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Blog Damacena

advogado trabalhista

13/02/2026

❌ “Doutor, o patrão disse que vai fechar a empresa no Carnaval e vamos ficar devendo horas. Pode isso?”

👉 NÃO PODE!

Se a empresa decide não funcionar no Carnaval, o risco é do empregador — o trabalhador não pode ser punido, nem ter desconto no salário ou “banco de horas negativo”.

⚖️ Fechou por decisão da empresa?
✔️ O empregado não deve horas
✔️ Não pode haver desconto
✔️ Não pode exigir compensação depois

📌 Fique atento aos seus direitos.
📲 Em caso de abuso, procure um advogado trabalhista.

AdvogadoTrabalhista Empregado TrabalhoComDireitos

12/02/2026

Você recebeu alta do INSS, mas a empresa não deixa você voltar a trabalhar?
Isso é limbo jurídico-previdenciário.
E não, o empregado não pode ficar sem salário.
⚖️ Seus direitos continuam existindo.

27/01/2026

Plot twist:
A empresa demitiu ✔️
Os direitos vieram ✔️
A dignidade ficou ✔️
⚖️ Direito do Trabalho não é detalhe.

23/01/2026

Você termina o dia com dores nas costas ou pernas cansadas? Saiba que isso pode ser sinal de que seus direitos não estão sendo respeitados. 😰
A lei brasileira garante que todo trabalhador tenha acesso a assentos adequados e pausas para descanso. Não importa se você está em um escritório ou no balcão de uma loja: a dignidade deve ser a base da sua rotina.
Muitas vezes, a falta de um assento adequado gera problemas de saúde crônicos a longo prazo. Não ignore os sinais do seu corpo e conheça seus direitos!
Dúvidas sobre o que a CLT diz sobre o seu ambiente de trabalho? Deixe nos comentários! 👇

22/01/2026

Forçar o empregado a pedir demissão por meio de humilhação é prática abusiva.
🚨 Assédio moral no ambiente de trabalho gera direito à indenização.
Estabilidade e aviso prévio não são favores, são direitos garantidos por lei.

09/01/2026

✅ Quem ganha salário mínimo
Com o novo valor definido para 2026, todo trabalhador que recebe o mínimo terá reajuste automático.

✅ Quem tem salário vinculado ao mínimo
Empregados cujo salário, benefícios ou adicionais usam o salário mínimo como base também recebem aumento.

✅ Quem é regido por acordo ou convenção coletiva
Se o sindicato negociou reajuste para 2026, o aumento é obrigatório para a categoria.

✅ Benefícios trabalhistas e previdenciários atrelados ao mínimo
Seguro-desemprego, BPC, aposentadorias no piso e abono salarial acompanham o reajuste.

🚫 Quem NÃO tem aumento automático
❌ Salários acima do mínimo sem previsão em convenção ou acordo coletivo.
❌ Servidores públicos (dependem de lei específica).

⚖️ Atenção, trabalhador:
Se o reajuste não foi aplicado corretamente, pode haver diferença salarial a receber.

📲 Ficou em dúvida se o seu caso tem direito? Procure um advogado trabalhista.

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São Bernardo Do Campo, SP

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