Bacha&Soares Advogados Associados

06/01/2014

http://jus.com.br/artigos/26324/o-assedio-moral-na-relacao-de-trabalho Assédio moral, em regra, são os maus-tratos sofridos pelos indivíduos nas organizações advindos de um raciocínio maléfico na relação de poder que existe nos locais de trabalho que se manifesta das relações autoritárias à sombra dos mais diversos meios de perseguição entre superior hierárquico e subordinados, ou até mesmo entre colegas de serviço de mesma hierarquia funcional, algo que configura como um fato destrutivo de uma convivência pacífica, ordeira, produtiva e equilibrada dos indivíduos no ambiente de trabalho.
A importância do estudo acerca do assédio moral se fundamenta pela valorização do ser humano, no contexto organizacional, procurando distinguir os motivos pelos quais tais práticas reacionais continuam na atualidade. Propõe-se, outrossim, a reaver o valor do bem-estar do trabalhador da mesma forma que elemento principal na relação de trabalho e configurar o local tranqüilo e harmônico como indispensável ao bom desempenho do trabalho. Tendo em vista que, a importância do assunto tem natureza vincular ao esclarecimento do que seja, realmente, assédio moral para chefatura e subordinados, com implicações na produtividade, nos resultados da operação, na reputação da imagem social da empresa..


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Lei para reprimir o assédio moral não é o bastante para evitar a disseminação desse mal na organização do trabalho, sendo fundamental uma ação preventiva.

07/11/2013

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/11/1368027-inflacao-oficial-acelera-para-057-em-outubro.shtml Mesmo sem o ainda esperado reajuste da gasolina e puxado pela forte alta dos alimentos, o IPCA, índice oficial de inflação do país, acelerou em outubro novamente e registrou alta de 0,57%, acima da taxa de 0,35% de setembro.

Desde agosto, a inflação sobe gradualmente, sem contar com altas moderadas de alimentos nem com a redução das tarifas de ônibus após os protestos

Mesmo sem o ainda esperado reajuste da gasolina, o IPCA, índice oficial de inflação do país, acelerou em outubro novamente e registrou alta de 0,57%, acima da taxa de 0,35% de setembro.

04/11/2013

http://classificados.folha.uol.com.br/imoveis/2013/11/1365859-sindico-pode-nao-ser-morador-e-receber-remuneracao-para-gerenciar-edificio.shtml

Com a grande entrega de condomínios-clubes nos últimos anos, com várias torres e ampla área de lazer, o síndico passou a ser mais exigido.

30/10/2013

http://noticias.r7.com/sao-paulo/vereadores-de-sao-paulo-aprovam-aumento-medio-de-iptu-de-141-30102013

A Câmara aprovou nesta terça-feira (29/10), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo....

28/10/2013

Reduzimos os juros abusivos, venha nos consultar.

28/10/2013

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/10/1363005-investidor-pode-abater-ir-pago-em-fundo-de-investimento-que-teve-prejuizo.shtml A possibilidade de abatimento existe porque, nos fundos (exceto os de ações), o investidor é obrigado a pagar o IR antes do resgate, sempre no último dia de maio e novembro, quando é descontado o chamado "come-cotas", que considera o ganho do fundo até aquela data.

Ocorre que, se até o prazo final para o resgate, o fundo tiver registrado perdas que anulem o ganho já obtido, o investidor terá pago um valor indevido de IR à Receita, que pode ser abatido do imposto de outro produto que efetivamente teve ganho.

"A Receita não devolve o que é recolhido no come-cotas, por isso existe a opção de que esse valor seja descontado do IR devido em outro fundo do mesmo administrador e que teve lucro",

Muitos investidores não sabem, mas é possível abater, do Imposto de Renda de fundos de investimento que tiveram ganho, o IR recolhido antecipadamente em outros que registraram prejuízo.

27/08/2013

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/08/pesquisa-aponta-que-construtoras-cobram-taxas-indevidas-dos-clientes.html

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor feita com dez grandes construtoras, oito cobravam taxas indevidas.

27/08/2013

COMISSÃO DE CORRETAGEM É INDEVIDA!

Em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor verificou-se que em regra construtoras cobram dos clientes taxas indevidas.

A cobrança faz com que o apartamento fique cerca de 6 % mais caro.

No momento da compra não é dada a devida explicação ao comprador que por sua vez paga acreditando que faz parte do valor do próprio imóvel.

Pedem para dividir em cheques e na hora da entrega se percebe que aqueles valores não compunham o valor do imóvel.

São abusos que na maioria das vezes não são percebidos por quem compra um apartamento.

Essas cobranças podem e devem ser questionadas judicialmente de forma a forçar uma mudança no comportamento das empresas participantes desse nicho de mercado.

Consulte-nos!

22/08/2013

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/08/procura-por-reconhecimento-de-paternidade-aumenta-70-em-sp.html


O número de pessoas que vão aos cartórios atrás de reconhecimento de paternidade aumentou 70% no estado de São Paulo desde que a justiça permitiu que esse processo fosse feito nos cartórios. Os novos documentos, que antes levavam meses e até anos para sair, podem ficar prontos na hora.
Pela norma do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios têm até cinco dias para fazer a alteração dos registros e conceder a nova certidão de nascimento. Na maioria das vezes, pais e filhos saem do cartório na mesma hora com os novos documentos.
Para pedir o documento, o pai só tem que levar a identidade. Se o filho for menor de 18 anos, precisa ir acompanhado do responsável. O melhor é que o registro seja feito no cartório onde a criança nasceu. Se for em outro, o responsável tem que levar a certidão de nascimento do filho.

Norma do CNJ permite reconhecimento mais rápido. Pai e filho pode sair com a nova certidão na mesma hora.

21/08/2013

Para Márcio Mesquita, vice-presidente do CNB-SP, o aumento de divórcios é reflexo da Emenda Constitucional 66, publicada em julho do ano passado, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio, tornando o procedimento mais prático e rápido.

Antes dessa emenda, o casal que quisesse se divorciar precisava estar separado de fato há pelo menos um ano. Desde então, basta haver um consenso entre as partes e o divórcio é realizado em poucos minutos, sem estresse e com a mesma agilidade do casamento em cartório.

"Se o casal estiver com toda a documentação em ordem, incluindo a minuta de separação dos bens, é possível agendar a data do divórcio de um dia para o outro. No cartório, após as entrevistas individuais, o procedimento não demora mais do que 30 minutos", afirma Mesquita, acrescentando que a presença de um advogado é obrigatória.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,divorcio-em-cartorio-sobe-109-em-sao-paulo-apos-emenda,676554,0.htm

Casar e separar está mais fácil e menos burocrático. O número de divórcios realizados em cartórios mais que dobrou em São Paulo em 2010 em

13/08/2013

Respeite sempre o trabalho do seu advogado!

12/08/2013

http://oglobo.globo.com/defesa-do-consumidor/comerciantes-terao-mais-12-meses-para-informar-na-nota-fiscal-impostos-pagos-pelo-consumidor-8679271. Os tributos a serem informados

IOF: Imposto sobre Operações Financeiras

IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados

PIS/Pasep: Imposto relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Cofins: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Cide: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

ISS: Impostos Sobre Serviços

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/defesa-do-consumidor/comerciantes-terao-mais-12-meses-para-informar-na-nota-fiscal-impostos-pagos-pelo-consumidor-8679271
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Medida Provisória 620 aumenta prazo para adaptação à nova regra