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FCTK - Franchini, Coppola,Teixeira Advogados

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FCTK - Franchini, Coppola,Teixeira Advogados

Franchini | Coppola | Teixeira | Advogados

21/08/2026

Os dados pessoais estão presentes em diversos cenários, inclusive nas relações de trabalho, em que os contratantes têm acesso aos currículos, às questões médicas, à biometria e etnia, por exemplo.

Esse tipo de conteúdo é fundamental para garantir os direitos trabalhistas e de imagem, gerenciar acessos, criar contas, entre outras finalidades específicas de cada empresa. Mas esse tipo de coleta somente pode acontecer após a devida autorização por parte dos colaboradores, como pode ser conferido em: franchinicoppola.com/lgpd-nas-relacoes-de-trabalho-2

&C &Coppola

20/08/2026

Com a chegada da Reforma Tributária, as mudanças são necessárias para evitar possíveis penalidades, como se atentar à emissão de notas, ao uso de créditos tributários e recolhimento de tributos, por exemplo.

E, na prática, apesar de a ideia ser, basicamente, causar o menor impacto possível, é importante monitorar o fluxo de caixa durante a transição gradual, calculando o valor a ser repassado para evitar prejuízo e fazendo os pagamentos corretos. Mas não é só isso! Confira outras questões importantes que você precisa saber em relação à Reforma Tributária ao acessar a área destinada exclusivamente para esse assunto ao acessar: franchinicoppola.com/category/direito-tributario

&C &Coppola

19/08/2026

Lutar pelos seus direitos é mais do que bem-vindo, mas quando acontecem ações de perdas e danos? Quais critérios são considerados para dar entrada em uma ação judicial ao se sentir prejudicado?

Saiba o que são e Quando Acontecem Ações de Perdas e Danos ao continuar a leitura que está disponível em: franchinicoppola.com/acoes-de-perdas-e-danos

&C &Coppola

18/08/2026

A transição gradual exige novos processos, por isso, adapte sua empresa para os desafios práticos da regulamentação do IBS e da CBS, o que pode ser feito ao programar a emissão de notas com os impostos vigentes (atual e novo).

Mas isso não significa um prejuízo absoluto, porque a proposta é gerar o menor impacto possível, tendo porcentagem simbólica até a extinção total, desde que o cronograma seja seguido para evitar possíveis penalidades. Além disso, fale conosco, o Dream Team que faz o jurídico descomplicado acontecer, para que consiga providenciar as adequações necessárias de acordo com o que já tem ou precisa incluir, e é isso que vamos destacar para você, assim como os Desafios Jurídicos possíveis de superar, como os que constam em: franchinicoppola.com/regulamentacao-de-ibs-e-cbs

Cbs &C &Coppola

17/08/2026

Quando uma legislação passa a ser válida, existem órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento de suas normas, seja como uma medida de monitoramento ou mesmo para analisar uma denúncia ou possível irregularidade identificada, por exemplo.

Mas como Funciona o Processo de Fiscalização da ANPD? Confira detalhes sobre este assunto ao acessar a página: franchinicoppola.com/processo-de-fiscalizacao-da-anpd

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14/08/2026

Com as mudanças provocadas pela Reforma Tributária, um ponto que merece a atenção dos empresários é a não cumulatividade plena no IVA Dual, como acontecia em cascata com o antigo modelo.

Mas isso não impede o Direito ao Crédito com o sistema de Não Cumulatividade Plena no IVA Dual, como pode ser conferido em: franchinicoppola.com/nao-cumulatividade-plena-no-iva-dual

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13/08/2026

Com a praticidade que o ambiente digital permite ao consumidor, as leis foram se ajustando para oferecer regularização ao uso, inclusive em relação às compras, o que pode gerar dúvidas sobre os direitos que devem prevalecer.

Por exemplo, o CDC ou Código de Defesa do Consumidor exige o cumprimento do direito sobre informação objetiva, que precisa ser fornecida pelas plataformas, normalmente por meio dos Termos de Uso, um documento que explica as regras para utilização do serviço, detalhando como deve ser a relação entre consumidor e empresa. Mas não é só isso! Compreenda a Relação Entre a LGPD e o Direito do Consumidor, em que os dados pessoais também devem receber a devida atenção, ao acessar: franchinicoppola.com/relacao-entre-lgpd-e-cdc

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12/08/2026

Receber e encaminhar determinadas mensagens e mídias no WhatsApp podem ser ações comuns e aparentemente inofensivas, mas, do ponto de vista jurídico, algumas práticas são consideradas crime.

Quando isso acontece, tendem a ser classificadas como uma forma de assediar, intimidar ou quebrar os Termos de Uso do aplicativo, como os exemplos que estão descritos em: franchinicoppola.com/o-que-e-considerado-crime-no-whatsapp

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11/08/2026

Com a chegada da Reforma Tributária, em 2026, e mesmo que seja o primeiro ano do cronograma previsto até 2033, o “Ano Laboratório” não permite erros, por isso, é fundamental focar em revisar sua conformidade fiscal para evitar penalidades, como aplicação de juros e multas, por exemplo.

Mas essa não precisa ser uma preocupação sua em meio a tantas que tem para seu negócio acontecer; com nosso Dream Team, que faz o jurídico descomplicado acontecer, você consegue dedicar sua atenção às outras tarefas, enquanto analisamos as mudanças que precisam ser feitas com as mudanças na regra. Além disso, existem Desafios Práticos da Transição Tributária que também conseguimos dar o suporte necessário para sua empresa, como os que estão descritos em: fctk.com.br/transicao-tributaria

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10/08/2026

Apesar de ter alcançado maior destaque nos últimos meses, a saúde mental é uma questão que ganha mais força com a NR-1, que tem como uma de suas finalidades garantir ambientes de trabalho produtivos, saudáveis e seguros.

E uma de suas exigências é a inclusão dos riscos psicossociais no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), detalhando planos de ação práticos e objetivos, como diante de casos de estresse, Síndrome de Burnout e metas abusivas, por exemplo. Assim como a saúde mental também merece a devida atenção em relação às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, uma vez que é considerada um dado pessoal (sensível), que influencia nas Relações de Trabalho, como é possível conferir em: franchinicoppola.com/lgpd-nas-relacoes-de-trabalho-2

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