RGGA Advogados & Associados

14/06/2026

A circulação de produtos falsificados vai muito além de uma simples cópia. Ela pode comprometer a reputação da marca, gerar prejuízos financeiros e afetar diretamente a confiança do consumidor.

Ao identificar uma possível falsificação, é importante reunir provas da irregularidade. Diferenças na embalagem, qualidade, acabamento ou apresentação do produto podem indicar uso indevido da marca. Registrar links, imagens, anúncios e informações do vendedor ajuda a fortalecer as medidas posteriores.

Quando a venda acontece em marketplaces, o primeiro caminho costuma ser a denúncia dentro da própria plataforma. Muitas empresas possuem canais específicos para remoção de produtos falsificados e violação de marca, permitindo uma resposta mais rápida diante da irregularidade.

Se o problema continuar, a notificação extrajudicial e outras medidas jurídicas podem ser utilizadas para proteger a marca e buscar a interrupção da prática irregular.

Contar com orientação jurídica especializada faz diferença para definir a melhor estratégia e agir com mais segurança na proteção do negócio.

14/06/2026

Prezados clientes,

Informamos que, em razão do feriado de Corpus Christi e do recesso, não haverá expediente no MLRG Advogados & Associados nos dias 04 e 05 de junho de 2026.

Nossas atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, 08 de junho de 2026.

Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um excelente feriado, momentos de descanso e renovação junto à família e aos amigos.

Reforçamos também a importância de permanecer atento a possíveis tentativas de golpe. O MLRG Advogados & Associados jamais solicita informações pessoais sensíveis ou pagamentos por meios não oficiais.

Para sua segurança, utilize sempre nossos canais oficiais de atendimento:

📞 Telefone: (11) 3101-9676
📧 E-mail: [email protected]
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Estamos à disposição para atendê-los em nosso retorno.

14/06/2026

Neste 19 de Junho, celebramos o Corpus Christi!

Por estar arraigada na cultura brasileira, essa tradição religiosa também é ponto facultativo ou feriado.

E você já se perguntou o motivo de alguns dias santos serem feriados/pontos facultativos?

Isso acontece porque as leis espelham a cultura e a história de nossa sociedade!

E, conforme o coletivo muda, as leis devem se adaptar.

Para que as normas acompanhem o nosso desenvolvimento, entram em cena os heróis do Direito: advogados, juízes, e legisladores.

Caso alguma mudança influencie em sua vida privada, não hesite em buscar aconselhamento legal!

14/06/2026

Quer comemorar aquele golaço do Brasil ou reclamar daquele pênalti que não deveria ter sido dado, mas está assistindo ao jogo na empresa?

E agora? Como devo me comportar nessas situações?

É claro que você não vai deixar de torcer e comemorar!

Mas deixamos aqui o nosso alerta: apesar de ser um momento mais descontraído, cuide da sua postura profissional!

O ambiente de trabalho não é adequado para o uso de palavrões, por exemplo.

Tem mais dúvidas com relação a esse assunto? Entre em contato conosco!

14/06/2026

Imagine que a empresa em que você trabalha convidou todos os colaboradores para assistir aos jogos do Brasil em suas dependências.

Muito entusiasmado, você começa a pensar nos comes e bebes e a idealizar uma decoração bem brasileira no local. Com isso em mente, propõe uma vaquinha.

Mas será que isso é permitido?

A resposta para essa pergunta dependerá exclusivamente do seu empregador, que poderá, ou não, autorizá-lo a realizar a festinha.

Assim, antes de tomar quaisquer providências, aconselhamos que entre em contato com o seu chefe e peça permissão.

Para mais conteúdos como esse, nos acompanhe no Instagram!

14/06/2026

Hoje, 12 de junho, celebramos o Dia dos Namorados, uma data cheia de romantismo e troca de presentes.

Mas você sabia que há uma curiosidade jurídica nesse cenário de amor?

Existe um documento chamado "contrato de namoro"!

Sim, isso mesmo. Este contrato permite afirmar que, apesar do envolvimento afetivo, as partes não desejam constituir uma união estável - protegendo, assim, seus bens pessoais.

É uma maneira de amar sem misturar as finanças.

Mas atenção! Como todos os assuntos jurídicos, o contrato de namoro tem suas especificidades e não se aplica a todas as situações.

Por isso, recomendamos sempre a busca por um profissional!

01/06/2026

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e limita a jornada a 40 horas semanais, com dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados.

Mas isso não significa que a mudança já esteja valendo.

Agora, o texto segue para o Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores em cada votação.

Se o Senado aprovar o mesmo texto, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso. Porém, se houver alterações, a proposta volta para nova análise da Câmara.

O texto também prevê uma transição: depois da promulgação, a nova organização da jornada começaria em 60 dias, com redução inicial para 42 horas semanais. Após 1 ano, passaria para 40 horas semanais.

Por isso, ainda não há mudança imediata na rotina de trabalho.

Se você trabalha em escala 6x1, tem dúvidas sobre sua jornada ou quer entender como essa possível mudança pode afetar seus direitos, buscar assessoria jurídica é essencial para analisar o seu caso com segurança.

25/05/2026

A empresa em que você trabalha convidou todos os colaboradores para uma tarde diferente em dias de jogos do Brasil?

Se sim, você pode estar se perguntando: “mas e aquele copo de chopp geladinho para acompanhar a partida?”

A resposta para esse questionamento vai depender unicamente da empresa liberar, ou não, o consumo de bebidas alcoólicas.

Assim, caso o seu chefe não tenha dito nada sobre o assunto, você poderá questioná-lo.

Mas tenha em mente que, caso autorizado, o recomendado é que você beba com moderação, já que a sua imagem deverá ser preservada.

Ainda está com dúvidas sobre como se comportar nos jogos? Não hesite em nos contatar!

23/05/2026

Quando o imóvel apresenta problemas graves, como infiltrações constantes, instalações elétricas perigosas ou condições que o tornem impróprio para moradia, o inquilino não é obrigado a manter o contrato de locação.

Nessas situações, entende-se que o imóvel deixou de oferecer condições mínimas de uso e segurança e, se o proprietário não resolver os problemas após ser comunicado, a devolução pode ocorrer sem cobrança de multa.

É fundamental formalizar a comunicação ao locador e registrar os problemas com fotos, vídeos e notificações, evitando cobranças indevidas.

Antes de aceitar qualquer multa ou devolver o imóvel, consulte um advogado especialista em Direito Imobiliário para avaliar o caso e proteger seus direitos.

23/05/2026