27/08/2026
Uma dívida feita durante o casamento não é automaticamente dividida entre o casal no divórcio. No regime da comunhão parcial, é preciso verificar quando a dívida foi contraída, qual foi sua finalidade e se o valor foi utilizado em benefício da família.
Se a dívida foi assumida apenas para interesse pessoal de um dos cônjuges, sem proveito para a vida familiar, isso pode fazer diferença na partilha.
Por isso, antes de aceitar pagar parte da dívida, é importante verificar:
✔ quando ela foi contraída;
✔ para que o dinheiro foi utilizado;
✔ se houve benefício para a família;
✔ quais documentos comprovam essas circunstâncias.
🔎Amanda Felix Advocacia
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