Saboni Advogados

28/02/2018

Nosso escritório possui ampla expertise neste assunto e conta com advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil.

Judeus originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI adquiriram a nacionalidade portuguesa desde 2016.

30/08/2017

O ecossistema empreendedor português é farto. A BETAi é um bom exemplo de um lugar que abriga ao mesmo tempo uma atmosfera dinâmica para a difusão da inovação com espaço de coworking, eventos e aceleradora de startups.
http://beta-i.pt/
Atualmente 32 estão dentro da casa, como p. ex., a uniplaces, que encontra moradia para os estudantes nas melhores cidades universitárias de Portugal.
https://www.uniplaces.com/pt/

29/08/2017

Hoje tivemos um encontro com a agência de fomento Invest Lisboa cujo o foco é atrair empresas e talentos para a capital portuguesa. A estratégia de Lisboa é fomentar a internacionalização, bem como a inovação, a criatividade e o espírito empreendedor. E o melhor, não precisa ser português ou cidadão europeu para viver aqui!

Testemunhos de: Mário Vilalva - Embaixador do Brasil em Portugal Caio Neves - Administrador do Banco do Brasil em Portugal Luiz da Gama Mór - Vice-Presidente...

14/08/2017

A internacionalização de empresas é raridade no cenário de empreendedorismo no país. Seja por falta de informação ou ausência de planejamento, o mercado externo é pouco considerado como opção viável de negócio. Neste artigo abordaremos este tema mostrando o exemplo de Portugal:
http://saboniadvogados.com.br/Artigos/artigo_entraves_empreendedorismo_internacionaliza%C3%A7%C3%A3o_empresas_brasil_startup_oportunidades_portugal.pdf

07/08/2017

A Receita Federal do Brasil regulamentou a forma de tributação do investimento-anjo no país por meio da Instrução Normativa 1.719. Neste artigo esclarecemos o tratamento fiscal atribuído ao Investidor-Anjo e suas formas de remuneração:
http://saboniadvogados.com.br/Artigos/artigo_instrucao_normativa_receita_federal_brasil_1719_investidor_anjo.pdf

31/07/2017

O Investimento Anjo no Brasil foi regulamentado pela Lei Complementar 155/2016.
Em nosso mais recente artigo explicamos um pouco mais sobre a mesma, e como pode ser uma ferramenta útil para empresários e investidores.

http://saboniadvogados.com.br/Artigos/artigo_marco_juridico_investidor_anjo_brasil_lei_complementar_155_2016.pdf

27/04/2017

20/04/2017

A Lei de Nacionalidade Portuguesa sofreu nova alteração. Isso é uma boa notícia para quem é neto de português e excelente para quem é bisneto de português e/ou filho menor de judeus sefarditas que se tornou cidadão português pela regra do artigo 6º, nº 7 da Lei. Saiba mais:http://saboniadvogados.com.br/Artigos/artigo_lei_nacionalidade_portuguesa_sefardita_judeu.pdf

Governo aprova lei da Nacionalidade que permite aos netos de portugueses que emigraram terem direito a serem portugueses. Indivíduos envolvidos em atividades relacionadas com a prática do terrorismo não terão essa possibilidade.

17/04/2017

Nosso escritório tem assessorado ex-funcionários da Petrobras a receber valores referentes ao saldo dos expurgos inflacionários do FGTS dos períodos de 1989/1990.

Tal ressarcimento já foi determinado judicialmente e o prazo para acordos se encerrou em 2003. A CAIXA não divulga mas existem pessoas que deixaram de receber tais valores.

Ainda é possível reaver tais valores por meio de ação judicial em face da CAIXA. Sem isso não há possibilidade de receber este direito do beneficiário.

Mais informações em:http://saboniadvogados.com.br/Artigos/artigo_saldo_remanescente_fgts_1989_1990_caixa_economica_federal.pdf

16/03/2017

Em decisão colegiada proferida no dia 15/03/17, o STF julgou com efeito repetitivo, a favor da exclusão dos valores referentes ao ICMS da base de cálculo do P*S e da COFINS.

Tal decisão possibilita a todos os contribuintes que tenham pago os referidos tributos com esta majoração na base de cálculo a ingressar com uma ação judicial autorizando a recuperação do excedente pago nos últimos 05 (cinco) anos, gerados pela base de cálculo majorada de forma ilegal.

O STF ainda não votou neste julgamento qualquer modulação de efeitos, o que permite até o presente momento qualquer contribuinte a ajuizar a referida ação e reaver os valores passados pagos indevidamente.