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Agamenon Martins, Mara Brant e Advogados Associados

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Brasil
São Bernardo do Campo, SP
Agamenon Martins, Mara Brant e Advogados Associados

🤝 Tradição na defesa envolvendo relações trabalhistas.

25/06/2026

Na gestão escolar, algumas práticas acabam sendo repetidas por anos como se fossem regras.

Mas nem sempre são.

Lista de material, contratos, cobrança de inadimplência e uso da imagem dos alunos são temas que exigem atenção jurídica e atualização constante.

Quando a escola age com base em informações incorretas, aumenta o risco de conflitos com famílias, reclamações e até processos.

Uma gestão escolar segura não depende apenas de um bom ensino.

Também depende de contratos bem elaborados, procedimentos claros e decisões alinhadas à legislação.

Prevenir continua sendo muito mais eficiente do que resolver um problema depois.

24/06/2026

No futebol, alguns comportamentos rendem cartão amarelo.

Na empresa, também existem atitudes que podem gerar advertências, suspensões e até consequências mais sérias.

Para que medidas disciplinares tenham mais segurança, é fundamental que existam regras claras, comunicação adequada e tratamento igual para todos os colaboradores.

Gestão não é perseguição.

Gestão é criar regras, comunicar expectativas e agir com consistência quando elas não são cumpridas.

Porque, assim como no futebol, ninguém deveria receber um cartão por uma regra que nunca conheceu. ⚽

22/06/2026

Uma decisão recente da Justiça Federal de São Paulo suspendeu a aplicação de penalidades relacionadas às novas exigências da NR-1 para empresas representadas pela Fiesp e seus sindicatos filiados.

Mas atenção: a notícia não signif**a que a NR-1 foi cancelada ou deixou de existir.

A norma continua em vigor.

O que a decisão suspendeu, neste momento, foi a aplicação de sanções relacionadas aos fatores de risco psicossociais para as empresas abrangidas pela liminar.

Na prática, temas como assédio moral, excesso de cobrança, sobrecarga, burnout e outros riscos relacionados à saúde mental continuam sendo questões relevantes para a gestão empresarial.

Por isso, mais do que acompanhar a discussão jurídica, as empresas devem aproveitar esse período para revisar processos internos, políticas de gestão e estratégias de prevenção.

Porque, independentemente das discussões judiciais atuais, a saúde mental já se tornou uma pauta permanente no ambiente de trabalho.

18/06/2026

Uma notícia recente chamou atenção: uma atriz celebrou um acordo trabalhista com uma ex-funcionária doméstica após uma discussão envolvendo jornada de trabalho, intervalo para refeição, horas extras e verbas rescisórias.

Independentemente do valor do acordo, o caso traz um alerta importante para empresários.

Horários não registrados, intervalos sem controle, ausência de documentos e falta de organização costumam ser alguns dos principais fatores que dificultam a defesa da empresa.

O ponto mais importante não é apenas cumprir a legislação. É conseguir demonstrar que ela foi cumprida.

Porque, em um processo trabalhista, muitas vezes a diferença entre um risco controlado e um prejuízo está na qualidade da prova que a empresa possui.

Gestão preventiva não é custo. É proteção.

16/06/2026

A pergunta parece engraçada.

Mas a resposta envolve gestão, produtividade e até prevenção de conflitos dentro da empresa.

Durante a jornada de trabalho, o colaborador está à disposição do empregador. Isso signif**a que a empresa pode estabelecer regras sobre o uso de celulares, WhatsApp e outras atividades que não estejam relacionadas ao trabalho.

Mas existe um detalhe importante:

A autoridade da empresa não nasce da proibição.

Ela nasce da existência de regras claras.

Se a empresa entende que determinadas condutas prejudicam a produtividade ou o ambiente de trabalho, o ideal é que isso esteja previsto no regimento interno ou em políticas internas conhecidas por toda a equipe.

O erro de muitos gestores é querer corrigir comportamentos sem nunca ter comunicado as regras.

E quando surge um conflito, f**a difícil demonstrar que o colaborador sabia exatamente o que era esperado dele.

A figurinha não costuma ser o problema.

O problema é a falta de critérios, organização e alinhamento dentro da empresa.

Gestão eficiente não é controlar cada detalhe.

É criar regras claras para que todos saibam os limites desde o início.

09/06/2026

Uma notícia recente chamou a atenção: uma ex-funcionária é investigada por desviar mais de R$ 137 mil utilizando recursos da empresa.

Segundo as investigações, a descoberta começou após uma compra não autorizada em um cartão corporativo. A auditoria interna identificou outras movimentações suspeitas e até tentativas de utilização após o desligamento da colaboradora.

Independentemente do resultado do caso, f**a um alerta importante para empresários.

Cartão corporativo, acessos financeiros e permissões internas não podem depender apenas da confiança.

Empresas precisam ter políticas claras, prestação de contas, auditorias e procedimentos de desligamento bem definidos.

Na maioria das vezes, o prejuízo não acontece porque alguém teve acesso.

Acontece porque ninguém estava controlando.

Gestão de risco também é proteger a empresa contra falhas internas.

03/06/2026

Pedir antecedentes criminais de um candidato parece uma medida simples de proteção para a empresa.

Mas a verdade é que essa exigência não pode ser feita de forma indiscriminada.

A Justiça do Trabalho entende que a solicitação só é legítima em situações específ**as, como quando existe previsão legal para a função, quando o cargo envolve um grau especial de confiança ou quando o profissional terá contato direto com pessoas vulneráveis.

Alguns exemplos:
✔ Vigilantes e profissionais de segurança
✔ Motoristas que transportam cargas de alto valor ou perigosas
✔ Cuidadores, babás e profissionais que atuam com crianças, idosos ou pessoas com deficiência

Fora dessas hipóteses, a exigência pode ser considerada discriminatória e gerar questionamentos judiciais, além de possíveis pedidos de indenização.

Por isso, antes de incluir essa etapa no processo seletivo, vale a pena avaliar se ela realmente possui justif**ativa para aquela função.

Uma contratação segura não depende apenas de escolher o candidato certo.

Também depende de conduzir todo o processo dentro dos limites da lei.

01/06/2026

Em junho de 2026, o 5º dia útil pode variar conforme a sua localidade.

Se Corpus Christi, no dia 04/06, for feriado na sua cidade, a data passa para 06/06, sábado.

Se não for feriado, o 5º dia útil será 05/06, sexta-feira.

E atenção: para fins trabalhistas, o sábado também é considerado dia útil na contagem do prazo para pagamento de salário.

Por isso, empresas e escolas precisam conferir o calendário municipal e estadual antes de fechar a folha.

Organização evita atraso, retrabalho e risco trabalhista.

28/05/2026

A proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara.

Mas calma: ela ainda precisa passar pelo Senado.

E isso importa porque o texto ainda pode sofrer alterações antes de entrar em vigor.

Se aprovado sem mudanças, o cenário pode trazer impactos importantes para empresas:

➡ aumento do número de folgas
➡ redução gradual da jornada
➡ necessidade de reorganização das escalas
➡ ajustes operacionais e financeiros
➡ possível fortalecimento de acordos coletivos

A proposta prevê uma transição gradual da jornada de 44h para 40h semanais, além de mudanças na dinâmica das folgas.

Ou seja: mesmo sem definição final, o tema já merece atenção dos empresários.

Mudanças trabalhistas não impactam só o RH.

Impactam operação, produtividade, escala e planejamento da empresa.

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