Dra. Cícera Moreira - Advogada

Dra. Cícera Moreira - Advogada Advogada com especialidade e pós graduação em Cível Família Pensão Guarda Divórcio Inventário Trabalhista e Consumidor

O foco do escritório é atender o cliente com respeito e exatidão. Visando solucionar os conflitos com humanidade e justiça.

Orientação jurídica para decisões que podem mudar uma vida. ⚖️No Direito de Família, cada caso envolve muito mais do que...
25/08/2026

Orientação jurídica para decisões que podem mudar uma vida. ⚖️

No Direito de Família, cada caso envolve muito mais do que documentos e processos. Envolve pessoas, sentimentos, patrimônio e, muitas vezes, decisões difíceis.

Se você está enfrentando um divórcio, uma questão de guarda, pensão alimentícia ou inventário, ter orientação jurídica desde o início pode fazer toda a diferença.

Meu trabalho é oferecer acolhimento, clareza e estratégia para que você compreenda seus direitos e tome decisões com mais segurança.

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Dra. Cícera Moreira
Advogada | OAB/SP 362497
OAB/RN 23.525-A

A violência doméstica não atinge apenas a mulher. Ela também deixa marcas em quem presencia essa violência — especialmen...
25/08/2026

A violência doméstica não atinge apenas a mulher. Ela também deixa marcas em quem presencia essa violência — especialmente crianças e adolescentes.

Filhos que convivem com agressões, ameaças, humilhações e medo também podem sofrer impactos emocionais e comportamentais. O próprio CNJ destaca que a exposição de crianças e adolescentes à violência pode afetar seu desenvolvimento físico e mental, a adaptação social e o desempenho escolar.

Por isso, combater a violência contra a mulher também significa proteger crianças e adolescentes e interromper ciclos de violência que podem atravessar gerações.

⚠️ Se você ou alguém próximo está vivendo uma situação de violência, procure ajuda. O Ligue 180 é o canal de atendimento à mulher.

⚖️ Informação também é uma forma de proteção.

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Dra. Cícera Moreira
Direito de Família e Sucessões

Repost OAB Rio Grande do Norte

⚖️ Reconciliação do casal *pode* afastar o crime de descumprimento de medida protetiva?Uma decisão recente da Justiça de...
19/08/2026

⚖️ Reconciliação do casal *pode* afastar o crime de descumprimento de medida protetiva?

Uma decisão recente da Justiça de São Paulo chamou atenção ao reconhecer que, diante da reconciliação espontânea do casal e da mudança na dinâmica do relacionamento, poderia ser afastada, naquele caso concreto, a manutenção da prisão preventiva fundamentada exclusivamente no descumprimento da medida protetiva.

⚠️ Mas atenção: isso não significa que a reconciliação autorize, automaticamente, o descumprimento de uma medida protetiva.

A medida protetiva é uma determinação judicial e suas condições devem ser respeitadas enquanto estiverem vigentes. A análise sobre eventual revogação ou alteração da medida cabe ao Poder Judiciário.

Por isso, se houve reconciliação, não é seguro simplesmente voltar a conviver ou manter contato contrariando uma ordem judicial. O caminho adequado é buscar orientação jurídica e solicitar ao juízo a revisão ou revogação da medida, conforme o caso.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

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Dra. Cícera Moreira
Direito de Família e Sucessões

Repost JuriNews

❤️ 16 anos de uma história que começou com um sonho. 12 anos de advocacia.Hoje, no Dia da Advocacia, olho para essas fot...
11/08/2026

❤️ 16 anos de uma história que começou com um sonho. 12 anos de advocacia.

Hoje, no Dia da Advocacia, olho para essas fotos e não consigo deixar de perceber o quanto o tempo passou. Mudou o cabelo, mudou o estilo, mudaram muitas coisas por fora… e eu também mudei por dentro.

São 16 anos desde a minha formação, sendo 12 anos de advocacia, 11 anos construindo minha história em São Bernardo do Campo e, há 1 ano, vivendo um novo capítulo em Natal/RN.

Foram anos de aprendizado, desafios, conquistas, recomeços e muito trabalho.

E talvez essa seja uma das coisas mais bonitas da profissão: perceber que, enquanto a gente ajuda tantas pessoas a atravessarem momentos importantes de suas vidas, a nossa própria história também vai sendo construída.

Hoje, olho para trás com orgulho. E para frente, com a certeza de que ainda há muito para viver, aprender e construir. ⚖️❤️

Feliz Dia da Advocacia!

Dra. Cícera Moreira
Direito de Família e Sucessões
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🚨 A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis.Ela pode ser física, psicológica, moral, sexual ou patrim...
06/08/2026

🚨 A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis.

Ela pode ser física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Muitas vítimas convivem diariamente com essas situações sem perceber que seus direitos estão sendo violados.

Conhecer as diferentes formas de violência é o primeiro passo para romper o ciclo de abuso e buscar proteção.

Se você ou alguém que conhece está passando por isso, saiba que existem medidas legais para proteger a vítima e responsabilizar o agressor.

⚖️ Informação também salva vidas.

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Nem todo relacionamento em crise precisa terminar.Mas ninguém deve permanecer em uma relação apenas por medo da solidão,...
06/08/2026

Nem todo relacionamento em crise precisa terminar.

Mas ninguém deve permanecer em uma relação apenas por medo da solidão, da opinião dos outros ou da insegurança de recomeçar.

Quando o respeito, o diálogo e a parceria deixam de existir, é natural refletir sobre o futuro da relação.

Se a decisão for pela separação, conhecer seus direitos é o primeiro passo para um recomeço mais seguro, tranquilo e consciente.

⚖️ Cada história é única. Por isso, a orientação jurídica faz toda a diferença.

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🚨 Segunda-feira tem jogo da Seleção. A empresa é obrigada a liberar os funcionários?Não.A legislação trabalhista não obr...
27/06/2026

🚨 Segunda-feira tem jogo da Seleção. A empresa é obrigada a liberar os funcionários?

Não.

A legislação trabalhista não obriga o empregador a dispensar os empregados em dias de jogos.

A empresa por mera liberalidade, pode:
✅ Liberar os funcionários;
✅ Exigir compensação das horas;
✅ Manter o expediente normalmente.

⚠️ Se o empregado faltar sem justificativa, a ausência poderá ser descontada e, conforme o caso, gerar advertência ou outras medidas disciplinares.

📲 Ficou com dúvidas sobre seus direitos trabalhistas?

Dra. Cícera Moreira
Direito do Trabalho
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💜 Denunciar nem sempre é um passo fácil.Por isso, a ampliação do prazo para denúncia de violência doméstica representa u...
24/06/2026

💜 Denunciar nem sempre é um passo fácil.

Por isso, a ampliação do prazo para denúncia de violência doméstica representa um avanço importante na proteção das mulheres.

Agora, o prazo para apresentação de queixa ou representação passa de 6 para 12 meses.

Conhecer seus direitos pode ser o primeiro passo para romper o ciclo da violência.

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Dra. Cícera Moreira
Direito de Família e Sucessões

24/06/2026

✨ Quando o cliente chega dizendo que não está procurando preço, mas confiança e resultado…

A sensação é exatamente essa! 😅

Ser indicada por clientes, amigos e familiares é um reconhecimento que não tem preço. É a prova de que o trabalho sério, a dedicação e o compromisso com cada caso fazem a diferença.

A confiança de quem me procura é algo que valorizo todos os dias.

Gratidão a todos que confiam no meu trabalho e me indicam. ❤️

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Dra. Cícera Moreira
Direito de Família e Sucessões

❤️ Feliz Dia dos Namorados ❤️Neste Dia dos Namorados, deixo uma reflexão que vai além dos relacionamentos.Ao longo da vi...
12/06/2026

❤️ Feliz Dia dos Namorados ❤️

Neste Dia dos Namorados, deixo uma reflexão que vai além dos relacionamentos.

Ao longo da vida, muitas vezes aprendemos a amar, cuidar, acolher e priorizar outras pessoas. Mas existe um amor que precisa vir antes de todos os outros: o amor-próprio.

Amar a si mesma não é egoísmo.
É reconhecer o próprio valor.
É respeitar seus limites.

É não aceitar relações que exijam que você se diminua, se cale ou se anule para caber na vida de alguém.

Nenhum relacionamento saudável deve custar sua paz, sua dignidade ou sua identidade.

Cuide de você.
Conheça você.
Respeite sua história.

Celebre suas conquistas, seus recomeços e a mulher que você se tornou.

E se um novo amor chegar, que seja para somar, nunca para diminuir.

Hoje, desejo que cada mulher se lembre de algo muito importante:

Antes de ser esposa, namorada, companheira, mãe ou exercer qualquer outro papel, você continua sendo a pessoa mais importante da sua própria vida.

Com carinho❤️

Dra. Cícera Moreira
Direito de Família e Sucessões

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