Onde Apenso Direito

12/08/2022

E não está correto?

23/12/2021

Desejamos a todos clientes, amigos e familiares um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Um ano repleto de realizações.
Fiquem com DEUS.
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27/11/2021

Atenção Consumidores:

Cuidado com a Black Fraude.

Cuidado com as ofertas eletrônicas, sejam por e-mails /Facebook / Instagram / WhatsApp e outros.

Os estelionatários hoje possuem expert,s em TI e são capazes de criarem além de sites falsos também apps falsos.

Lembrem-se o sujeito no crime mais amoroso, gentil, simpático e oferece a oferta irresistível é justamente o estelionatário.

O estelionatário sempre encontra alguém que se acha mais esperto do que ele e daí o golpe acontece.

Nesta senda o melhor advogado é a prevenção, medo e a desconfiança.

Pesquisem, confiram e chequem as informações, pois mesmo que busque a justiça para uma reparação se o devedor não tiver bens, e estelionatários não tem nada no nome, você perdeu tudo!

Detalhe, até mesmo um CNPJ pode existir cadastrado na junta comercial, mas lá quase 50% são empresas falsas.

Atenção!!!🆗

Gilberto Orsolan Jaques Advogado.

Saibam mais:

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23/10/2021

23/10/2021

Eleições da OAB se avizinham. Qualquer semelhança com partes de Round 6 é mera coincidência!!!

21/06/2021

STF decide sobre tema 1.095 que tratava da majoração de outras espécies de aposentadoria em 25% quando o segurado necessitava da assistência permanente de outra pessoa, o qual é devido na aposentadoria por invalidez (art. 45 da Lei n.º 8.213/91).
A questão foi julgada sob o viés da repercussão geral, ou seja, sobrestados em nível nacional todos os processos que tratavam do assunto.
Por maioria, o STF hoje então finalizou o julgamento e decidiu que não é possível a majoração das demais aposentadorias, sendo o benefício majorado apenas na aposentadoria por invalidez.
Fixou-se a tese de que “No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas às espécies de aposentadoria”.
Deste norte, compreendo como sempre pontuei. A advocacia previdenciária precisa ser exercida com responsabilidade e descabe aventuras jurídicas querendo suprir as lacunas do legislador perante o Poder Judiciário. Vivemos num mundo tecnológicos que existem infelizmente, muitos profissionais que não vende a tutela jurisdicional, mas muito mais do que isto, vão além do impossível, prometem milagres!
Quero pontuar que o STF apenas decide o óbvio, qual seja, qualquer mudança nos benefícios previdenciários que criem ou ampliem benefícios e vantagens previdenciárias depende de lei e ponto final.
No entanto, com vistas a evitar maiores prejuízos aos segurados o STF então modulou os efeitos da decisão, atenuando suas consequências.
Decidiu o STF então que aquelas decisões de tribunais inferiores que já transitaram em julgado até a data do julgamento serão preservadas, bem como os valores recebidos por conta de tal majoração não serão devolvidos em razão de serem verbas alimentares recebidas de boa fé por força de decisão judicial.
Gilberto Orsolan Jaques
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— em Jaques Advocacia

14/09/2020

PERÍCIA MÉDICA FEDERAL NÃO IRÁ RETORNAR À ATIVIDADE PRESENCIAL NO DIA 14/09 ANMP A ANMP informa a categoria que o primeiro resultado das vistorias realizadas nas APS do INSS ,dentro do cronograma de retorno gradual e seguro das atividades presenciais, mostrou que apenas 12 das mais de 800 APS com serviço de Pericia médica no país foram aprovadas. TODAS as outras agências, representando mais de 1500 consultórios de Pericia médica, apresentaram pelo menos uma grave inconsistência que impede o retorno da categoria a partir dessa segunda-feira, 14/09/20. As 12 agências aprovadas são de pequeno ou médio porte e localizadas no interior do país. Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda. Porém, mantendo o compromisso de trabalhar para garantir o mais breve possível retorno das atividades presenciais, a ANMP se comprometeu com o governo a colaborar na logística de novas inspeções de APS em conjunto com os gerentes do INSS, conforme as pendências apontadas forem sendo sanadas, até que 100% das APS estejam liberadas para atendimento ao público. Vale lembrar que as vistorias foram feitas já com a premissa de que diversos itens do checklist não seriam impeditivos para reabertura, sendo alvo de pactuação de recomposição no futuro. Mesmo assim, apenas 12 APS passaram na checagem. No contexto da COVID, é essencial que as APS tenham em dia determinadas estruturas e rotinas que são essenciais para o trabalho médico pericial e dos servidores em geral. Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI até o presente, dentre diversos outros problemas. Por isso neste momento não será possível o retorno na próxima segunda. Enquanto isso, toda a categoria permanecerá atendendo os pedidos de antecipação remota e demais solicitações que já vem sendo feitas ao longo da pandemia. Portanto, na próxima segunda-feira, 14/09, a PMF permanecerá em trabalho remoto e aguardaremos as orientações da SPMF para as novas vistorias. O INSS anunciou que deverá abrir agências a partir do dia 14/09, mas estas não terão inicialmente o serviço de Pericia médica presencial. Diretoria da ANMP
http://www.anmp.com.br/noticia/pericia-medica-federal-nao-ira-retornar-a-atividade-presencial-no-dia
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20/05/2020

O Brasil registra o maior número de mortes por coronavírus em 24h. Foram 1.179 óbitos. Definitivamente somos o novo epicentro mundial da doença. A situação agora aqui é semelhante ao pico do COVID-19 na Itália, Espanha Bandeira da Espanha e Estados Unidos.
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14/04/2020

Amigos,
Neste momento de instabilidade, acreditem, há aqueles que ainda querem criar projetos de lei para barrar pagamentos de precatórios.
Está aberta uma consulta pública. Sua participação é fundamental. Diga não ao calote!

Gilberto Orsolan Jaques
Acessem

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=141283

03/04/2020

Aprenda a digitalizar documentos a partir da câmera de seu celular. Digitalização. Fotografia para PDF Adobe Acrobat. Procure na barre de ferramentas do goog...