Agamenon Martins, Mara Brant e Advogados Associados

Agamenon Martins, Mara Brant e Advogados Associados 🤝 Tradição na defesa envolvendo relações trabalhistas.

Pagar comissão “por fora” pode parecer uma solução simples no curto prazo.Mas, na prática, isso pode gerar riscos trabal...
21/05/2026

Pagar comissão “por fora” pode parecer uma solução simples no curto prazo.

Mas, na prática, isso pode gerar riscos trabalhistas, fiscais e previdenciários para a empresa.

Quando valores pagos ao funcionário não aparecem corretamente na folha, surgem problemas como:

➡ reflexos em férias, 13º e FGTS
➡ diferenças salariais
➡ encargos retroativos
➡ autuações fiscais
➡ processos trabalhistas

E hoje, o trabalhador acompanha cada vez mais informações pelo aplicativo do FGTS, INSS e carteira digital.

O que antes passava despercebido, agora f**a registrado. Gestão preventiva não é só evitar processo.

É evitar decisões que podem custar muito mais depois.

A demissão sem justa causa é um direito da empresa, mas exige atenção.Não se trata apenas de encerrar um vínculo, e sim ...
11/05/2026

A demissão sem justa causa é um direito da empresa, mas exige atenção.

Não se trata apenas de encerrar um vínculo, e sim de cumprir corretamente todas as etapas legais e conduzir esse processo com cuidado.

Muitas empresas se complicam não pela decisão de demitir, mas pela forma como fazem isso.

Uma condução inadequada pode gerar custos, desgaste e até processos trabalhistas.

Gestão segura também está na forma de encerrar relações de trabalho.

No Dia das Mães, celebramos quem cuida, orienta e transforma todos os dias.Mães são presença, força e dedicação em casa,...
10/05/2026

No Dia das Mães, celebramos quem cuida, orienta e transforma todos os dias.
Mães são presença, força e dedicação em casa, na escola, nas empresas e em tantos outros espaços onde fazem a diferença.

Feliz Dia das Mães. ❤

A escola pode negar a rematrícula por inadimplência, mas essa decisão precisa ser conduzida com cuidado.A legislação per...
06/05/2026

A escola pode negar a rematrícula por inadimplência, mas essa decisão precisa ser conduzida com cuidado.
A legislação permite essa medida para o próximo período letivo, desde que a escola respeite o contrato, o regimento interno e o calendário escolar.

O que não pode é usar a inadimplência para constranger o aluno, impedir sua participação nas atividades do período em curso ou reter documentos de forma indevida.

Por isso, a cobrança precisa ser organizada, clara e bem orientada.
Gestão escolar segura começa com regras bem definidas e prevenção de conflitos.

Conflitos com responsáveis são mais comuns do que parecem, mas muitos deles poderiam ser evitados com organização e comu...
04/05/2026

Conflitos com responsáveis são mais comuns do que parecem, mas muitos deles poderiam ser evitados com organização e comunicação clara.

Quando a escola não define bem suas regras, não formaliza contratos ou não mantém um padrão no atendimento, o risco de desgaste aumenta.

Mais do que resolver problemas, o ideal é evitar que eles aconteçam.

Uma gestão alinhada, transparente e bem estruturada fortalece a confiança das famílias e protege a escola no dia a dia.

No Dia do Trabalho, vale lembrar que uma empresa forte também se constrói com relações profissionais bem organizadas.Val...
01/05/2026

No Dia do Trabalho, vale lembrar que uma empresa forte também se constrói com relações profissionais bem organizadas.

Valorizar a equipe vai além da homenagem: envolve respeito, clareza nas regras, cumprimento das obrigações e uma gestão responsável no dia a dia.
Quando a relação de trabalho é conduzida com segurança, todos ganham: empresa, colaboradores e toda a operação.

Feliz Dia do Trabalho. ❤️

Em maio de 2026, o 5º dia útil cai em 07/05, quinta-feira.Isso acontece porque o dia 01/05, Dia do Trabalho, é feriado n...
28/04/2026

Em maio de 2026, o 5º dia útil cai em 07/05, quinta-feira.

Isso acontece porque o dia 01/05, Dia do Trabalho, é feriado nacional e não entra na contagem.

Para empresas e escolas, essa data exige atenção no fechamento da folha, conferência de variáveis e organização dos pagamentos.

Também é importante verif**ar se há feriados locais que possam impactar a rotina da empresa.

Planejamento evita atrasos, retrabalho e riscos trabalhistas.

Os processos trabalhistas nas escolas, na maioria das vezes, não surgem de grandes conflitos, mas de falhas recorrentes ...
24/04/2026

Os processos trabalhistas nas escolas, na maioria das vezes, não surgem de grandes conflitos, mas de falhas recorrentes na rotina.

Jornada mal controlada, acúmulo de função, contratos genéricos e desligamentos sem planejamento são alguns dos principais motivos que levam a problemas jurídicos.

Quando esses pontos não são tratados com atenção, o risco aumenta e o prejuízo pode ser signif**ativo.

Uma escola bem estruturada não depende de sorte, depende de organização e prevenção no dia a dia.

20/04/2026

O que é lei e o que não pode faltar no seu contratode estágio! 📝

Muita gente tem dúvidas sobre os direitos e deveres na relação de estágio. Se você é estagiário ou gestor, salve este post para consultar sempre que precisar!

✅ Formalização: TCE (Termo de Compromisso de Estágio) assinado pela empresa, instituição de ensino e estagiário.
✅ Carga horária: Máximo de 6h/dia ou 30h/semana.
✅ Intervalo: 15 minutos garantidos para jornadas de 6h.
✅ Supervisão: O estagiário deve ter alguém acompanhando e orientando suas atividades.
✅ Recesso: A cada 12 meses de contrato, você tem direito a 30 dias de recesso (remunerado, se o estágio for remunerado).
✅ Benefícios: Bolsa-auxílio e vale-transporte são obrigatórios e devem constar no contrato.

Ponto de atenção: Estágio não prevê hora extra! Se a carga horária for excessiva ou combinada, o contrato pode ser descaracterizado.

Nos siga para mais conteúdos como esse.

Nem toda substituição durante as férias gera pagamento extra, e é justamente aí que muitas empresas se confundem.O ponto...
15/04/2026

Nem toda substituição durante as férias gera pagamento extra, e é justamente aí que muitas empresas se confundem.

O ponto principal não é a substituição em si, mas o que muda na prática: aumento de responsabilidade, acúmulo de função ou exercício de outro cargo podem gerar reflexos trabalhistas.

Quando isso não é analisado ou formalizado, o que parecia algo simples pode virar questionamento no futuro.

Organizar bem essas situações e avaliar cada caso com atenção é o que evita riscos e prejuízos.

Gestão preventiva também está nos detalhes do dia a dia.

13/04/2026

A chegada de um oficial de justiça na empresa pode assustar, mas agir com calma e estratégia faz toda a diferença.

Esse não é um momento para pânico, e sim para atenção. O oficial está ali para cumprir uma ordem judicial, e a forma como você reage pode impactar diretamente nos próximos passos do processo.

Receber com respeito, entender o que está sendo entregue e evitar qualquer atitude precipitada são pontos essenciais. Assinar documentos sem leitura ou tentar “resolver na hora” pode gerar prejuízos desnecessários.

Muitas empresas acabam se complicando não pela situação em si, mas pela forma como lidam com ela.

Por isso, ter orientação jurídica faz toda a diferença nesses momentos. É o que traz segurança para agir da forma correta e evitar riscos maiores.

Gestão preventiva também é estar preparado para situações como essa.

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São Bernardo Do Campo, SP
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