentemente violados:
______________
🔹 1. Jornada especial de 6 horas
O artigo 224 da CLT garante:
👉 bancário com função técnica, administrativa ou de atendimento tem jornada de 6 horas e 30 horas semanais.
Trabalhou além disso?
➡️ Horas extras + reflexos.
______________
🔹 2. Cargo de confiança: nem todo “gerente” é de fato gerente
A nomenclatura não define o cargo.
Se você:
• não possui poderes reais de gestão,
• não tem poderes de admitir subordinados de sua equipe, demitir, advertir, conceder férias ...
• apenas segue ordens e metas que vem dos seus superiores …
Então pode não ser cargo de confiança → e ter direito à 7ª e 8ª horas como extras.
______________
🔹 3. Metas abusivas e ambiente de pressão
A pressão por produtividade não pode:
• humilhar,
• expor o trabalhador,
• ameaçar desligamento injustificado,
• exigir cumprimento de metas inalcançáveis.
Quando isso ocorre → dano moral pode ser reconhecido judicialmente.
______________
🔹 4. Acúmulo ou desvio de função
Bancários que exercem múltiplas tarefas — caixa, atendimento, vendas, operações, prospecção — sem reajuste salarial podem ter direito a:
➡️ adicional por acúmulo
ou
➡️ diferenças salariais por desvio de função.
______________
🔹 5. Intervalos e pausas obrigatórias
Se o intervalo para descanso e alimentação não é concedido corretamente, o banco deve pagar:
➡️ indenização + reflexos trabalhistas.
______________
📌 Por que isso importa?
Pequenas violações diárias podem representar grande impacto financeiro no processo, incluindo horas extras, reflexos em férias, 13º, FGTS e indenizações.
______________
📲 Trabalha ou trabalhou em banco?
Se você desconfia que seus direitos não estão sendo respeitados, entre em contato.
Realizamos avaliação do seu caso, identificando possíveis valores a receber.

📌 O que é o auxílio-acidente e quem tem direito?Você sabia que o auxílio-acidente é um dos benefícios mais desconhecidos...
09/03/2026

📌 O que é o auxílio-acidente e quem tem direito?

Você sabia que o auxílio-acidente é um dos benefícios mais desconhecidos do INSS — e um dos que mais geram dúvidas?

🔹 O que é?
O auxílio-acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS ao trabalhador que sofreu um acidente (de trabalho ou não) e ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.

Não precisa estar totalmente incapacitado.
Não precisa deixar de trabalhar.

🔹 Quem tem direito?
Tem direito quem comprova:
✔ ter qualidade de segurado na data do acidente;
✔ ter sofrido um acidente ou doença que deixou sequela permanente;
✔ essa sequela deve causar redução da capacidade laboral (mesmo que mínima).

🔹 Importante:
👉 O benefício é pago mesmo que o trabalhador continue exercendo sua profissão.
👉 O INSS costuma negar muitos pedidos — e em grande parte dos casos a Justiça reconhece o direito.
👉 Pode ser devido a motoristas, operadores de máquinas, profissionais da construção, trabalhadores braçais e qualquer pessoa com limitação após acidente.

Se você ou alguém que conhece ficou com alguma limitação depois de um acidente, pode haver direito ao benefício.

📲 Entre em contato com nossa equipe para uma análise individual do caso.

Trabalho sem registro: quais são os riscos e direitos?As relações de trabalho ao longo do tempo vão se alterando e se mo...
09/03/2026

Trabalho sem registro: quais são os riscos e direitos?

As relações de trabalho ao longo do tempo vão se alterando e se modernizando.

Novas formas de trabalho vêm surgindo, e tanto os trabalhadores como empresas precisam estar atentos às novas modalidades, e verificar a adequação com a legislação vigente.

A pejotização é uma das modalidades que vem ganhando espaço no mercado de trabalho, com redução dos trabalhadores com carteira assinada.

O trabalho informal pode gerar riscos às empresas e traz falta de cobertura trabalhista e previdenciária aos trabalhadores.

Na Araneda e Barreto Advogados, entendemos a importância da informação como ferramenta de proteção e prevenção de riscos — por isso, preparamos este conteúdo para esclarecimento sobre o assunto.

⚠️ Quais são os riscos de trabalhar sem registro?

O trabalho sem carteira assinada exclui direitos previstos na legislação, como:

Ausência de FGTS, férias remuneradas, 13º salário, descanso semanal remunerado, horas extras;

Falta de cobertura previdenciária em casos de acidente ou doença;

Dificuldade para comprovar tempo de serviço no INSS;

Insegurança jurídica em caso de demissão ou conflitos com o empregador.

✔️ Quais são os direitos do trabalhador sem carteira assinada?

Quais são os requisitos que devem estar presentes para se configurar um vínculo de emprego:

- Pessoalidade,

- Subordinação (chefe),

- Habitualidade (horário de trabalho),

- Remuneração (salário).

Ou seja: se os requisitos da relação de emprego estão presentes, o vínculo existe — e pode ser reconhecido judicialmente.

Uma vez reconhecido o vínculo de emprego, o trabalhador tem direito a:

Anotação retroativa na Carteira de Trabalho;

Pagamento de todas as verbas trabalhistas do período;

Depósitos de FGTS não realizados;

Indenização em caso de prejuízos decorrentes da ausência de registro.

📌 Por que o registro é tão importante?

O registro não é apenas uma formalidade: é uma garantia de proteção social, segurança financeira e estabilidade. Ele assegura direitos fundamentais e evita vulnerabilidades que podem impactar o trabalhador ao longo de toda a vida profissional.

📣 Como a Araneda e Barreto Advogados pode ajudar

Se você é um trabalhador ou empresário e tem dúvidas em relação ao assunto, nossa equipe está preparada para analisar seu caso com técnica, atenção e compromisso.

A Araneda e Barreto Advogados atua com seriedade na defesa dos direitos trabalhistas, oferecendo orientação jurídica completa e personalizada.

➡️ Entre em contato e receba uma análise profissional sobre sua situação.

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09725-840

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